OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #116: Indígenas protestam contra a drenagem do Rio Tapajós
Foto: Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns – Baixo Tapajós/instagram.com/citabt Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Janeiro. Um grupo de indígenas ocupou instalações da Cargill em...
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APIB: 30 dias de resistência: Povos Indígenas ocupam porto da Cargill contra privatização de rios amazônicos
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Indígenas completam 30 dias de ocupação contra a transformação de rios ancestrais em corredores logísticos para o agronegócio A resistência indígena em Santarém completa 30 dias nesta sexta-feira (20). A ocupação no porto da multinacional...
MPF: MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão
Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) para que garanta...
MPF: Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena
Foto: Comunicação MPF Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras Centenas de pessoas participaram como ouvintes e cerca de 60 foram oradoras na primeira audiência pública realizada no país em um...
MPF: Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará
Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios Imagem ilustrativa por imagebob/Canva. Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), representantes do povo indígena Gavião, a Fundação Nacional dos...
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MPF: MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará
Foto: Pedro França/Agência Senado Laudos confirmam presença de metais pesados na água e de mercúrio em peixes; lideranças relatam doenças e criticam falta de transparência O Ministério Público Federal (MPF) enviou requisição urgente ao Instituto Brasileiro do Meio...
FUNAI: No Pará, Funai e MPF realizam audiência pública sobre o processo demarcatório da TI Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno
Foto: Taisa Isayama/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram audiência pública, na última sexta-feira (13), para dialogar com a população local sobre o procedimento de identificação e delimitação da Terra...
FUNAI: A pedido da Funai, TRF1 suspende reintegração de posse da Terra Indígena Comexatibá na Bahia
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) obteve decisão judicial para suspender a liminar que concedia reintegração de posse à parte interessada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, localizada no município de Prado, sul da Bahia. Com a decisão, fica determinada a...
FUNAI: Funai acompanha visita aos Pelotões Especiais de Fronteira em Surucus e Auaris
Em Roraima, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), realizou uma visita institucional à região no 4º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), em Surucucu, e o 5º PEF, localizado em Auaris, nos...
SAÚDE: Coqueluche: missão do Ministério da Saúde realizou mais de 250 atendimentos no território Yanomami
Foto: Alejandro Zambrana /MS Todos os casos suspeitos e contatos estão em tratamento para bloqueio de transmissão, além de ações de busca ativa e reforço da vacinação. Com a retomada das ações de assistência em 2023, número de crianças vacinadas dobrou Desde 13 de...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas interceptam balsas em protesto contra dragagem na amazônia; Justiça determina fim de acampamento
Indígenas interceptam balsas em protesto contra plano de hidrovias no rio Tapajós, em Santarém (PA) - Coletivo Apoena Audiovisual/Divulgação OUTRO LADO: Governo federal afirma que decreto não autoriza obras nem privatiza hidrovia; Cargill diz não ter ingerência sobre...
FOLHA DE S. PAULO: Três crianças yanomamis morrem por coqueluche, e Saúde manda equipe de emergência ao território
Criancas yanomamis observam o helicóptero que faz o resgaste de pacientes no Polo Base Surucucu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em janeiro de 2024. Incidência da doença, com ao menos oito casos confirmados, ocorre em meio a baixa cobertura vacinal, e...
FOLHA DE S. PAULO: MPF pede suspensão de licença de mineração de ouro na Volta Grande do Xingu, no Pará
Trecho da Volta Grande do Xingu na Terra Indígena Paquiçamba, no Pará, localizada a jusante da barragem de Belo Monte e a cerca de 10 km do projeto de mina de ouro - Lalo de Almeida - 19.set.22/Folhapress OUTRO LADO: Belo Sun diz que adotou medidas necessárias para o...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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