Foto: Ricardo Lima/TJPA/Airton Nascimento
Iniciativa é do TJPA, órgão com o qual MPF assinou convênio para poder utilizar o serviço
Na última sexta-feira (1º), representantes do Ministério Público Federal (MPF) participaram da inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) em uma terra indígena no Pará.
A inauguração, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), ocorreu na Escola Municipal de Ensino Indígena Fundamental Teko-Haw, na aldeia Teko-Haw, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado.
“Além de facilitar o acesso das famílias indígenas à Justiça, o PID vai permitir que o MPF tenha comunicação mais rápida e eficiente com essas famílias”, destaca a procuradora da República Nathália Mariel.
O MPF assinou convênio com o TJPA para ter acesso ao serviço, que está em ponto situado a cinco horas de viagem por terra do município de Paragominas.
Além de participar do lançamento do PID, a equipe do MPF realizou reuniões com a comunidade indígena para discutir pautas como a educação indígena e o acesso à energia elétrica, que é bastante precário na terra indígena.
Diversas outras instituições públicas também realizaram uma série de atendimentos aos Tembé na sexta-feira e no sábado.
Saiba mais – A instalação dos PIDs faz parte do Projeto Justiça Sem Fronteiras, gestado pelo Laboratório de Inovações do TJPA, o Lab Pai D’égua. As salas do PID são um espaço físico acessível, humanizado e estruturado para o atendimento da população e têm como objetivo facilitar a participação em diversos atos processuais, como audiências, depoimento de partes, de testemunhas e outros colaboradores da Justiça, além de auxiliar as solicitações de informações e contato direto com as varas por meio do sistema de videoconferência. O PID também permitirá a realização de atendimento por meio de Balcão Virtual, instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça 372/2021.
O objetivo principal do TJPA, com a instalação dos PIDs, é levar o Poder Judiciário aos cidadãos, em especial aos excluídos digitais, que residam distante das sedes dos Fóruns, evitando os grandes deslocamentos e dispêndio financeiro por parte dos jurisdicionados. Além disso, a instalação dos PIDs visa a implementar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Organização das Nações Unidas (ONU), que é o de paz, justiça e instituições eficazes, proporcionando o acesso à Justiça para todos.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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