OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #92: Vitória
Foto: Lohana Chaves/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (18/09-24/09). Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal para...
ACOMPANHE
MS: Governo vai intensificar as ações para proteção do povo Yanomami
Em reunião ministerial na tarde de sexta-feira (22), o presidente da República determinou o reforço das ações dos ministérios envolvidos com a situação em Roraima e Amazonas Operação conjunta da Polícia Federal e do Ibama de combate ao garimpo ilegal em terra indígena...
FUNAI: Nota de pesar – Jonia Terezinha Fank
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com pesar, informa o falecimento nesta terça-feira (26) da indigenista Jonia Terezinha Fank, que veio a óbito em sua cidade natal, Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, aos 57 anos. Jonia dedicou mais de 30 anos de sua...
FUNAI: Em Santa Catarina, Funai reafirma compromisso de regularizar a Terra Indígena Yguá Porã
Foto: Matheus Araújo/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reafirmou o compromisso da instituição com a regularização da Terra Indígena (TI) Yguá Porã, localizada em Santa Catarina, no município de Biguaçu. Foi durante...
ISA: Câmara aprova ‘PL do Mercado de Carbono’ em sua última sessão do ano
O relator do projeto de lei, Aliel Machado (PV-PR) 📷 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para algumas organizações da sociedade civil, proposta pode comprometer esforços do país no combate às mudanças climáticas. Projeto segue agora para o Senado Texto...
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FUNAI: Desintrusão de Terras Indígenas cumpre objetivos e avança para etapa de consolidação
Foto: Murilo Caldas - ASCOM/SGPR Ogoverno federal concluiu hoje os objetivos propostos nesta etapa do Plano de Desintrusão, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, nas Terras Indígenas (TI) Apyterewa e Trincheira Bacajá. Com a finalização da retirada dos invasores,...
FUNAI: Governo Federal garante 30% das vagas dos concursos públicos da Funai para indígenas
OGoverno Federal regulamentou a reserva de vagas para indígenas, bem como a pontuação diferenciada para candidatos com comprovada experiência profissional com populações indígenas, nos concursos públicos para o provimento de cargos da Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Funai discute manejo integrado do fogo nos territórios indígenas e trabalha para mitigar mudanças climáticas
Foto: Copi/CGMT Afrequência e a intensidade dos incêndios florestais têm aumentado progressivamente ao longo dos últimos anos. Além de graves impactos imediatos, do ponto de vista econômico e ambiental, como a perda de vegetação, seja nativa, seja de plantações, bem...
FUNAI: Nota de pesar – Cacique Lucas Kariri-Sapuyá
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar e indignação diante do assassinato do Cacique Lucas Kariri-Sapuyá, vítima de uma emboscada nesta quinta-feira (21). Cacique Lucas, liderança do Povo Pataxó Hã-Hãe-Hãe e agente indígena de saúde...
SURVIVAL: Empresa anuncia boicote a fornecedores de couro que desmatam a terra dos indígenas isolados Ayoreo no Paraguai
Guireja, uma mulher Ayoreo, no dia em que foi contatada em 2004. Seus familiares permanecem vivendo isolados na floresta. © GAT/ Survival A empresa Pasubio, uma das principais fabricantes de couro da Europa, anunciou que se recusará a comprar couro de...
ISA: Projeto que flexibiliza licenciamento da BR-319 é aprovado pela Câmara
Vista aérea do trecho sem asfalto da BR 319, entre Humaitá e Realidade (AM) 📷 Alberto César Araújo / Amazônia Real Proposta coloca em risco uma das regiões mais preservadas e de maior biodiversidade da Amazônia. Recursos do Fundo Amazônia poderão ser...
IEPÉ: ASSEMBLEIA GERAL DA APIW DEFINE ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO TERRITORIAL
O evento representou um marco na defesa dos direitos territoriais e na promoção do fortalecimento cultural e político do povo Wai Wai Texto: Iepé Lideranças indígenas com mais de 180 associados e 15 Tuxauas na XIII Assembleia Geral da APIW na aldeia Jatapuzinho, UT...
FUNAI: Funai promove oficina sobre processos educativos junto aos povos indígenas de recente contato
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou nos dias 12 e 13 de dezembro em Brasília uma oficina com o objetivo de discutir e finalizar o texto da Minuta de Instrução Normativa que irá estabelecer normas e diretrizes para a atuação da instituição no...
DADOS DO MONITORAMENTO
EM PAUTA
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435