por Monitoramento | ago 21, 2026 | Legislação, Matérias
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados concluiu a apreciação do Projeto de Lei nº 3.514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN) no âmbito do Subsistema de...
por Monitoramento | ago 20, 2026 | Legislação, Matérias
Brasília, 18 de agosto de 2026. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas de todas as regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos...
por Monitoramento | ago 18, 2026 | Legislação, Matérias
Lideranças indígenas ocupam plenário do STF em semana de julgamentos que impactam direitos territoriais, em agosto de 2026. Foto: Clara Comandolli /Cimi Decisão não autoriza exploração irrestrita, mas pode ampliar a disputa sobre os limites da mineração em terras...
por Monitoramento | ago 18, 2026 | Legislação, Matérias
Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Legislação, Matérias
Indígenas na Câmara Municipal de Altamira (PA); eles foram cobrar posicionamento de parlamentares sobre mineração de ouro na Volta do Xingu 25.mar.206 – Divulgação Entidades indígenas dizem que decisão esvazia o poder de veto Movimento cobra consulta livre e...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Reprodução/Instituto Rui Barbosa A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) se posiciona publicamente sobre o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 7516 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da exploração minerária em Terras Indígenas. O...
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