OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

FOLHA DE S. PAULO: Falta de regulamentação sobre consultas a comunidades indígenas trava avanços no Brasil
Posto de Vigilância da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) localizado às margens do rio Maici, na Terra Indígena Pirahã, no sul do estado do Amazonas - Lalo de Almeida/Folhapress Não é verdade que a manifestação contrária de uma comunidade indígena equivale...
BRASIL DE FATO: UFRGS abre graduação exclusiva para formação de professores indígenas
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Específico da Licenciatura em Educação Intercultural Indígena na UFRGS | Crédito: Marcelo Sant Anna/Agência Gov Pedagogia da alternância intercala formação na universidade e em comunidades indígenas; inscrições vão...
CIMI: Os direitos indígenas pela metade
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Foto: Hellen Loures | Cimi Artigo analisa como interpretações restritivas da Constituição, políticas compensatórias e negociações sobre direitos originários esvaziam as...
MPF: MPF vai à Justiça para evitar colapso de programa de redução de impactos da usina de Tucuruí (PA) a indígenas
Foto: Lohana Chaves/Ascom Funai Pedidos buscam evitar a paralisação de serviços essenciais de saúde e fornecimento de água na Terra Indígena Parakanã O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta segunda-feira (6), com um pedido de decisão...
MPF: MPF recomenda suspensão de turmas criadas à revelia da organização indígena no território Xakriabá, em Minas Gerais
Flávio Tavares - Projeto Colabora sob a licença CC BY-NC-ND Intervenção estatal desrespeita autonomia indígena e gera conflitos; comunidade indígena ocupou rodovia e escola em protesto O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de...
FOLHA DE S. PAULO: Cacique Raoni deixa UTI novamente durante internação em São Paulo
Líder kayapó teve quatro de hemorragia e foi submetido a endoscopia na semana passada Indígena deu entrada no hospital para cirurgia de desobstrução intestinal Jorge Abreu São Paulo O cacique Raoni Metuktire deixou a UTI (unidade de tratamento intensivo) e...
FOLHA DE S. PAULO: Deputada Sonia Guajajara propõe destinar 5% de emendas à saúde indígena
A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL) - Gabriel Quintão/Divulgação Ideia é ampliar promoção da saúde indígena e implementação do saneamento básico em aldeias 70% dos indígenas convivem com problemas de abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de lixo...
CONGRESSO EM FOCO: Saúde é dever do Estado e direito de todos
Precariedade do saneamento, da infraestrutura e do atendimento exige um novo compromisso do orçamento público com os povos originários. Marcelo Camargo/Agência Brasil Ampliar o financiamento do SasiSUS é condição para reduzir desigualdades históricas e garantir...
Mairu, presente!

Mairu, presente!

Mairu Hakumi, do povo Iny-Karajá, nos deixou cedo demais. Por onde passou, cultivou amizades e deixou memórias marcadas por sua alegria, generosidade e compromisso com seu povo. Tinha muitos sonhos e projetos, um deles era seguir a carreira diplomática. Em uma troca...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

MPF: MPF defende combate à evasão escolar indígena na Paraíba

Recomendação enviada a gestores públicos visa garantir direitos educacionais e assistência social a estudantes da etnia Potiguara O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de uma série de medidas para enfrentar a diminuição da frequência e a evasão...

MAIS NOTÍCIAS

DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

ENCONTRO DE LIDERANÇAS DA APIB: LANÇAMENTO DO LIVRO “POVOS INDÍGENAS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”

Lançamento do livro "Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de memórias que denunciam violências. 22 de julho, às 18h, na Casa de Retiro Assunção, Quadra 611 - Asa Norte, Brasília-DF

FOLHA DE SÃO PAULO: Sem biodiversidade, não haverá condições para nenhum tipo de tecnologia, diz Sônia Guajajara

Deputada diz ser preciso avaliar os impactos socioambientais gerados pelas novas tecnologias Ex-ministra dos Povos Indígenas participou do evento de tecnologia Web Summit Rio Paola Ferreira Rosa Rio de Janeiro Sem biodiversidade, não haverá condições mínimas para o...

MPI: MPI participa da 22ª Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Roraima

Encontro reúne lideranças de nove povos na Comunidade Barata para fortalecer protagonismo feminino e defesa dos territórios A secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART/MPI), Giovana Mandulão, participou da 22ª...

FUNAI: Em Rondônia, Funai apoia realização do 1º Festival do Dia dos Povos Indígenas em Espigão D’Oeste (RO)

Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos...

MPI: MPI promove painel do Seminário “Letramento sobre as políticas relativas aos Povos Indígenas”

Em parceria com o Tribunal de Contas da União, pasta apresenta painel inédito em evento realizado em Brasília  Em 31 de março, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), deu início a uma...

FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais

Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...

FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari​, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista

Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...

FUNAI: Funai apoia participação de mulher indígena em evento nacional de empreendedorismo

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a participação de representante indígena do povo Karajá, no evento Movimente 2026, realizado em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de março. A iniciativa fortaleceu a visibilidade do empreendedorismo indígena feminino e...

CNJ: Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o...

MPF: Ministério dos Povos Indígenas participa do 3º Encontro Teko Joja

Por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou do 3º Encontro Teko Joja, realizado entre os dias 16 e 20 de março, em Porto Seguro, Bahia. A iniciativa visa fortalecer o diálogo, o alinhamento...

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

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