por Monitoramento | set 10, 2026 | Legislação, Matérias
Plataforma reúne mais de 500 proposições desde 1991, e dados sobre votações e posição de parlamentares e partidos acerca dos direitos indígenas nos últimos oito anos O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançará na próxima terça-feira (15), às 19h,...
por Monitoramento | set 9, 2026 | Legislação, Matérias
Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
por Monitoramento | set 4, 2026 | Legislação, Matérias
O Senado Federal aprovou o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta cria mecanismos para estimular a pesquisa, a mineração, o beneficiamento e a transformação de...
por Monitoramento | ago 21, 2026 | Legislação, Matérias
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados concluiu a apreciação do Projeto de Lei nº 3.514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN) no âmbito do Subsistema de...
por Monitoramento | ago 20, 2026 | Legislação, Matérias
Brasília, 18 de agosto de 2026. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas de todas as regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos...
por Monitoramento | ago 18, 2026 | Legislação, Matérias
Lideranças indígenas ocupam plenário do STF em semana de julgamentos que impactam direitos territoriais, em agosto de 2026. Foto: Clara Comandolli /Cimi Decisão não autoriza exploração irrestrita, mas pode ampliar a disputa sobre os limites da mineração em terras...
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