OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

FUNAI: Seminário Nacional de Vigilância Indígena promovido pela Funai debate experiências e políticas públicas para fortalecimento dos territórios
Com protagonismo dos povos indígenas, seminário promovido pela Funai reuniu lideranças, instituições e iniciativas de vigilância territorial para fortalecer políticas públicas de proteção dos territórios indígenas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
FUNAI: Funai, Ibama e Polícia Civil intensificam fiscalização contra exploração ilegal de madeira em terras indígenas no Mato Grosso
Ação integrada combate crimes ambientais, apreende equipamentos e identifica indícios de fraude em planos de manejo florestal. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 11 e 15 de maio, de operação coordenada pelo Instituto Brasileiro...
FUNAI: Operação realizada por Funai e parceiros combate garimpo ilegal nas Terras Indígenas Zoró e Roosevelt, em Mato Grosso
Liderada por órgãos de segurança pública, ação inutilizou balsas utilizadas na extração ilegal de minério na calha do rio Roosevelt A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 4 e 15 de maio, da Operação Rio da Dúvida, realizada na calha...
FUNAI: Ações contínuas da Funai reforçam proteção territorial da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia
Monitoramento permanente, fiscalização em campo e fortalecimento institucional contribuem para conter invasões e reduzir o desmatamento no território A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com apoio da Polícia Militar Ambiental de Rondônia, realiza ações...
FUNAI: Em Arapiraca (AL), Funai participa de oficina da Pngati e dialoga com representantes indígenas de Alagoas e Sergipe
Foto: Elvio Pankararu/Funai Em Arapiraca (AL), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da IX Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), organizado pelo Ministério dos Povos...
MPF: TRF1 mantém decisão que obriga União e Funai a regularizarem pistas de pouso em áreas indígenas de Roraima
Aeronave a serviço da Secretaria Especial de Saúde Indígena na Terra Indígena Yanomami/Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Decisão unânime atende ao pedido do MPF e busca garantir assistência médica aérea aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas A Sexta Turma do...
MDHC: Ministra Janine Mello participa da sanção da lei que cria a Universidade Federal Indígena
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC) Instituição terá sede em Brasília, oferta de 10 cursos de graduação, capacidade para 2.800 estudantes e foco na valorização dos saberes indígenas, da ciência e da sustentabilidade socioambiental Aministra dos Direitos Humanos e da...
SENADO: Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
A instituição deverá priorizar cultura e saberes tradicionais, além da promoção socioambientalWellyngton Coelho/Agência Pará Proposições legislativas PL 6132/2025 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade...
Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós

Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós

Foto: Coletivo Apoena Audiovisual | Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Fevereiro. Indígenas que ocupavam a sede da Cargill, em Santarém (PA), desmontaram o acampamento no fim...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

MAIS NOTÍCIAS

CIR: 25 ANOS DO INSTITUTO INSIKIRAN DE FORMAÇÃO SUPERIOR INDÍGENA : ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS PROMOVEM SEMINÁRIO “A FORMAÇÃO SUPERIOR INDÍGENA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR): AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS”

O seminário marca a trajetória histórica do ensino superior indígena em Roraima.  O evento foi realizado na comunidade indígena Canauanim, região Serra da Lua, vinte cinco anos depois da Assembleia da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), onde...

DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

MPI: MPI participa da 22ª Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Roraima

Encontro reúne lideranças de nove povos na Comunidade Barata para fortalecer protagonismo feminino e defesa dos territórios A secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART/MPI), Giovana Mandulão, participou da 22ª...

FUNAI: Em Rondônia, Funai apoia realização do 1º Festival do Dia dos Povos Indígenas em Espigão D’Oeste (RO)

Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos...

MPI: MPI promove painel do Seminário “Letramento sobre as políticas relativas aos Povos Indígenas”

Em parceria com o Tribunal de Contas da União, pasta apresenta painel inédito em evento realizado em Brasília  Em 31 de março, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), deu início a uma...

FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais

Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...

FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari​, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista

Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...

FUNAI: Funai apoia participação de mulher indígena em evento nacional de empreendedorismo

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a participação de representante indígena do povo Karajá, no evento Movimente 2026, realizado em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de março. A iniciativa fortaleceu a visibilidade do empreendedorismo indígena feminino e...

CNJ: Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o...

MPF: Ministério dos Povos Indígenas participa do 3º Encontro Teko Joja

Por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou do 3º Encontro Teko Joja, realizado entre os dias 16 e 20 de março, em Porto Seguro, Bahia. A iniciativa visa fortalecer o diálogo, o alinhamento...

ISA: Aldear a Educação leva saberes indígenas ao Sesc 24 de Maio, em São Paulo (SP)

Aula na aldeia Ngojwêrê, do povo Khisêtjê, na Terra Indígena Wawi, no Mato Grosso, valoriza língua indígena 📷 Ton Koene Com oficina, roda de conversa, aula-espetáculo, performance de Auritha Tabajara e pocket show de Brisa Flow, programação especial celebra as...

FOLHA DE SÃO PAULO: Indígenas LGBT lutam por políticas públicas específicas e contra invisibilidade

Jorge Abreu Brasília Indígena guarani-kawoiá, com a bandeira LGBT, em frente ao Congresso Nacional após marcha do Acampamento Terra Livre 2026, em Brasília - André Guajajara /Mídia Indígena/Divulgação A questão de identidade de gênero e sexualidade ganha cada vez mais...

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Projeto de Extensão de Ação Contínua

O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

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