por Monitoramento | jun 12, 2026 | Matérias
Sentença obriga União e Funai a apresentar plano para reforçar pessoal, logística e atendimento a mais de 22 mil indígenas A Justiça Federal julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Fundação...
por Monitoramento | maio 27, 2026 | Matérias
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem Foto: Secom/Governo do Acre. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para obrigar...
por Monitoramento | maio 27, 2026 | Matérias
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade Foto: Gleilson Miranda/ Governo do Acre A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do chefe da Unidade...
por Monitoramento | maio 19, 2026 | Matérias
Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC Pessoas indígenas em situação de privação de liberdade passarão a ser incluídas nos círculos de construção de paz desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa foi debatida na manhã dessa segunda-feira, 18,...
por Monitoramento | maio 6, 2026 | Matérias
No Acre, foi realizada uma ação voltada à ampliação do acesso à documentação civil beneficiou os povos indígenas Noke Koi e Yawanawá no Território Indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá, com participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por...
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