OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...
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FOLHA DE S. PAULO: Garimpo com presença do CV cerca indígenas, e Justiça determina que gestão Lula expulse invasores
Operação da Funai destrói motor em garimpo ilegal conhecido como Foquinha dentro da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso - Lalo de Almeida - 29.nov.23/Folhapress Casa Civil diz que governo protege território e que houve ação de desintrusão, e ministério cita...
MPF: MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável
Foto: Comunicação/MPF Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
FUNAI: Funai nomeia mais 385 novos servidores aprovados no CPNU 1
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nomeou mais 385 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) de 2024, em segunda chamada. A Portaria de Pessoal Nº 1.509 foi publicada em 31 de dezembro de 2025. Os novos servidores chegam para fortalecer a...
FOLHA DE S. PAULO: Relatório aponta persistência de gado invasor em terra indígena no Pará
Vila formada por invasores dentro da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará - Lalo de Almeida - 20.jul.20/Folhapress OUTRO LADO: Advogada que se apresentou como defensora de fazendeiro e integra procuradoria de São Félix do Xingu disse não advogar para ele Ação...
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FOIRN: FOIRN celebra retomada histórica do Curso de Licenciatura Indígena da UFAM em São Gabriel da Cachoeira
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) participou, nesta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, da solenidade de retomada do Curso de Licenciatura Indígena em Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável (CLIPE), realizada no Auditório do...
MPF: MPF e UFG firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas em Goiás
Foto: Ascom MPF/GO Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG) assinaram, na manhã desta quarta-feira...
FUNAI: Povo Ye’kwana conta com dicionário multimídia viabilizado por meio de parceria entre Funai e Unesco
O povo indígena Ye’kwana agora conta com uma ferramenta fundamental para a preservação de sua identidade linguística e cultural: o Dicionário Multimídia da Língua Ye’kwana. O material foi consolidado em novembro de 2025, como resultado de um longo processo de pesquisa...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Cacique xavante lutou contra a passagem de ferrovia por seu território
Silvério Tsereburã Tserenhib'ru Xavante (1988 - 2025) - Defensoria Pública da União Líder A'uwe, Silvério Tsereburã defendia os direitos e as tradições de seu povo Atuou também como secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Nova Nazaré (MT) Claudinei Queiroz...
BRASIL DE FATO: Ruralistas usam atos da Funai sob Bolsonaro para manter invasores de terra indígena em RO
No primeiro mês do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, lideranças da TI Uru-Eu-Wau-Wau encontraram uma das placas identificação do território danificadas por tiros. Para os indígenas, foi um recado de invasores| Crédito: CIMI/Divulgação Pareceres de 2020 e 2021 da...
FUNAI: Encontro de Mulheres Indígenas do povo Jaminawa, do Acre, debate saúde feminina e geração de renda
Cerca de 40 mulheres indígenas do povo Jaminawa que vivem em contexto urbano no município de Brasiléia, no Acre, realizaram um encontro para debater temas como saúde feminina, planejamento familiar, educação ambiental e coleta seletiva como meio de geração de renda. O...
FUNAI: Funai e MPI realizam oficinas do projeto “Viver Bem é Viver Sem Violência” no Maranhão
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), realizou três oficinas do projeto “Viver Bem é Viver Sem Violência” no estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo central promover ações de escuta,...
ISA: Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental
Sociedade civil pede manutenção dos vetos ao PL do Licenciamento em manifetação no Congresso 📷 Thiago Vilela Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








