OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

CIMI: Nota de pesar pela partida de Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi de 2019 a 2023
Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira na XXV Assembleia Geral do Cimi, em setembro de 2023, no Centro de Formação Vicente Cañas (CFVC). Foto: Hellen Loures/Cimi O Cimi comunica com imenso pesar o falecimento de Antônio Eduardo e expressa profunda gratidão por sua vida...
FUNAI: Nota de Pesar – Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, ocorrido nessa última sexta-feira (30), em Belo Horizonte (MG). Antônio Eduardo era missionário e ex-secretário executivo do Conselho...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas acampam em sede da Cargill no Pará há uma semana contra dragagem de rio
Indígenas no porto da Cargill em Santarém (AM) - Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - Baixo Tapajós/instagram.com/citabt Protesto bloqueia fluxo de caminhões no terminal; empresa diz não ter ingerência sobre pauta da manifestação Movimento critica decreto que...
CIR: COMUNIDADE INDÍGENA GARAGEM, NA REGIÃO AMAJARI, CELEBRA PRODUÇÃO DE MELANCIAS RESULTADO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PGTA
Orgulhosos e emocionados, tuxauas, AISAN, AIS, capataz e demais membros da comunidade indígena Garagem, na região Amajari, receberam, na tarde da última quinta-feira (29), parte da equipe do Conselho Indígena de Roraima (CIR) na plantação de melancias da comunidade. A...
ISA: Lideranças Yanomami e Ye’kwana lançam filme sobre ‘A Carta de Surucucu’ e avaliam ação emergencial
O Fórum de Lideranças é a mais alta instância de decisões da TI Yanomami. Na foto, Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Yanomami 📷 Erik Vesch/Cama Leão/ISA Há três anos, o Governo Federal iniciava operação na Terra Indígena Yanomami e agora lideranças indicam...
ISA: Não é não
Senadores Tereza Cristina, Rogerio Carvalho e Davi Alcolumbre conversam no plenário do Senado 📷 Carlos Moura/Agência Senado STF cobra lei sobre mineração em TIs; indígenas devem ter consulta contínua e direito real de veto aos projetos Márcio Santilli - Sócio...
MPI: Ministério das Relações Exteriores abre concurso para Diplomata com duas vagas reservadas para candidatos indígenas
Participantes do curso Kuntari Katu - Líderes Indígenas na Política Global - Foto: Ascom I MPI Interessados poderão se inscrever no concurso entre os dias 4 e 25 de fevereiro de 2026 OMinistério das Relações Exteriores (MRE) publicou edital para o Concurso...
MPF: MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte
Foto ilustrativa: Canva Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um produtor rural por uma série de...
Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025

Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

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DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

MPI: COP 30, financiamento, adaptação climática e saneamento são destaques da 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI

Participaram representantes do Governo Federal, sociedade civil, lideranças indígenas e parceiros internacionais durante três dias em Brasília - Foto: André Corrêa A21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras...

FUNAI: 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI discute participação indígena na COP 30

Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Ana Toni, diretora-executiva da COP 30, falou sobre como o Brasil está se organizando para participar do evento | Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Dinamam Tuxá, da Apib, endossou e...

CIMI: Resistir para Existir: Povo Mura realiza I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA)

I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA). Foto: Gabriel Mura Por Raquel Santos, comunicadora indígena Mura, e Lígia Apel, Ascom Cimi Regional Norte I Concretizando a proposta dos mais de 300 indígenas Mura de criar uma organização...

Seminário Nacional – Justiça de Transição para Povos Indígenas

Este seminário formativo teve como objetivo dialogar e contribuir com as lideranças indígenas para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos originários e com o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição. Fotos:...

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2024

Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui. Nossa diversidade é nosso futuro.Somos 305 povos em território brasileiro.Essa grande riqueza cultural e humana é um privilégio de poucas nações.Apesar da colonização.Apesar de inúmeras tentativas de...

Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição

O Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição reuniu no dia 29 de agosto, na Universidade de Brasília (UnB), representantes dos povos indígenas, autoridades, pesquisadores, professores, jornalistas e...

IEPÉ: ASSEMBLEIA GERAL DA APIW DEFINE ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO TERRITORIAL

O evento representou um marco na defesa dos direitos territoriais e na promoção do fortalecimento cultural e político do povo Wai Wai Texto: Iepé Lideranças indígenas com mais de 180 associados e 15 Tuxauas na XIII Assembleia Geral da APIW na aldeia Jatapuzinho, UT...

CIMI: Tito e Miguela Vilhalva, anciões Guarani Kaiowá, são homenageados em exposição da ONU

Indígenas foram reconhecidos pela exposição “Campeões da Prevenção”; neste ano, o principal homenageado é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio” Seu Tito e dona Miguela, anciões da aldeia Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká. Foto: Tiago...

OPAN: Mirando acima do muro

Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC busca novas ideias para impulsionar engajamento de governos em meio a críticas sobre sua efetividade nas negociações sobre clima. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Penas, cocares, maracás e coloridos...

OPAN: Só com fé para seguir em frente

Só com fé para seguir em frente Rede Juruena Vivo encerra participação na COP28 em evento que discutiu transparência, transição energética justa e espiritualidade. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Em meio à informação da presença massiva de lobistas da indústria...

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

E-mailobindunb@gmail.com

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