OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós
Foto: Coletivo Apoena Audiovisual | Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Fevereiro. Indígenas que ocupavam a sede da Cargill, em Santarém (PA), desmontaram o acampamento no fim...
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FUNAI: Abril Indígena: Funai dá continuidade à agenda de diálogo com povos indígenas
Foto: Mário Vilela Nesta terça-feira (7), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu continuidade à agenda do Abril Indígena 2026, em Brasília (DF). Houve reuniões com lideranças e organizações indígenas de diversos povos dos variados biomas brasileiros....
SAÚDE: Lucinha Tremembé é nomeada secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
Foto: Ministério da Saúde Do chão da aldeia ao comando da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Lucinha Tremembé traz ao cargo o reconhecimento do próprio povo e um robusto histórico voltado ao direito à saúde dos povos indígenas Governo do Brasil nomeou a indígena...
CÂMARA: Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara
Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários nos espaços de poder durante...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda manutenção de base policial na Terra Indígena Andirá-Marau em Barreirinha (AM)
Foto: Danilo Mello/Foto Amazonas/Amazônia Real Fiscalização é fundamental para controlar a entrada de álcool e de outras drogas no território, além de evitar invasão e crimes ambientais O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para assegurar a...
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FUNAI: Na Câmara dos Deputados, presidenta da Funai Lucia Alberta Baré recebe Homenagem Maracá durante sessão solene ao ATL
Foto: Mário Vilela/Funai No Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de sessão solene em homenagem à 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que...
FUNAI: Abril indígena: Funai intensifica diálogo com lideranças indígenas
Foto: Mário Vilela Nesta segunda-feira (6), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início a uma agenda de reuniões com diversas organizações e lideranças indígenas, que fazem parte das agendas do Abril Indígena. Os encontros estão sendo realizados na sede...
MDHC: Ministra Janine Mello participa do Acampamento Terra Livre e reforça compromisso com os direitos indígenas
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC) Presença no evento demonstra empenho na construção de políticas públicas a partir da escuta qualificada e do diálogo com os povos originários, visando fortalecer seus territórios e garantir a efetivação de seus direitos O Ministério dos...
MDHC: Governo do Brasil realiza roda de conversa com coletivos indígenas LGBTQIA+ para debater integração e enfrentamento às violências
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC) Agenda no âmbito do Acampamento Terra Livre debateu integração de políticas públicas e enfrentamento às violências, com participação de ministérios, Funai e sociedade civil O Governo do Brasil promoveu, nessa segunda-feira (6), em Brasília...
MMA: Fundo Amazônia lança prêmio para reconhecer iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais
O anúncio ocorreu durante painel na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF), nesta segunda-feira (6/4) - Foto: Nailson Wapichana/Coiab Com R$ 2,5 milhões, serão reconhecidas 50...
MPF: MPF aciona Justiça para suspender processo seletivo na saúde indígena por falhas no Acre
Ação aponta inconsistências entre edital e plataforma digital, além de exclusão de instância de controle social no concurso O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública com pedido de urgência para suspender o Processo Seletivo Simplificado nº...
MPF: A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará
Foto: Leobark Rodrigues/MPF A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata suspensão de decisão da Justiça Estadual do Pará que havia...
MPF: Em nova nota técnica, MPF defende demarcação imediata de terras indígenas no sul da Bahia
Indígenas do sul da Bahia Foto: Leobark/Comunicação MPF Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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