OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

APIB: Deputada bolsonarista Silvia Nobre é repudiada por organizações dos Wajãpi: “não representa nosso povo”
A representante bolsonarista indicada por Gilmar Mendes para compor a mesa da Câmara de Conciliação se passa por indígena, mas não é reconhecida pelo Povo Wajãpi. Em nota das organizações indígenas, o povo afirma que ela “não representa nosso povo Wajãpi, ela não faz...
FOLHA DE SÃO PAULO: Anteprojeto de lei relatado por Gilmar Mendes prevê mineração em terra indígena sem consentimento
Indígenas de várias etnias protestam contra o Marco Temporal na Esplanada dos Ministérios - Pedro Ladeira - 30.out.2024/Folhapress Texto permitiria ainda a revisão de terras já homologadas; OUTRO LADO: gabinete de ministro diz que regra segue jurisprudência de corte...
STF: STF leva proposta de alteração da Lei do Marco Temporal a integrantes de comissão especial
Audiência de conciliação buscou mapear pontos de consenso e divergência em relação à minuta elaborada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes 17/02/2025 22:38 - Atualizado há 2 dias atrás Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos...
FOLHA DE SÃO PAULO: Homem é condenado a 36 anos de prisão por estupro e morte de jovem indígena no RS
2º dia do júri popular do caso da indígena de 14 anos assassinada em 2021, no município de Redentora/RS - Juliano Verardi /DICOM/TJRS Crime ocorreu no município de Redentora em agosto de 2021; defesa diz que vai avaliar recurso Douglas Gavras Porto Alegre...
FUNAI: Funai promove diálogo com servidores em Cuiabá (MT) para fortalecer a atuação indigenista junto aos povos indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário...
MPF: TRF1 determina que estado do Amapá promova melhoria na educação na Terra Indígena do Parque do Tumucumaque
Foto ilustrativa: Governo do Tocantins Acórdão segue parecer do MPF e obriga o estado a retomar atividades letivas e a regularizar ingresso de professores não-indígenas na região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seguiu parecer do Ministério Público...
COICA: COICA impulsa el fortalecimiento de la gobernanza y la participación territorial en Amazonía +
En el marco del evento Amazonía +, realizado en Brasil, la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) participó activamente en la discusión sobre gobernanza, control de incendios y financiamiento directo para la conservación de la...
FOLHA DE SÃO PAULO: Após um mês de ocupação, indígenas deixam sede da Seduc no Pará
Indígenas ocupavam sede da Secretaria de Educação do Pará, em Belém, desde 14 de janeiro de 2025 - Nay Jinknss/Divulgação Movimento exigia a revogação de lei estadual que permitiria ensino a distância, medida que, segundo líderes indígenas, prejudicaria a educação nas...
Reunião de pauta #108: Inquérito concluído

Reunião de pauta #108: Inquérito concluído

Foto: Bruno Santos/Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas nas últimas semanas (04/11-17/11). A Polícia Federal concluiu no dia 1/11 o inquérito sobre os assassinatos do indigenista Bruno...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

MAIS NOTÍCIAS

DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

Seminário Nacional – Justiça de Transição para Povos Indígenas

Este seminário formativo teve como objetivo dialogar e contribuir com as lideranças indígenas para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos originários e com o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição. Fotos:...

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2024

Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui. Nossa diversidade é nosso futuro.Somos 305 povos em território brasileiro.Essa grande riqueza cultural e humana é um privilégio de poucas nações.Apesar da colonização.Apesar de inúmeras tentativas de...

Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição

O Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição reuniu no dia 29 de agosto, na Universidade de Brasília (UnB), representantes dos povos indígenas, autoridades, pesquisadores, professores, jornalistas e...

IEPÉ: ASSEMBLEIA GERAL DA APIW DEFINE ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO TERRITORIAL

O evento representou um marco na defesa dos direitos territoriais e na promoção do fortalecimento cultural e político do povo Wai Wai Texto: Iepé Lideranças indígenas com mais de 180 associados e 15 Tuxauas na XIII Assembleia Geral da APIW na aldeia Jatapuzinho, UT...

CIMI: Tito e Miguela Vilhalva, anciões Guarani Kaiowá, são homenageados em exposição da ONU

Indígenas foram reconhecidos pela exposição “Campeões da Prevenção”; neste ano, o principal homenageado é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio” Seu Tito e dona Miguela, anciões da aldeia Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká. Foto: Tiago...

OPAN: Mirando acima do muro

Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC busca novas ideias para impulsionar engajamento de governos em meio a críticas sobre sua efetividade nas negociações sobre clima. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Penas, cocares, maracás e coloridos...

OPAN: Só com fé para seguir em frente

Só com fé para seguir em frente Rede Juruena Vivo encerra participação na COP28 em evento que discutiu transparência, transição energética justa e espiritualidade. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Em meio à informação da presença massiva de lobistas da indústria...

OPAN: Proteger os modos de vida para equilibrar o clima

Evento paralelo na COP28 valoriza iniciativas locais na construção e utilização de instrumentos de gestão territorial e defesa de direitos. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Cumprindo com seu compromisso de levar para a COP28 a visão de futuro construída pelos...

OPAN: Na COP 28, Marta Tipuici questiona investimento em hidrelétricas como alternativa energética

Chamados de energia limpa, os empreendimentos hidrelétricos são planejados sem consulta às comunidades por eles afetadas No dia dedicado aos povos indígenas da América Latina e Caribe no Pavilhão Indígena da COP28, Marta Tipuici, do povo Manoki, participou de uma mesa...

ISA: XIV Encontro de Mulheres Yanomami discute crise na saúde: ‘grávidas bebem água com doença’

XIV Encontro das Mulheres Yanomami reuniu dezenas de indígenas na região da Missão Catrimani, na Terra Indígena Yanomami 📷 Ana Maria Machado Na região da Missão Catrimani, na Terra Indígena Yanomami, 55 jovens e idosas estiveram reunidas para o XIV Encontro...

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REALIZAÇÃO

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

REALIZAÇÃO

COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

E-mailobindunb@gmail.com

Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435

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