OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

Reunião de pauta #108: Inquérito concluído
Foto: Bruno Santos/Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas nas últimas semanas (04/11-17/11). A Polícia Federal concluiu no dia 1/11 o inquérito sobre os assassinatos do indigenista Bruno...
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FUNAI: Funai forma brigadas de prevenção e combate a incêndios florestais na Terra Indígena Rio Urubu, no Amazonas
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) formou, entre os dias 19 e 29 de maio, duas brigadas comunitárias na Terra Indígena (TI) Rio Urubu, localizada no município de Itacoatiara, no Amazonas. Foram formados 43 brigadistas indígenas, homens e mulheres, dos...

FUNAI: Funai fortalece cultura dos povos indígenas com apoio ao Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, em Goiás
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa nesta quinta-feira (12) do 26º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), realizado na Cidade de Goiás (GO). O evento gratuito, apoiado pela autarquia indigenista por meio do Museu/Funai, teve...

BRASIL DE FATO: Invasão Zero ensina táticas de violência contra indígenas e sem-terra em fórum na Bahia
Invasão Zero ensina táticas de violência contra indígenas e sem-terra em fórum na Bahia Daniel Camargos | Repórter Brasil Cacique Nailton e Nega Pataxó caídos após serem atingidos em ação atribuída ao Invasão Zero. Direção do movimento nega participação e diz que...

APIB: MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: o que está em jogo para o Brasil e o planeta?
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publicou, por ocasião do “Seminário Territórios em Risco: os impactos da mineração em terras indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a mesa de conciliação no STF”, realizado no Congresso Nacional, um documento sobre...
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ISA: Escola indígena do Cantá constrói viveiro de mudas em parceria com Rede de Sementes de Roraima
Atividade alusiva ao Dia Internacional do Meio Ambiente contou com cerca de 350 estudantes envolvidos em seminários, construção de brinquedos e desfile de moda Fabrício Araújo - Jornalista do ISA Espécies como Taperebá, Pau-rainha, Ipê branco, Jenipapo, Urucum e...
MPI: MPI conclui 5ª etapa do Ciclo COParente e apresenta avanços no MS
Ministra dos Povos Indígenas e secretário executivo se reúnem com a Assembleia Geral do Povos Guarani e Kaiowá da FAIND Na segunda e na terça-feira (9 e 10), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) compareceu à Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), vinculada à...
MPI: Nota – sobre aprovação do PL 4497/2024 pela Câmara dos Deputados
Texto aprovado apresenta graves ameaças aos direitos territoriais de povos indígenas, permitindo a validação de registros sobrepostos a terras indígenas, mesmo quando já houver estudos, portarias declaratórias ou outros atos oficiais reconhecendo a tradicionalidade da...
MPI: MPI entrega poços em retomadas Guarani e Kaiowá para garantir o acesso à água aos indígenas em Dourados (MS)
Ministra Sonia Guajajara e Secretário-Executivo do MPI, Eloy Terena, visitaram as áreas de retomadas próximas à Reserva Indígena de Dourados onde as entregas estão sendo feitas aos indígenas. Nesta segunda-feira (9), a ministra Sonia Guajajara, e o secretário...
MPF: MPF visita terras indígenas em Guajará-Mirim (RO) para dialogar com comunidades e coletar demandas
Entre as queixas relatadas estão dificuldades de acesso aos serviços de saúde e precariedade das escolas indígenas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas às terras indígenas Rio Negro Ocaia e Pacaás Novos, em Guajará-Mirim...
MPF: MPF obtém decisão que obriga Jacareacanga (PA) a cumprir sentença e destinar R$ 14 milhões à educação indígena
Sentença vem sendo descumprida desde 2022; ação foi proposta pelo MPF em 2016, diante de diversas irregularidades constatadas no município Foto ilustrativa: International Rivers, sob licença CC BY-NC-SA 2.0 A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público...
MPF: TRF1 extingue ação possessória em Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a extinção de uma ação que impedia a posse de indígenas da etnia...
MPF: Sabia que o MPF já conseguiu repatriar fósseis, filhotes de cobra albina e até sangue indígena?
Cooperação com outros países possibilita o retorno de dinheiro e bens de valor cultural e histórico levados ilegalmente ao exterior Arte:Comunicação/MPF Pedras preciosas, cobras raras e fósseis de animais pré-históricos levados ao exterior de forma irregular já...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
