OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

ONU: ONU Brasil lança Relatório Anual 2025
Legenda: A Organização das Nações Unidas (ONU) trabalha de maneira coordenada com o Estado brasileiro e 253 parceiros para o avanço das prioridades de desenvolvimento sustentável do país. O Relatório Anual das Nações Unidas no Brasil ressalta, além dos resultados, os...
BRASIL DE FATO: Indígenas lutam por direito à consulta em megaprojeto da CMPC que ameaça comunidades no RS: ‘Vão matando nossa cultura, e morremos aos poucos’
O convívio com o rio Guaíba é ancestral para o povo Guarani, muito presente no cotidiano da Tekoá Yjerê | Crédito: Alass Derivas/@derivajornalismo | Crédito: Alass Derivas/@derivajornalismo Os Guarani resistem às armadilhas impostas por empresa chilena e buscam...
CIMI: CBDDH debate fortalecimento da política de proteção a defensores com Ministério dos Direitos Humanos
Além da ministra Janine Mello, a foto reúne o coordenador-geral do PPDDH, Igo Martini, integrantes do Grupo Animador do CBDDH e demais participantes da agenda. Foto: Duda Rodrigues | MDHC Encontro discutiu o fortalecimento do PlanoDDH e os desafios da política de...
MPI: Corregedoria do MPI lança boletim informativo com foco em integridade, prevenção e orientação institucional
A publicação “Vozes Livres” reúne notícias, artigo, ações educativas e orientações sobre ética, assédio, integridade e condutas no serviço público.A Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou a primeira edição do boletim informativo “Vozes Livres”,...
MPF: MPF e MPT firmam acordo para garantir educação escolar indígena e tradicional em Lábrea (AM)
Foto ilustrativa: Alberto César Araújo/Amazônia Real Termo de ajustamento de conduta prevê medidas como a regularização na contratação de professores e concursos adaptados à realidade local O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)...
FUNAI: Funai, Ibama e Polícia Civil realizam fiscalização contra exploração ilegal de madeira no Território Indígena do Xingu
Foto: CGFis/DPT A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 4 e 8 de maio, da Operação Xapiri-Xingu, coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com foco no combate à exploração ilegal...
FUNAI: Funai participa de lançamento de obra sobre vigilância e proteção territorial indígena no Brasil
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (12), do lançamento do manual Boas Práticas para o Fortalecimento da Vigilância Participativa Aplicada à Proteção Territorial Indígena no Brasil, realizado na Embaixada da Itália, em...
FUNAI: Funai autoriza obras de infraestrutura nas áreas de saúde e energia elétrica que vão beneficiar terras indígenas de quatro estados
Foto: Mario Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou, no dia 8 de maio, cinco atos de autorização para execução de obras de infraestrutura voltadas às áreas de saúde e energia elétrica em terras indígenas localizadas nos estados de Minas...
Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós

Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós

Foto: Coletivo Apoena Audiovisual | Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Fevereiro. Indígenas que ocupavam a sede da Cargill, em Santarém (PA), desmontaram o acampamento no fim...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

MAIS NOTÍCIAS

FUNAI: Manual sobre saúde materna é lançado e tem apoio da Funai

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP) A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta segunda-feira (11), do lançamento da reedição do Manual para Promoção da Saúde Materna, realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...

DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

MPI: MPI participa da 22ª Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Roraima

Encontro reúne lideranças de nove povos na Comunidade Barata para fortalecer protagonismo feminino e defesa dos territórios A secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART/MPI), Giovana Mandulão, participou da 22ª...

FUNAI: Em Rondônia, Funai apoia realização do 1º Festival do Dia dos Povos Indígenas em Espigão D’Oeste (RO)

Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos...

MPI: MPI promove painel do Seminário “Letramento sobre as políticas relativas aos Povos Indígenas”

Em parceria com o Tribunal de Contas da União, pasta apresenta painel inédito em evento realizado em Brasília  Em 31 de março, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), deu início a uma...

FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais

Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...

FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari​, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista

Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...

FUNAI: Funai apoia participação de mulher indígena em evento nacional de empreendedorismo

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a participação de representante indígena do povo Karajá, no evento Movimente 2026, realizado em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de março. A iniciativa fortaleceu a visibilidade do empreendedorismo indígena feminino e...

CNJ: Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o...

MPF: Ministério dos Povos Indígenas participa do 3º Encontro Teko Joja

Por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou do 3º Encontro Teko Joja, realizado entre os dias 16 e 20 de março, em Porto Seguro, Bahia. A iniciativa visa fortalecer o diálogo, o alinhamento...

ISA: Aldear a Educação leva saberes indígenas ao Sesc 24 de Maio, em São Paulo (SP)

Aula na aldeia Ngojwêrê, do povo Khisêtjê, na Terra Indígena Wawi, no Mato Grosso, valoriza língua indígena 📷 Ton Koene Com oficina, roda de conversa, aula-espetáculo, performance de Auritha Tabajara e pocket show de Brisa Flow, programação especial celebra as...

FOLHA DE SÃO PAULO: Indígenas LGBT lutam por políticas públicas específicas e contra invisibilidade

Jorge Abreu Brasília Indígena guarani-kawoiá, com a bandeira LGBT, em frente ao Congresso Nacional após marcha do Acampamento Terra Livre 2026, em Brasília - André Guajajara /Mídia Indígena/Divulgação A questão de identidade de gênero e sexualidade ganha cada vez mais...

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

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