OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #117: Vitória indígena no Tapajós
Foto: Coletivo Apoena Audiovisual | Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Fevereiro. Indígenas que ocupavam a sede da Cargill, em Santarém (PA), desmontaram o acampamento no fim...
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MPF: Abril Indígena: MPF denuncia integrantes de rede que fornecia combustível para garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Avião apreendido pela Polícia Federal (Foto: Fernando Frazão/ABr) Esquema movimentou mais de R$ 26 milhões em óleo diesel para abastecer frentes de extração de ouro no estado O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas acusadas de integrar...
MPF: Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)
Imagem ilustrativa de urna eletrônica instalada em zona eleitoral indígena Foto: TSE Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026 Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal...
MPF: Abril Indígena: A pedido do MPF, TRF1 garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte
Decisão garante a continuidade de medidas urgentes, como a realização de auditoria e medidas de saúde e proteção territorial O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter integralmente a realização da perícia étnica...
FUNAI: Abril Indígena: Funai dá continuidade à agenda de diálogo com povos indígenas
Foto: Mário Vilela Nesta terça-feira (7), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu continuidade à agenda do Abril Indígena 2026, em Brasília (DF). Houve reuniões com lideranças e organizações indígenas de diversos povos dos variados biomas brasileiros....
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SAÚDE: Lucinha Tremembé é nomeada secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
Foto: Ministério da Saúde Do chão da aldeia ao comando da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Lucinha Tremembé traz ao cargo o reconhecimento do próprio povo e um robusto histórico voltado ao direito à saúde dos povos indígenas Governo do Brasil nomeou a indígena...
CÂMARA: Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara
Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários nos espaços de poder durante...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas lança campanha “Brasil Raiz de Verdade: É Indígena o Berço da Nossa Identidade”
ASCOM MPI Iniciativa do MPI busca conectar população do país à ancestralidade e história indígena ao valorizar contribuições cotidianas e aspectos culturais que integram a nação O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou, na segunda-feira (6), a campanha "Brasil...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas promove agenda interministerial de escuta para indígenas LGBTQIA+
Foto: Duda Rodrigues/MDHC Encontro na CGU com lideranças e órgãos federais é uma das últimas etapas antes do lançamento da Estratégia Nacional, prevista para maio de 2026 Em um movimento emblemático realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da...
MPI: Câmara realiza sessão solene em homenagem à 22ª edição do Acampamento Terra Livre
Foto: Helder Rabelo / MPI Com participação do ministro Eloy Terena, sessão celebrou a maior mobilização indígena do país e ouviu lideranças que cobram avanços e denunciam retrocessos Em reconhecimento à maior assembleia dos povos indígena do Brasil, a Câmara dos...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda manutenção de base policial na Terra Indígena Andirá-Marau em Barreirinha (AM)
Foto: Danilo Mello/Foto Amazonas/Amazônia Real Fiscalização é fundamental para controlar a entrada de álcool e de outras drogas no território, além de evitar invasão e crimes ambientais O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para assegurar a...
FUNAI: Na Câmara dos Deputados, presidenta da Funai Lucia Alberta Baré recebe Homenagem Maracá durante sessão solene ao ATL
Foto: Mário Vilela/Funai No Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de sessão solene em homenagem à 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que...
FUNAI: Abril indígena: Funai intensifica diálogo com lideranças indígenas
Foto: Mário Vilela Nesta segunda-feira (6), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início a uma agenda de reuniões com diversas organizações e lideranças indígenas, que fazem parte das agendas do Abril Indígena. Os encontros estão sendo realizados na sede...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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