OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

FOLHA DE S. PAULO: Indígenas interceptam balsas em protesto contra dragagem na amazônia; Justiça determina fim de acampamento
Indígenas interceptam balsas em protesto contra plano de hidrovias no rio Tapajós, em Santarém (PA) - Coletivo Apoena Audiovisual/Divulgação OUTRO LADO: Governo federal afirma que decreto não autoriza obras nem privatiza hidrovia; Cargill diz não ter ingerência sobre...
FOLHA DE S. PAULO: Três crianças yanomamis morrem por coqueluche, e Saúde manda equipe de emergência ao território
Criancas yanomamis observam o helicóptero que faz o resgaste de pacientes no Polo Base Surucucu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em janeiro de 2024. Incidência da doença, com ao menos oito casos confirmados, ocorre em meio a baixa cobertura vacinal, e...
FOLHA DE S. PAULO: MPF pede suspensão de licença de mineração de ouro na Volta Grande do Xingu, no Pará
Trecho da Volta Grande do Xingu na Terra Indígena Paquiçamba, no Pará, localizada a jusante da barragem de Belo Monte e a cerca de 10 km do projeto de mina de ouro - Lalo de Almeida - 19.set.22/Folhapress OUTRO LADO: Belo Sun diz que adotou medidas necessárias para o...
APIB: “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós” é tema do ATL 2026
Foto: @arantosfotografia A maior mobilização indígena do Brasil será realizada entre os dias 5 e 11 de abril, em Brasília (DF) “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós” é o tema do Acampamento Terra Livre 2026, que ocorrerá de 5 a 11 de abril, em Brasília...
OPAN: Nota de falecimento
Andressa Juruci, do povo Manoki A Operação Amazônia Nativa (OPAN) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Andressa Juruci, jovem do povo Manoki, de 22 anos, ocorrido no dia 13 de fevereiro, em decorrência de um grave acidente de trânsito na BR-174, no município...
IEPÉ: No ar: jovens do Tumucumaque lançam vídeo sobre os 20 anos da APITIKATXI
Jovens do Tumucumaque reunidos para a primeira etapa da oficina de audiovisual, em novembro de 2024, na aldeia Missão Tiriyó (Foto: acervo Iepé) Processo coletivo de formação, captação e edição de imagens fortalece o protagonismo dos povos do território na construção...
MPF: A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Foto: Coletivo Audiovisual Wakoborün (@coletivowakoborun), em 2024 Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a...
MPF: MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real, sob licença CC BY 2.0 Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do...
Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025

Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

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DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

MPI: COP 30, financiamento, adaptação climática e saneamento são destaques da 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI

Participaram representantes do Governo Federal, sociedade civil, lideranças indígenas e parceiros internacionais durante três dias em Brasília - Foto: André Corrêa A21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras...

FUNAI: 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI discute participação indígena na COP 30

Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Ana Toni, diretora-executiva da COP 30, falou sobre como o Brasil está se organizando para participar do evento | Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Dinamam Tuxá, da Apib, endossou e...

CIMI: Resistir para Existir: Povo Mura realiza I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA)

I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA). Foto: Gabriel Mura Por Raquel Santos, comunicadora indígena Mura, e Lígia Apel, Ascom Cimi Regional Norte I Concretizando a proposta dos mais de 300 indígenas Mura de criar uma organização...

Seminário Nacional – Justiça de Transição para Povos Indígenas

Este seminário formativo teve como objetivo dialogar e contribuir com as lideranças indígenas para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos originários e com o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição. Fotos:...

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2024

Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui. Nossa diversidade é nosso futuro.Somos 305 povos em território brasileiro.Essa grande riqueza cultural e humana é um privilégio de poucas nações.Apesar da colonização.Apesar de inúmeras tentativas de...

Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição

O Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição reuniu no dia 29 de agosto, na Universidade de Brasília (UnB), representantes dos povos indígenas, autoridades, pesquisadores, professores, jornalistas e...

IEPÉ: ASSEMBLEIA GERAL DA APIW DEFINE ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO TERRITORIAL

O evento representou um marco na defesa dos direitos territoriais e na promoção do fortalecimento cultural e político do povo Wai Wai Texto: Iepé Lideranças indígenas com mais de 180 associados e 15 Tuxauas na XIII Assembleia Geral da APIW na aldeia Jatapuzinho, UT...

CIMI: Tito e Miguela Vilhalva, anciões Guarani Kaiowá, são homenageados em exposição da ONU

Indígenas foram reconhecidos pela exposição “Campeões da Prevenção”; neste ano, o principal homenageado é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio” Seu Tito e dona Miguela, anciões da aldeia Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká. Foto: Tiago...

OPAN: Mirando acima do muro

Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC busca novas ideias para impulsionar engajamento de governos em meio a críticas sobre sua efetividade nas negociações sobre clima. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Penas, cocares, maracás e coloridos...

OPAN: Só com fé para seguir em frente

Só com fé para seguir em frente Rede Juruena Vivo encerra participação na COP28 em evento que discutiu transparência, transição energética justa e espiritualidade. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Em meio à informação da presença massiva de lobistas da indústria...

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

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