OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós
Foto: Coletivo Apoena Audiovisual | Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Fevereiro. Indígenas que ocupavam a sede da Cargill, em Santarém (PA), desmontaram o acampamento no fim...
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MPF: Abril Indígena: MPF recomenda suspensão de licença de hidrelétrica no Rio das Mortes (MT) para proteger comunidades
Medida busca garantir consulta prévia aos povos Xavante e Boe/Bororo e preservar sítios arqueológicos sagrados em Primavera do Leste Arte: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) a...
MPF: Abril Indígena: MPF obtém condenação de réu por extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão
Arte: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um homem por envolvimento em um esquema de exploração ilegal de madeira dentro da Terra Indígena (TI) Geralda Toco Preto, em Itaipava do Grajaú (MA). A sentença da Justiça Federal...
MPF: Abril Indígena: novas regras incentivam participação de povos indígenas nas Eleições 2026
Arte: Comunicação MPF No Brasil vivem cerca de 1,7 milhões de indígenas de quase 400 etnias diferentes, segundo dados no último censo demográfico. Apesar disso, no cadastro da Justiça Eleitoral há apenas 253,3 mil eleitores que se declaram indígenas. A participação...
FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais
Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...
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FUNAI: Funai institui Reserva Indígena Sabanê no Mato Grosso
Foto: Reprodução Youtube/Andreia Machado A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a Portaria nº 1.387, de 12 de janeiro de 2026, que institui a Reserva Indígena Sabanê, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Sabanê. A área está localizada no...
FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...
FUNAI: Olhar diferenciado para as aldeias: PNSI é construído com participação social
Durante o “Abril Indígena”, Ministério da Saúde lança o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), após ampla consulta aos 34 Dsei. Atuação local contou com a participação de consultores e Agentes Indígenas de Saneamento Foto: Luis Oliveira / MS Aampliação do...
FUNAI: Funai dialoga com povos indígenas do Noroeste de Mato Grosso e reafirma compromisso de fortalecer atuação na região
Foto: Izadora Godoy/Funai Foto: Izadora Godoy/Funai Foto: Izadora Godoy/Funai Foto: Izadora Godoy/Funai Foto: Izadora Godoy/Funai Foto: Izadora Godoy/Funai Para dialogar com os povos indígenas do Noroeste de Mato Grosso, uma comitiva da Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Funai apoia participação de mulher indígena em evento nacional de empreendedorismo
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a participação de representante indígena do povo Karajá, no evento Movimente 2026, realizado em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de março. A iniciativa fortaleceu a visibilidade do empreendedorismo indígena feminino e...
CIMI: Lucila Nawa leva ao Fórum Permanente da ONU mensagem dos povos indígenas: “Sem terra, não temos saúde”
A indígena participa da 25ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, em Nova Iorque, cujo tema é saúde Lucila Nawa na sessão de abertura da 25ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII), em 20 de abril de 2026....
CNJ: Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o...
CNJ: Indígenas clamam por terra e Justiça em encontro no CNJ
Juiz auxiliar da Presidência do CNJ Jônatas Andrade com sobrevivente ao ataque ao povo Avá-Canoeiro (TO) e familiares. FOTO: Ana Araújo/CNJ. Era início dos anos 1970 quando o território Taego Ãwa, no Araguaia, que à época pertencia ao estado de Goiás e que atualmente...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








