AOuvidoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) é o setor do órgão responsável por receber denúncias de violações de direitos indígenas, reclamações, sugestões e elogios. A unidade também trabalha para assegurar a aplicação da Lei de Acesso à Informação, coordenando os pedidos de acesso a dados e informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Entre as principais atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Funai estão: orientar o cidadão quanto às atribuições e aos serviços prestados pela fundação; acolher denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios; responder aos interessados acerca das demandas apresentadas; realizar visitas _in loco_, para contribuir na mediação de conflitos, respeitando as formas próprias de organização social das comunidades indígenas; estimular iniciativas de democracia participativa; e apoiar ações de transparência, tanto na modalidade passiva quanto na ativa.
A Ouvidoria da Funai realiza ainda o acompanhamento das providências adotadas até a obtenção da solução que o caso requer, sugere a adoção de medidas visando ao aperfeiçoamento na prestação de serviço público, além de participar de reuniões internas e externas, grupos de trabalho, seminários, fóruns e comissões, a fim de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas em prol das populações indígenas e para o aprimoramento e transparência dos serviços prestados pela instituição.
Canais de atendimento
O atendimento às demandas do cidadãos pode ser realizado pelos seguintes canais institucionais:
– pelo portal da Funai.
– presencialmente na Sede da Funai, em Brasília (DF). Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate. SCS, Quadra 9, Torre B, 2º andar.
– via e-mail: ouvidoria@funai.gov.br
– por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) ou encaminhe a demanda para o endereço: sic@funai.gov.br.
– e por meio do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal
Assessoria de Comunicação/Funai
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