por Monitoramento | maio 5, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai Os recursos foram destinados pelo mandato do deputado federal do Pará, Airton Faleiros, por meio da pasta ministerial O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia...
por Monitoramento | maio 5, 2026 | Matérias
Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, para responsabilizar aFolha de...
por Monitoramento | abr 30, 2026 | Matérias
Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) enfatiza a necessidade da realização de consulta prévia, livre e informada a...
por Monitoramento | abr 30, 2026 | Matérias
Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura O estado do Rio Grande do Sul tem o prazo de 90 dias para apresentar projeto para a construção de um prédio escolar adequado para a Comunidade...
por Monitoramento | abr 28, 2026 | Matérias
Foto: Vanessa Gedro A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou a consulta sobre o projeto arquitetônico das moradias previstas para o povo Guarani Mbyá, no Tekoa Guarani Anhetenguá, localizado na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS). A atividade...
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