OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

CIR: CIR REALIZA II SEMINÁRIO DE SAÚDE MENTAL E BEM VIVER DA JUVENTUDE, NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL.
O seminário foi um espaço de escuta, acolhimento e fortalecimento coletivo, onde histórias de vida, desafios e sonhos foram compartilhados entre gerações. Em meio às dificuldades enfrentando o período chuvoso, estradas cheias de lama no lavrado da Terra Indígena...
ISA: Luciane Lima: guardiã das economias e da cultura indígenas
Luciane Lima, Tariana, durante o I Encontro Geral de Produtores Indígenas do Rio Negro, na Casa do Saber da FOIRN, em 2022 📷 Ana Amélia Hamdan/ISA Liderança que esteve à frente do Departamento de Negócios Socioambientais da FOIRN, Luciane se inspira na força...
CIMI: Sob a força encantada e o exemplo de Mandu Ladino: dois anos de resistência nas retomadas do Piauí
Pela demarcação de seus territórios e acesso às políticas públicas, indígenas do Piauí realizam incidência em Brasília. Foto: Adi Spezia | Cimi Retomadas de Vão Seco e Toco Seco, dos Akroá Gamela e Guegue do Sangue, seguem a contrapelo da história oficial de extinção...
MPI: MPI realiza novas edições do Seminário sobre Políticas para Povos Indígenas com foco em temas estratégicos
MPI realiza novas edições do Seminário sobre Políticas para Povos Indígenas com foco em temas estratégicos Por meio da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu,...
MPI: MPI reúne 18 povos indígenas de Alagoas e Sergipe para fortalecer a implementação da PNGATI
Foto: Thaís Hayner Anacé Oficina regional debate proteção territorial, acesso à água, demarcação de terras e fortalecimento da governança indígena no Nordeste A Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas...
FUNAI: Funai destaca demarcação e proteção territorial em seminário sobre defensores de Direitos Humanos
Evento promovido pelo MPF debate estratégias de proteção e reconhece o papel da comunicação na defesa dos Direitos Humanos e dos territórios A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (2), do Seminário Participativo sobre Proteção a...
STF: STF determina que União elabore plano de retirada do garimpo ilegal de território Cinta Larga
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local Foto: Polícia Federal O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em até 30 dias, um plano para a...
ISA: Hoje na História Socioambiental: Em 1988, ‘Capítulo dos Índios’ é aprovado na Constituinte
No plenário da Câmara, Ailton Krenak, pinta o rosto de preto em protesto contra ataques aos direitos indígenas no texto da Constituição 📷 Luiz Antonio Ribeiro/CPDoc JB Após intensa mobilização protagonizada pelos povos indígenas, direitos originários foram...
Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós

Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós

Foto: Coletivo Apoena Audiovisual | Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Fevereiro. Indígenas que ocupavam a sede da Cargill, em Santarém (PA), desmontaram o acampamento no fim...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

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DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

MPI: MPI participa da 22ª Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Roraima

Encontro reúne lideranças de nove povos na Comunidade Barata para fortalecer protagonismo feminino e defesa dos territórios A secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART/MPI), Giovana Mandulão, participou da 22ª...

FUNAI: Em Rondônia, Funai apoia realização do 1º Festival do Dia dos Povos Indígenas em Espigão D’Oeste (RO)

Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos...

MPI: MPI promove painel do Seminário “Letramento sobre as políticas relativas aos Povos Indígenas”

Em parceria com o Tribunal de Contas da União, pasta apresenta painel inédito em evento realizado em Brasília  Em 31 de março, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), deu início a uma...

FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais

Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...

FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari​, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista

Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...

FUNAI: Funai apoia participação de mulher indígena em evento nacional de empreendedorismo

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a participação de representante indígena do povo Karajá, no evento Movimente 2026, realizado em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de março. A iniciativa fortaleceu a visibilidade do empreendedorismo indígena feminino e...

CNJ: Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o...

MPF: Ministério dos Povos Indígenas participa do 3º Encontro Teko Joja

Por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou do 3º Encontro Teko Joja, realizado entre os dias 16 e 20 de março, em Porto Seguro, Bahia. A iniciativa visa fortalecer o diálogo, o alinhamento...

ISA: Aldear a Educação leva saberes indígenas ao Sesc 24 de Maio, em São Paulo (SP)

Aula na aldeia Ngojwêrê, do povo Khisêtjê, na Terra Indígena Wawi, no Mato Grosso, valoriza língua indígena 📷 Ton Koene Com oficina, roda de conversa, aula-espetáculo, performance de Auritha Tabajara e pocket show de Brisa Flow, programação especial celebra as...

FOLHA DE SÃO PAULO: Indígenas LGBT lutam por políticas públicas específicas e contra invisibilidade

Jorge Abreu Brasília Indígena guarani-kawoiá, com a bandeira LGBT, em frente ao Congresso Nacional após marcha do Acampamento Terra Livre 2026, em Brasília - André Guajajara /Mídia Indígena/Divulgação A questão de identidade de gênero e sexualidade ganha cada vez mais...

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

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