OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

APIB: Nota Pública – Contra a municipalização do saneamento indígena e em defesa da responsabilidade da União na saúde indígena
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB vem a público manifestar sua profunda preocupação e repúdio à Portaria SESAI/MS nº 425, de 13 de maio de 2026, que estabelece novas diretrizes para a atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e dos...
ISA: Governo anuncia regulamentação de serviços ambientais e plano para comunidades tradicionais
A assessora do ISA Milene Maia entre o ministro de Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva 📷 Ricardo Stuckert / PR Pacote de medidas do Dia do Meio Ambiente também inclui investimentos na conservação e a criação do Parque...
CIMI: Brasil em Disputa: crise climática, autoritarismo e direitos humanos na conjuntura contemporânea
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Foto: Hellen Loures | Cimi No artigo, os autores examinam a relação entre desenvolvimento, direitos humanos e democracia em um contexto marcado por crise climática,...
MPF: MPF vai à Justiça por ampliação urgente de atendimento em saúde mental para indígenas no Dsei Parintins no Amazonas
Ação aponta que falta de assistência estatal diante do avanço do uso de álcool e outras drogas contribuiu para a extinção de aldeia após trauma coletivo O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à...
MPF: MPF articula com outros órgãos comissão para adequação da educação escolar indígena e tradicional no Amazonas
Medida visa combater o caos e precarização estrutural, a falta de transparência orçamentária e regularizar mais de 700 "escolas anexas" no estado Com o objetivo de debater estratégias para reforma da educação escolar indígena e de comunidades tradicionais no Amazonas,...
FUNAI: Operação Gavião reforça proteção territorial em oito terras indígenas no Amazonas
Fotos: CGFis/DPT/Funai Ação integrada entre Funai e parceiros resultou em multas superiores a R$ 500 mil e ampliou a presença do Estado em áreas afetadas por desmatamento e extração ilegal de madeira. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da...
FOLHA DE S. PAULO: Indígena é torturado após suspeita de furto de gado em aldeia de MS; governo aciona MPF
Vídeos nas redes sociais registraram o indígena amarrado e sendo espancado por vários homens em uma estrada de terra dentro da aldeia Amambai, em Mato Grosso do Sul - Reprodução/Redes Sociais Vítima recebeu atendimento de saúde após agressões registradas em vídeo na...
AMAZÔNIA REAL: Mulheres indígenas são alvos da violência e omissão
Mulheres Indígenas e não indígenas marcham juntas durante o 8 de março em Manaus (Foto: Juliana Pesqueira/ Amazônia Real/2026). Série histórica analisada pelo Atlas da Violência 2026 revela crescimento de exploração sexual, estupros e feminicídios contra mulheres e...
Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós

Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós

Foto: Coletivo Apoena Audiovisual | Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Fevereiro. Indígenas que ocupavam a sede da Cargill, em Santarém (PA), desmontaram o acampamento no fim...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

GREENPEACE: O verdadeiro custo do ouro

GREENPEACE: O verdadeiro custo do ouro

Lideranças indígenas da Amazônia brasileira chegaram a Paris para dar início à turnê europeia O Verdadeiro Custo do Ouro. Representantes dos povos Kayapó, Munduruku e Xipaia levam suas vozes à Europa para denunciar os impactos da mineração sobre seus territórios. ©...

MPI: MPI e Funai inauguram primeira sede própria da CR Dourados

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Fotos: André Guajajara Nova estrutura predial promove reparação histórica, fortalece a presença estatal e gera economia anual de R$ 264 mil aos cofres públicos O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inauguraram a nova sede...

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DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

MPI: MPI participa da 22ª Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Roraima

Encontro reúne lideranças de nove povos na Comunidade Barata para fortalecer protagonismo feminino e defesa dos territórios A secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART/MPI), Giovana Mandulão, participou da 22ª...

FUNAI: Em Rondônia, Funai apoia realização do 1º Festival do Dia dos Povos Indígenas em Espigão D’Oeste (RO)

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MPI: MPI promove painel do Seminário “Letramento sobre as políticas relativas aos Povos Indígenas”

Em parceria com o Tribunal de Contas da União, pasta apresenta painel inédito em evento realizado em Brasília  Em 31 de março, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), deu início a uma...

FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais

Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...

FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari​, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista

Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...

FUNAI: Funai apoia participação de mulher indígena em evento nacional de empreendedorismo

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a participação de representante indígena do povo Karajá, no evento Movimente 2026, realizado em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de março. A iniciativa fortaleceu a visibilidade do empreendedorismo indígena feminino e...

CNJ: Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o...

MPF: Ministério dos Povos Indígenas participa do 3º Encontro Teko Joja

Por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou do 3º Encontro Teko Joja, realizado entre os dias 16 e 20 de março, em Porto Seguro, Bahia. A iniciativa visa fortalecer o diálogo, o alinhamento...

ISA: Aldear a Educação leva saberes indígenas ao Sesc 24 de Maio, em São Paulo (SP)

Aula na aldeia Ngojwêrê, do povo Khisêtjê, na Terra Indígena Wawi, no Mato Grosso, valoriza língua indígena 📷 Ton Koene Com oficina, roda de conversa, aula-espetáculo, performance de Auritha Tabajara e pocket show de Brisa Flow, programação especial celebra as...

FOLHA DE SÃO PAULO: Indígenas LGBT lutam por políticas públicas específicas e contra invisibilidade

Jorge Abreu Brasília Indígena guarani-kawoiá, com a bandeira LGBT, em frente ao Congresso Nacional após marcha do Acampamento Terra Livre 2026, em Brasília - André Guajajara /Mídia Indígena/Divulgação A questão de identidade de gênero e sexualidade ganha cada vez mais...

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Projeto de Extensão de Ação Contínua

O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

E-mailobindunb@gmail.com

Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435

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