“MEMÓRIA, VERDADE, REPARAÇÃO E JUSTIÇA
DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL”

O tema da justiça de transição foi elaborado em contextos do norte global, no período do pós-guerra. A partir dos anos 1990, a justiça de transição tornou-se um elemento central nos esforços para lidar com um passado violento em vários países, visando instituir processos democráticos e novas formas de convivência social no pós-conflito. Na América Latina, ela foi implementada após períodos ditatoriais em diversos países da região que passavam por momentos de transição para os regimes democráticos. Na luta política, em contextos democráticos ou não, os povos indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais passaram por graves violações de direitos humanos ao longo da história e, especificamente, nos períodos ditatoriais. Algumas Comissões da Verdade identificaram e trataram de casos de violência contra os Povos Indígenas. No entanto, a aplicação da justiça de transição e de seus mecanismos para abordar as violências históricas cometidas contra os povos indígenas ainda é um terreno pouco explorado.

• • Quais as causas profundas dessas violências?
  • Por que essas violências se repetem?
  • Por que é tão difícil reconhecer as vítimas e responsabilizar os envolvidos?
  • O que querem os povos indígenas quando pedem reparação?

Esse curso de extensão pretende responder a essas perguntas se dedicando a uma literatura que tem priorizado pesquisas em contextos violentos e experiências judiciais e extrajudiciais em busca de justiça, de reparação e do reconhecimento destas violações de direitos humanos, em particular as que afetaram os povos Indígenas nas Américas. O curso se divide em 5 unidades:

I. Violência e o neoliberalismo

II.Indigenismo e Genocídio

III. As ferramentas propostas pela Justiça de transição e Povos Indígenas

IV. Sobre perdas e danos

V. Estudos de casos.

Para nossa melhor organização criamos um espaço para o compartilhamento de documentos do nosso GRUPO DE ESTUDO.

Neste espaço você encontrará todas as pastas das aulas com todos textos, indicações, livros e outros referentes do curso de extensão: “Memória, Verdade, Reparação e Justiça de Violações dos Direitos dos Povos Indígenas no brasil” e para nossa pesquisa criamos a pastas para todos os documentos das pesquisas dos Casos de Referência sobre o projeto “JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA POVOS INDÍGENAS”. Isso facilitará a nossa comunicação e o desenvolvimento da nossa pesquisa de forma colaborativa e ampliando nosso conhecimento.

Este espaço é acesso restrito somente aos pesquisadores do projeto.