OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

monitoramento de notícias realizado pelo OBIND

acompanhamento realizado pela APIB

CIMI: O marco temporal não saiu de pauta
Com a promulgação da lei 14.701, considerada como lei do genocídio pelo movimento indígena, duas ações são propostas ao STF, mantendo em discussão a tese do marco temporal Cerca de 600 indígenas de diversos povos estiveram presentes em Brasília (DF) nos dias 30 e 31...
MJSP: MJSP conquista avanços no acesso a direitos para grupos vulneráveis
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados Brasília, 27/12/2023 - O ano de 2023 no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi marcado por ações para o desenvolvimento de...
OPAN: Homenagem à Jonia Terezinha Fank
Nota de falecimento sobre uma grande amiga e companheira Na madrugada deste dia 26 de dezembro de 2023 partiu a nossa amiga e companheira Jonia Terezinha Fank, na sua cidade natal, Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, aos 57 anos. A notícia abalou os colegas de...
CIMI: Nota do Cimi Regional Sul: violência atinge os Avá Guarani em pleno Natal
Os indígenas relatam que, de 23 a 25 de dezembro, pessoas dispararam com armas de fogo e atearam fogo em casas, queimaram e roubaram seus pertences Munição encontrada pelos Avá Guarani em seu território. Foto: povo Avá Guarani O Conselho Indigenista Missionário – Cimi...
MS: Governo vai intensificar as ações para proteção do povo Yanomami
Em reunião ministerial na tarde de sexta-feira (22), o presidente da República determinou o reforço das ações dos ministérios envolvidos com a situação em Roraima e Amazonas Operação conjunta da Polícia Federal e do Ibama de combate ao garimpo ilegal em terra indígena...
ISA: Câmara aprova ‘PL do Mercado de Carbono’ em sua última sessão do ano
O relator do projeto de lei, Aliel Machado (PV-PR) 📷 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para algumas organizações da sociedade civil, proposta pode comprometer esforços do país no combate às mudanças climáticas. Projeto segue agora para o Senado Texto...
SURVIVAL: Empresa anuncia boicote a fornecedores de couro que desmatam a terra dos indígenas isolados Ayoreo no Paraguai
Guireja, uma mulher Ayoreo, no dia em que foi contatada em 2004. Seus familiares permanecem vivendo isolados na floresta. © GAT/ Survival A empresa Pasubio, uma das principais fabricantes de couro da Europa, anunciou que se recusará a comprar couro de...
ISA: Projeto que flexibiliza licenciamento da BR-319 é aprovado pela Câmara
Vista aérea do trecho sem asfalto da BR 319, entre Humaitá e Realidade (AM) 📷 Alberto César Araújo / Amazônia Real Proposta coloca em risco uma das regiões mais preservadas e de maior biodiversidade da Amazônia. Recursos do Fundo Amazônia poderão ser...
Reunião de pauta #92: Vitória

Reunião de pauta #92: Vitória

Foto: Lohana Chaves/Funai  Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (18/09-24/09).  Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal para...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Congresso Nacional

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

MAIS NOTÍCIAS

ISA: 2023: o ano em que a Amazônia secou

Yrá Tikuna, professora indígena, atravessa ponte improvisada sobre rio seco para chegar à comunidade Inhãa-Bé (AM) 📷 Paulo Desana/Dabukuri/ISA E a injustiça climática nos atravessou. Leia artigo exclusivo de Vanda Witoto e Juliana Radler sobre os impactos da...

DADOS DO MONITORAMENTO

EM PAUTA

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

IEPÉ: ASSEMBLEIA GERAL DA APIW DEFINE ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO TERRITORIAL

O evento representou um marco na defesa dos direitos territoriais e na promoção do fortalecimento cultural e político do povo Wai Wai Texto: Iepé Lideranças indígenas com mais de 180 associados e 15 Tuxauas na XIII Assembleia Geral da APIW na aldeia Jatapuzinho, UT...

CIMI: Tito e Miguela Vilhalva, anciões Guarani Kaiowá, são homenageados em exposição da ONU

Indígenas foram reconhecidos pela exposição “Campeões da Prevenção”; neste ano, o principal homenageado é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio” Seu Tito e dona Miguela, anciões da aldeia Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká. Foto: Tiago...

OPAN: Mirando acima do muro

Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC busca novas ideias para impulsionar engajamento de governos em meio a críticas sobre sua efetividade nas negociações sobre clima. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Penas, cocares, maracás e coloridos...

OPAN: Só com fé para seguir em frente

Só com fé para seguir em frente Rede Juruena Vivo encerra participação na COP28 em evento que discutiu transparência, transição energética justa e espiritualidade. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Em meio à informação da presença massiva de lobistas da indústria...

OPAN: Proteger os modos de vida para equilibrar o clima

Evento paralelo na COP28 valoriza iniciativas locais na construção e utilização de instrumentos de gestão territorial e defesa de direitos. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Cumprindo com seu compromisso de levar para a COP28 a visão de futuro construída pelos...

OPAN: Na COP 28, Marta Tipuici questiona investimento em hidrelétricas como alternativa energética

Chamados de energia limpa, os empreendimentos hidrelétricos são planejados sem consulta às comunidades por eles afetadas No dia dedicado aos povos indígenas da América Latina e Caribe no Pavilhão Indígena da COP28, Marta Tipuici, do povo Manoki, participou de uma mesa...

ISA: XIV Encontro de Mulheres Yanomami discute crise na saúde: ‘grávidas bebem água com doença’

XIV Encontro das Mulheres Yanomami reuniu dezenas de indígenas na região da Missão Catrimani, na Terra Indígena Yanomami 📷 Ana Maria Machado Na região da Missão Catrimani, na Terra Indígena Yanomami, 55 jovens e idosas estiveram reunidas para o XIV Encontro...

CIMI: I Encontro de Educação Escolar Indígena do Xingu promove diálogos sobre ensino diferenciado e de qualidade

Reunindo cerca de 350 pessoas, o evento uniu diferentes realidades da Terra Indígena Xingu para partilhar os conhecimentos e a cultura indígena POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI “Realizar o primeiro encontro de todos os professores indígenas que atuam nas escolas...

CIMI: Após 1º Encontro de Mulheres Indígenas de Minas Gerais, participantes propõem criação de Coletivo

A proposta de criação do Coletivo de Mulheres Indígenas de Minas Gerais surge em reunião de avaliação do Encontro a fim de fortalecer o processo organizativo das indígenas do estado mineiro Reunião de avaliação do 1º Encontro de Mulheres Indígenas de Minas Gerais....

CTI: Conselho Terena realizou a 16ª Grande Assembleia do povo

Com objetivo de congregar caciques e lideranças em torno da luta pela efetivação dos direitos dos povos indígenas, aconteceu entre os dias 15 a 18 de novembro, a XVI Grande Assembleia Terena, na aldeia Cabeceira, Terra Indígena Nioaque, no município de Nioaque (MS)....

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Veja a lista de sites monitorados
SEGMENTO SOCIAL
Presidência da República
STF - Supremo Tribunal Federal
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Ministério da Justiça
Ministério da Agricultura
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Defesa
Ministério da Família, os Direitos Humanos
Ministério da Saúde - SESAI
FUNAI - Fundação Nacional do Índio
PGR - Procuradoria-Geral da República
MPF - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
CNJ - Conselho Nacional de Justiça
ABA - Associação Brasileira de Antropologia
INA - Indigebistas associados
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
COMIN - Conselho de Missão entre Povos Indígenas
CPI-AC - Comissão Pró-Índio do Acre
CPI-SP - Comissão Pró-Índio de São Paulo
CTI - Centro de Trabalho Indigenista
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
ISA - Instituto Socioambiental
Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental
Survival International - Brasil
OPAN - Operação Amazônia Nativa
COICA - Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica
Anistia Internacional - Brasil
Greenpeace - Brasil
CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
CIR - Conselho Indígena de Roraima
FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
Movimento Xingu Vivo
Rádio Yandê - 1ª Rádio Indígena web do Brasil
Amazônia Real
Amazônia – Notícias e Informações sobre a Amazônia Legal
De Olho nos Ruralistas - Observatório do Agronegócio no Brasil
Congresso em Foco
Brasil de Fato
Rede Brasil Atual
Agência Pública
Jornalistas Livres
ONU Brasil
ONU - Povos Indígenas
Folha de São Paulo - Indígena
Enviado pela Coordenação

Projeto de Extensão de Ação Contínua

REALIZAÇÃO

Projeto de Extensão de Ação Contínua

O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

REALIZAÇÃO

COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

E-mailobindunb@gmail.com

Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435

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