por Monitoramento | abr 14, 2026 | Uncategorized
Com Marcos Rogério e Jaime Bagattoli, grupo de trabalho ouviu experiência internacional em audiência públicaFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado Com a apresentação de experiências em vários países, a audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Uncategorized
22º Acampamento Terra Livre (Foto: @edinamigfekanhgag | Comunidade Apib). Mais de 200 povos endereçam chamado aos três Poderes da República por reconhecimento dos territórios e contra a mineração e empreendimentos que violam direitos tradicionais Por Assessoria de...
por Monitoramento | dez 22, 2025 | Uncategorized
Foto: Antonio Augusto/STF Ministros também concordaram com a proposta do relator, ministro Gilmar Mendes, de fixar prazo de dez anos para a União concluir os processos demarcatórios pendentes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada...
por Monitoramento | out 7, 2025 | Uncategorized
Sob forte chuva na manhã desta terça-feira (07), teve início a X Assembleia Estadual da Juventude Indígena de Roraima, com o tema: “O protagonismo da juventude indígena nos espaços de luta”. O evento ocorre na comunidade indígena Sucuba, na Terra Indígena Sucuba,...
por Monitoramento | set 18, 2025 | Legislação, Matérias, Uncategorized
MP do Licenciamento Especial editada pelo governo junto com vetos ao PL 2.159 recebeu 833 propostas; 74% ressuscitam dispositivos vetados por Lula e 80% são retrocessos Do Observatório do Clima (OC) – Nota técnica divulgada hoje (18/9) pelo...
por Monitoramento | set 18, 2025 | Matérias, Uncategorized
No Matopiba, frente de expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado, empresas beneficiam-se de estagnação nas demarcações e de licenciamentos ambientais para avançar sobre terras indígenas Aldeia Escalvado. Foto: Fábio Costa/Cimi Regional Maranhão Por Tiago Miotto,...
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