por Monitoramento | jun 10, 2026 | Legislação, Matérias
Ritual do Kuarup no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Foto: Jana Pessoa/Secom-MT A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. O debate atende a...
por Monitoramento | jun 9, 2026 | Legislação, Matérias
Tião Medeiros, relator da proposta na comissão. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
por Monitoramento | jun 8, 2026 | Legislação, Matérias
A lei do marco temporal está sendo aplicada para revogar ou suspender demarcações de terras indígenas decretadas pelo governo Lula. As Terras Indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Manoki, no Mato Grosso, conquistaram seus decretos respectivamente em 2024 e...
por Monitoramento | jun 1, 2026 | Legislação, Matérias
No plenário da Câmara, Ailton Krenak, pinta o rosto de preto em protesto contra ataques aos direitos indígenas no texto da Constituição 📷 Luiz Antonio Ribeiro/CPDoc JB Após intensa mobilização protagonizada pelos povos indígenas, direitos originários foram...
por Monitoramento | maio 29, 2026 | Legislação, Matérias
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena – Divulgação Os conhecimentos indígenas são também contemporâneos e políticos Com sede em Brasília, instituição começará a funcionar no próximo ano Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental –...
por Monitoramento | maio 28, 2026 | Legislação, Matérias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante cerimônia no Palácio do Planalto – Pedro Ladeira – 28.abr.26/Folhapress Instituição será a primeira voltada a povos indígenas no país Previsão é atender 2.800 alunos nos quatro primeiros anos e iniciar...
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