OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...
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FUNAI: Funai participa da comemoração histórica de homologação da TI Kaxuayana-Tunayana
Foto: Mayra Wapichana A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da comemoração da homologação da Terra indígena Kaxuyana-Tunayana, realizada na aldeia Santidade, na região do Rio Cachorro, no município de Oriximiná (PA) e Nhamundá (AM). O evento...
APIB: Carta política do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas da APIB aos parentes no governo
Foto: @pivide_kumaru Às parentas e aos parentes indígenas que hoje ocupam cargos no Governo Federal, e às autoridades responsáveis por decisões que impactam os povos indígenas. Nós, lideranças reunidas no Fórum Nacional de Lideranças Indígenas da APIB, escrevemos a...
APIB: NOSSO FUTURO NÃO ESTÁ À VENDA: A RESPOSTA SOMOS NÓS
Fotos: @danihuberty/@comin.oficial Manifesto do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas ao Estado Brasileiro Nós, lideranças reunidas no Fórum Nacional de Lideranças Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), falamos a partir da base do...
ISA: Decisão de Dino não autoriza automaticamente a mineração pelos indígenas Cinta-Larga
O ministro do STF Flávio Dino 📷 Gustavo Moreno / STF O sócio-fundador e presidente do ISA, Márcio Santilli, analisa a decisão recente do ministro do STF Flávio Dino que prevê regras provisórias para mineração em Terras Indígenas Márcio Santilli - Sócio...
MAIS NOTÍCIAS
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CIMI: Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra se torna a primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável indígena
Aldeia Multiétnica está em luta há nove anos em completa harmonia com área de Mata Atlântica preservada na zona norte de Guarulhos. Foto: Cimi Regional Sul / Equipe São Paulo Câmara Municipal de Guarulhos promulga lei que institui a RDS Aldeia Multiétnica Filhos Desta...
CIMI: Justiça Federal suspende atividades de mineração na Terra Indígena Serrote dos Campos, sertão de PE
Mineração estava em curso sem autorizações legais e ameaçando áreas sagradas e Caatinga. Foto: Divulgação/Povo Pankará Decisão liminar atende ação da DPU e determina paralisação imediata da exploração de calcário, sob pena de multa diária Por Assessoria de Comunicação...
MPI: Secretário Executivo do MPI acompanha ações de fortalecimento de territórios indígenas no MS
- Foto: MPI ASCOM Eloy Terena vistoria ação social do Governo Federal e participa de inaugurações de projetos em territórios Guarani e Kaiowá, com foco na promoção do bem viver OSecretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, participou de...
MPI: Homologação da TI Kaxuyana-Tunayana: conquista histórica dos povos indígenas
- Foto: Helder Rabelo Ministra Sonia Guajajara participa da comemoração da homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, anunciada pelo Governo Federal durante a COP 30 OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) celebrou, na terça-feira (10), a homologação da Terra...
MPF: MPF consolida fórum de diálogo com mulheres indígenas em Santa Catarina
Segunda edição do evento registrou aumento expressivo de participação mesmo sob condições climáticas adversas O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na Terra Indígena (TI) Laklãnõ-Xokleng, em Santa Catarina, o segundo encontro do projeto de "Rodas de Conversa"...
FUNAI: Funai divulga a convocação de aprovados no PSS para reforçar a política de proteção territorial
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou o edital de convocação nº 15/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para fortalecimento da política de proteção territorial da autarquia indigenista. A publicação contempla a convocação dos...
SAÚDE: No DF, indígenas Xavante e Xingu são atendidas em carreta do Agora Tem Especialistas para diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero
Foto: Ministério da Saúde/MS Na unidade móvel do Governo do Brasil em Taguatinga (DF), pacientes foram recebidas por uma equipe multidisciplinar e por um tradutor que as acompanharam durante o atendimento O programa Agora Tem Especialistas, do...
MPI: Câmara aprova criação da Universidade Federal Indígena
- Foto: Ricardo Stuckert / PR Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, institui a Unind em Brasília com possibilidade de estruturação multicêntrica em diferentes regiões do país ACâmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, proposto pelo Poder...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








