OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós
Foto: Coletivo Apoena Audiovisual | Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Fevereiro. Indígenas que ocupavam a sede da Cargill, em Santarém (PA), desmontaram o acampamento no fim...
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FUNAI: Em encontro na Bahia, Funai aproxima os órgãos de controle da prática indigenista e promove diálogo com comunidades indígenas
Foto: Marcos Braz AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, com apoio da Coordenação Regional (CR) Sul da Bahia, em Porto Seguro (BA), o 3º Encontro Teko Joja, evento voltado ao fortalecimento do diálogo interinstitucional sobre a execução da política...
FUNAI: Funai regulamenta poder de polícia e fortalece proteção territorial com novas instruções normativas
Foto: Mayra Wapichana Um novo marco na proteção das terras indígenas foi consolidado com a assinatura das Instruções Normativas nº 36 e nº 37 pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e pela diretora de Proteção Territorial,...
STF: STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas
Foto: TV Brasil Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a gestão de florestas situadas em áreas ocupadas por povos indígenas,...
IEPÉ: Do Iepé para a ATIX: novos horizontes na Rede RCA
Luis Donisete Grupioni, coordenador executivo do Iepé, e Ianukulá Kayabi Suyá, ex-presidente da ATIX (Acervo Iepé) Secretaria Executiva da Rede de Cooperação Amazônica, função que há mais de 15 anos era exercida pelo Iepé, agora é de responsabilidade da Associação...
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IEPÉ: Funai avança no reconhecimento da Terra Indígena Ararà no Território Wayamu
Comunidade Nova Bacaba, na TI Ararà (Foto: João Coutinho – Coiab) Publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Ararà é um passo importante no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas do Baixo Jatapu A...
FOLHA DE S. PAULO: Protesto de indígenas contra mineração na Volta Grande do Xingu completa um mês
Indígenas na Câmara de Veradores de Altamira (PA); eles foram cobrar posicionamento de parlamentares sobre mineração de ouro na Volta do Xingu - 25.mar.26/Divulgação Mineradora Belo Sun diz que povos da região concordaram com a proposta de exploração de ouro em...
OPAN: Alírio Guimarães e os 26 anos de transformação na saúde indígena
Foto: Arquivo pessoal Helena Corezomaé Aposentado após décadas no Ministério da Saúde, o cuiabano Alírio Guimarães recorda os desafios da transição da Funai para a Funasa e as histórias de improviso e sensibilidade que humanizaram o atendimento aos povos indígenas de...
ISA: Apagões persistem em São Gabriel da Cachoeira (AM) e justiça aponta falhas graves no sistema de energia
Moradores pedem soluções definitivas para os apagões recorrentes em São Gabriel da Cachoeira (AM) 📷 Coletivo Energia Digna/Divulgação “Cada hora de apagão representa um risco concreto à vida e à integridade física dos cidadãos”, aponta a decisão judicial que...
CIMI: Cimi denuncia na ONU escalada da violência contra os Pataxó após avanço na demarcação
O pronunciamento do Cimi nesta quarta-feira (25) é parte de um conjunto de pronunciamentos da entidade, realizadas por indígenas e indigenistas, na 61ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Foto: Reprodução/TV ONU Pronunciamento ocorreu nesta quarta-feira...
CIMI: Coordenação da Articulação das Pastorais do Campo se reúne em Brasília para definir prioridades de 2026
O encontro teve como objetivo central avaliar as ações desenvolvidas em 2025 e consolidar a agenda institucional para os próximos meses. Foto: Cláudia Pereira | APC Pastorais traçam caminhos para fortalecer a unidade das pautas principais dos povos e comunidades...
MPI: SEGAT/MPI realiza agenda de diálogo e escuta com povos indígenas no Espírito Santo
Reuniões tratam de esclarecimentos sobre o Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (NARD) e o direito à consulta livre, prévia e informada Foto: Carolina Gavazzi Entre os dias 18 e 20 de março, a Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) do...
MPF: MPF garante manutenção de multa à União e à Funai por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima
TRF1 confirmou penalidade de R$ 30 mil mensais por descumprimento de plano assistencial para os povos Warao e E’ñepá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, multa mensal de R$ 30 mil contra a União e a Fundação Nacional dos Povos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








