OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

FOLHA DE S. PAULO: Primeiro advogado indígena a vencer ação no STF assume ministério
O novo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena - Divulgação Eloy Terena era secretário-executivo de Sonia Guajajara, que retoma mandato na Câmara Novo ministro obteve medidas protetivas contra Covid no governo Bolsonaro São Paulo Novo ministro dos...
AGÊNCIA PÚBLICA: Ditadura: Em nome do pai, indígena enfrenta Estado por atrocidades no Reformatório Krenak
Indígena sofreu tortura e trabalho forçado por 19 meses em “campo de concentração”; 55 anos depois, filho busca Justiça Por Isabel Seta Há mais de um ano submetido a trabalhos forçados, um homem espera “ansiosamente” a única ordem que pode mandá-lo de volta para casa,...
CIR: OFICINA DEBATE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO PARA FORTALECER AUTONOMIA ECONÔMICA INDÍGENA EM RORAIMA
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento Jurídico, realizou durante os dias 30 e 31 de março de 2026, a 1ª Oficina de Cooperativismo e Associativismo com o tema, “Fortalecendo a sustentabilidade das comunidades indígenas”, no auditório Lindalva...
CIR: EM CARTA FINAL DA 55ª ASSEMBLEIA GERAL DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA LIDERANÇAS FAZEM DENÚNCIAS, REIVINDICAÇÕES, PEDIDO DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E EXIGEM JUSTIÇA POR GABRIEL FERREIRA
O documento foi entregue a órgãos governamentais para que adotem as medidas necessárias A 55ª assembleia geral dos povos indígenas de Roraima, com o tema “Terra Demarcada, Vida Preservada - A Resposta Somos Nós”, encerrou com encaminhamentos e demandas que constam na...
ISA: MME tenta aprovar resolução que dribla Ibama e qualifica Belo Monte como ‘estratégica para a segurança energética’ do país
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está localizada na bacia do Rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no norte do estado Pará 📷 TV Brasil Tema está na pauta do Conselho Nacional de Política Energética e pode interferir no licenciamento ambiental da...
FLD: Projeto OPANÁ: Chão Indígena conclui primeira etapa e abre novo ciclo de fortalecimento das comunidades Guarani do Paraná
Foto: Ana Paula Soukef/FLD Depois de dois anos de trabalho contínuo nas comunidades Guarani da região Oeste e do litoral do Paraná, o projeto OPANÁ: Chão Indígena chega ao fim de sua primeira etapa com resultados que demonstram melhoria das condições de...
CIMI: Mesmo com ação judicial, esgoto continua sendo despejado em território Mbya Guarani
Comunidade denuncia omissão estatal diante de contaminação que afeta o meio ambiente e a saúde. Foto: Cimi Regional Sul Comunidade denuncia omissão estatal diante de contaminação que afeta o meio ambiente e a saúde na Tekoa Pindó Poty, em Porto Alegre (RS) Por...
MPI: Governo do Brasil lança Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico até o dia 30 de abril - Foto: Divulgação / Secom PR Iniciativa destina R$ 300 mil para produções em seis categorias de jornalismo; inscrições seguem até 21 de maio e...
Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós

Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós

Foto: Coletivo Apoena Audiovisual | Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Fevereiro. Indígenas que ocupavam a sede da Cargill, em Santarém (PA), desmontaram o acampamento no fim...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

MAIS NOTÍCIAS

FUNAI: Lucia Alberta Baré é anunciada como nova presidenta da Funai

Foto: Élvio Pankararu Anova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, foi anunciada na solenidade de transmissão do cargo de ministro de Estado dos Povos Indígenas. O evento aconteceu hoje, terça-feira (31), na sede do Ministério...

DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

MPI: COP 30, financiamento, adaptação climática e saneamento são destaques da 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI

Participaram representantes do Governo Federal, sociedade civil, lideranças indígenas e parceiros internacionais durante três dias em Brasília - Foto: André Corrêa A21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras...

FUNAI: 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI discute participação indígena na COP 30

Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Ana Toni, diretora-executiva da COP 30, falou sobre como o Brasil está se organizando para participar do evento | Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Dinamam Tuxá, da Apib, endossou e...

CIMI: Resistir para Existir: Povo Mura realiza I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA)

I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA). Foto: Gabriel Mura Por Raquel Santos, comunicadora indígena Mura, e Lígia Apel, Ascom Cimi Regional Norte I Concretizando a proposta dos mais de 300 indígenas Mura de criar uma organização...

Seminário Nacional – Justiça de Transição para Povos Indígenas

Este seminário formativo teve como objetivo dialogar e contribuir com as lideranças indígenas para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos originários e com o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição. Fotos:...

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2024

Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui. Nossa diversidade é nosso futuro.Somos 305 povos em território brasileiro.Essa grande riqueza cultural e humana é um privilégio de poucas nações.Apesar da colonização.Apesar de inúmeras tentativas de...

Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição

O Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição reuniu no dia 29 de agosto, na Universidade de Brasília (UnB), representantes dos povos indígenas, autoridades, pesquisadores, professores, jornalistas e...

IEPÉ: ASSEMBLEIA GERAL DA APIW DEFINE ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO TERRITORIAL

O evento representou um marco na defesa dos direitos territoriais e na promoção do fortalecimento cultural e político do povo Wai Wai Texto: Iepé Lideranças indígenas com mais de 180 associados e 15 Tuxauas na XIII Assembleia Geral da APIW na aldeia Jatapuzinho, UT...

CIMI: Tito e Miguela Vilhalva, anciões Guarani Kaiowá, são homenageados em exposição da ONU

Indígenas foram reconhecidos pela exposição “Campeões da Prevenção”; neste ano, o principal homenageado é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio” Seu Tito e dona Miguela, anciões da aldeia Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká. Foto: Tiago...

OPAN: Mirando acima do muro

Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC busca novas ideias para impulsionar engajamento de governos em meio a críticas sobre sua efetividade nas negociações sobre clima. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Penas, cocares, maracás e coloridos...

OPAN: Só com fé para seguir em frente

Só com fé para seguir em frente Rede Juruena Vivo encerra participação na COP28 em evento que discutiu transparência, transição energética justa e espiritualidade. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Em meio à informação da presença massiva de lobistas da indústria...

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REALIZAÇÃO

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

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