por Monitoramento | maio 21, 2026 | Legislação, Matérias
Plenário da Câmara durante votações 📷 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Projetos restringem fiscalização ambiental e abrem caminho para o desmatamento em todo país. Propostas ainda serão analisadas pelo Senado Oswaldo Braga de Souza – Jornalista do ISA...
por Monitoramento | maio 19, 2026 | Legislação, Matérias
“Respeitem a Constituição: demarquem nossos territórios”, reafirmam indígenas durante o Acampamento Terra Livre de 2025. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Entre decisões judiciais, pressões econômicas e manobras institucionais, os direitos territoriais indígenas no Brasil...
por Monitoramento | maio 14, 2026 | Legislação, Matérias
Deputado Dorinaldo Malafaia, relator do projeto de lei. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
por Monitoramento | maio 7, 2026 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa nacional e internacionalmente mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento em apoio à implementação imediata da Lei Europeia Anti Desmatamento...
por Monitoramento | maio 7, 2026 | Legislação, Matérias
O relator do PL 2.780/2024, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) 📷 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta foi criticada por organizações da sociedade civil, movimento indígena e até municípios com presença de mineradoras Oswaldo Braga de Souza...
por Monitoramento | maio 7, 2026 | Legislação, Matérias
TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang O prazo para mover uma ação anulatória, contestando o processo de demarcação de uma terra indígena, é de cinco anos a partir do...
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