OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

FOLHA DE S. PAULO: Belo Monte fará revisão de impactos a povos indígenas causados por usina
Trecho da Volta Grande do Xingu onde vivem os indígenas da terra Paquiçamba, uma das mais afetadas pelos impactos casados pela hidrelétrica - Lalo de Almeida - 30.set.22/Folhapress Ministério Público diz que medidas cumprem determinação da Funai devido a colapso...
FUNAI: Funai promove encontro no Mato Grosso para fortalecer produção de alimentos nos territórios indígenas
Foto: Ana Arantes Pensar em estratégias de melhoria da segurança e soberania alimentar e nutricional do Povo Xavante e superar as barreiras logísticas e burocráticas para o acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Estes foram os objetivos do 3º...
FUNAI: Internas indígenas recebem atendimento jurídico da Funai em estabelecimento penal de Ponta Porã (MS)
Mulheres indígenas que cumprem pena no Estabelecimento Penal Feminino da cidade de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, receberam atendimento jurídico individualizado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O atendimento foi feito, em outubro de 2025, pela...
FOLHA DE S. PAULO: Governo impotente contra garimpo e facções
Área de garimpo na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso - Lalo de Almeida - 28.nov.23/Folhapress Justiça exige plano de desintrusão em terra indígena sob cerco da mineração ilegal controlada pelo CV Documento da Funai relata ameaças a lideranças indígenas na Terra...
FOLHA DE S. PAULO: Dever do Estado
Documentário "O Território", Bitate Uru-eu-wau-wau-, jovem liderança da comunidade - Divulgação//Reinaldo Silva Conflito envolvendo a sobreposição de território indígena e parte do PAD Burareiro dura anos Pecuária extensiva provocou impacto ambiental devastador na...
FUNAI: Nota de pesar – Arthur Figueiredo Meirelles
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento, na quinta-feira (8), de Arthur Figueiredo Meirelles, ex-coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira, no Acre. O servidor deixa uma contribuição significativa na...
FUNAI: EJA no território Yanomami: Governo Federal inicia formação de educadores para fortalecer autonomia do povo Sanöma
Foto: Maia de Barros Dez profissionais de educação vão receber capacitação especializada para implementar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no território Yanomami, em Roraima. A medida atenderá a 35 comunidades indígenas do povo Sanöma. A iniciativa integra o...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Professora macuxi deixa legado de educação e luta por terras indígenas
Eliza Silvino da Silva (1964 - 2025) - Arquivo pessoal Eliza Silvino da Silva foi liderança indígena em Roraima Educadora conciliava sala de aula com agricultura e liderança Adriano Alves Juazeiro (BA) Quando Eliza Silvino da Silva era criança não havia muito...
Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025

Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

FUNAI: Funai nomeia mais 385 novos servidores aprovados no CPNU 1

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nomeou mais 385 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) de 2024, em segunda chamada. A Portaria de Pessoal Nº 1.509 foi publicada em 31 de dezembro de 2025. Os novos servidores chegam para fortalecer a...

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DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

MPI: COP 30, financiamento, adaptação climática e saneamento são destaques da 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI

Participaram representantes do Governo Federal, sociedade civil, lideranças indígenas e parceiros internacionais durante três dias em Brasília - Foto: André Corrêa A21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras...

FUNAI: 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI discute participação indígena na COP 30

Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Ana Toni, diretora-executiva da COP 30, falou sobre como o Brasil está se organizando para participar do evento | Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Dinamam Tuxá, da Apib, endossou e...

CIMI: Resistir para Existir: Povo Mura realiza I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA)

I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA). Foto: Gabriel Mura Por Raquel Santos, comunicadora indígena Mura, e Lígia Apel, Ascom Cimi Regional Norte I Concretizando a proposta dos mais de 300 indígenas Mura de criar uma organização...

Seminário Nacional – Justiça de Transição para Povos Indígenas

Este seminário formativo teve como objetivo dialogar e contribuir com as lideranças indígenas para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos originários e com o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição. Fotos:...

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2024

Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui. Nossa diversidade é nosso futuro.Somos 305 povos em território brasileiro.Essa grande riqueza cultural e humana é um privilégio de poucas nações.Apesar da colonização.Apesar de inúmeras tentativas de...

Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição

O Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição reuniu no dia 29 de agosto, na Universidade de Brasília (UnB), representantes dos povos indígenas, autoridades, pesquisadores, professores, jornalistas e...

IEPÉ: ASSEMBLEIA GERAL DA APIW DEFINE ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO TERRITORIAL

O evento representou um marco na defesa dos direitos territoriais e na promoção do fortalecimento cultural e político do povo Wai Wai Texto: Iepé Lideranças indígenas com mais de 180 associados e 15 Tuxauas na XIII Assembleia Geral da APIW na aldeia Jatapuzinho, UT...

CIMI: Tito e Miguela Vilhalva, anciões Guarani Kaiowá, são homenageados em exposição da ONU

Indígenas foram reconhecidos pela exposição “Campeões da Prevenção”; neste ano, o principal homenageado é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio” Seu Tito e dona Miguela, anciões da aldeia Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká. Foto: Tiago...

OPAN: Mirando acima do muro

Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC busca novas ideias para impulsionar engajamento de governos em meio a críticas sobre sua efetividade nas negociações sobre clima. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Penas, cocares, maracás e coloridos...

OPAN: Só com fé para seguir em frente

Só com fé para seguir em frente Rede Juruena Vivo encerra participação na COP28 em evento que discutiu transparência, transição energética justa e espiritualidade. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Em meio à informação da presença massiva de lobistas da indústria...

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Projeto de Extensão de Ação Contínua

O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

E-mailobindunb@gmail.com

Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435

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