por Monitoramento | jul 7, 2026 | Legislação, Matérias
Posto de Vigilância da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) localizado às margens do rio Maici, na Terra Indígena Pirahã, no sul do estado do Amazonas – Lalo de Almeida/Folhapress Não é verdade que a manifestação contrária de uma comunidade indígena...
por Monitoramento | jul 7, 2026 | Legislação, Matérias
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Foto: Hellen Loures | Cimi Artigo analisa como interpretações restritivas da Constituição, políticas compensatórias e negociações sobre direitos originários esvaziam as...
por Monitoramento | jul 6, 2026 | Legislação, Matérias
A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL) – Gabriel Quintão/Divulgação Ideia é ampliar promoção da saúde indígena e implementação do saneamento básico em aldeias 70% dos indígenas convivem com problemas de abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de...
por Monitoramento | jul 6, 2026 | Legislação, Matérias
Precariedade do saneamento, da infraestrutura e do atendimento exige um novo compromisso do orçamento público com os povos originários. Marcelo Camargo/Agência Brasil Ampliar o financiamento do SasiSUS é condição para reduzir desigualdades históricas e garantir...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Legislação, Matérias
Além de inviabilizar as demarcações ao derrubar parte do Decreto 1775 de 1996, o PDL 717/2024 anula a homologação das Terras Indígenas (TIs) Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas do julgamento que pode esvaziar...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, aprovado anteriormente pelo Senado Federal e atualmente pronto para apreciação em Plenário após a aprovação de...
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