OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Mairu, presente!
Mairu Hakumi, do povo Iny-Karajá, nos deixou cedo demais. Por onde passou, cultivou amizades e deixou memórias marcadas por sua alegria, generosidade e compromisso com seu povo. Tinha muitos sonhos e projetos, um deles era seguir a carreira diplomática. Em uma troca...
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ABA: Nota da Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia contra os ataques à vida nas terras indígenas Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul
Após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, temos acompanhado a escalada da violência contra segmentos da população que se posicionaram contra o candidato Flávio Bolsonaro, derrotado neste pleito. Logo que foi anunciada a vitória do...
MDHC: Comitiva do Governo do Brasil vai ao Mato Grosso do Sul para dialogar com comunidades indígenas após denúncias de violência
Ministra Janine Mello e representantes de outras pastas visitam aldeias em Coronel Sapucaia e Tacuru e participam de coletiva de imprensa em Dourados (MS), neste sábado (31), às 12h Governo do Brasil adota medidas para apurar denúncias de violência e reforçar a...
SENADO: PEC em análise no Senado amplia exploração econômica de terras indígenas
O senador Zequinha Marinho, autor da propostaCarlos Moura/Agência Senado Proposições legislativas PEC 10/2024 Um projeto de emenda à Constituição (PEC) em análise no Senado permite que povos indígenas exerçam atividades florestais e agropecuárias, comercializem sua...
MPF: A pedido do MPF, Justiça Federal determina conclusão de demarcação do território do povo Aranã em MG
Decisão em pedido de cumprimento provisório de sentença também determina a apresentação de cronograma detalhado das etapas da demarcação O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Teófilo Otoni (MG) pedido de cumprimento provisório de acórdão,...
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MPF: MPF vai à Justiça para garantir transporte, alimentação e intérpretes a eleitores indígenas no 2º turno
Ação pede que a União assegure, com alcance nacional, as condições para que indígenas votem no domingo (25) Foto: Andressa Zumpano/Le Monde Diplomatique (licença Copyleft) O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça, nesta quarta-feira (21), em...
MPF: Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e obriga Goianésia do Pará (PA) a reservar verba para escola indígena
Prefeitura também sofreu punição de R$ 38,8 mil por atrasos na construção da escola na aldeia Ararandewa Foto: Funai, 2022 A Justiça Federal determinou que o município de Goianésia do Pará (PA) inclua R$ 776,1 mil no projeto orçamentário de 2027 para a construção de...
MPF: Justiça atende ao MPF e condena concessionária a levar energia elétrica a 12 aldeias Tembé no nordeste do Pará
Decisão construída com participação direta de lideranças indígenas também impõe pagamento de R$ 275 mil por danos morais coletivos Audiência judicial realizada em abril deste ano. Foto: Murilo Abreu/MPF A Justiça Federal condenou a empresa Equatorial Pará...
STF: STF mantém suspensa licença de instalação do Projeto Volta Grande de Mineração no Pará
Foto: Fellipe Sampaio/STF Ministro Edson Fachin verificou que implementação do projeto foi autorizada antes de serem respondidas todas as dúvidas sobre impactos ambientais e sobre povos indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
SAÚDE: Sesai completa 16 anos de atuação na atenção à saúde dos povos indígenas no SUS
Foto: Luiz Cláudio Moreira / MS Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde coordena a assistência nos territórios, considerando as características culturais, epidemiológicas e geográficas de cada região ASecretaria de Saúde Indígena (Sesai) completa...
FOLHA DE SÃO PAULO: Documentário retrata da tradição indígena à IA na medicina brasileira
Pré-estreia de 'Medicinas - Um Brasil que Corre nas Veias' será no dia 27 deste mês Produção tem direção de Patricia Travassos e apoio do Grupo Fleury https://youtu.be/hw5-NO2gjno?si=vpnbZgYUkTIJnkjy O médico Alexandre Kalache, a geneticista Lygia da Veiga Pereira e o...
FOLHA DE SÃO PAULO: Demarcação não é favor, é obrigação constitucional do Estado
É inaceitável que direitos originários, vidas e territórios sejam tratados como moeda eleitoral Em 2024, 99% da área das terras indígenas permaneciam cobertos por vegetação nativa O Brasil enfrenta uma crise climática, ambiental e territorial. Secas, incêndios,...
APIB: APIB leva à COP 17 agenda por territórios indígenas, direitos e biodiversidade protegidos
Em Yerevan, movimento indígena brasileiro defenderá que a implementação das metas globais de biodiversidade avance da promessa à prática, com demarcação e proteção dos territórios, participação indígena nas decisões, financiamento direto e garantia da Consulta Livre,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








