por Monitoramento | abr 10, 2026 | Legislação, Matérias
A Lei 15.382, de 2026, foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta sexta-feiraJefferson Rudy/Agência Senado Saiba mais Calendário de Datas Nacionais Proposições legislativas PL 1020/2023 A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Legislação, Matérias
Presidente Lula segura documento do PL que institui Dia da Mulher Indígena ao lado de comitiva composta por indígenas. Pacote inclui monitoramento eletrônico obrigatório, crime de vicaricídio e data para combate à violência contra mulheres e meninas indígenas; país...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Legislação, Matérias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Legislação, Matérias
Elda Diarroi relatou que o povo Jauí (AM) foi quase extinto durante a abertura da BR-230. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a violência contra povos indígenas na ditadura Lideranças indígenas...
por Monitoramento | abr 8, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários nos espaços de poder durante...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Legislação, Matérias
APIB monitora de perto as movimentações no Congresso. Foto: Divulgação Confira as cinco maiores ameaças aos povos indígenas no Congresso Nacional, que buscam a flexibilização do direito à terra e a abertura dos territórios para a exploração econômica predatória O...
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