por Monitoramento | abr 15, 2026 | Legislação, Matérias
Relator, Eduardo Braga destacou a importância da união entre saberes tradicionais e ciênciaFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PL 6132/2025 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade...
por Monitoramento | abr 15, 2026 | Legislação, Matérias
Para Rogério (E), a medida tornará mais justo o tratamento dispensado a esses agentesFoto: Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 1126/2021 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as...
por Monitoramento | abr 10, 2026 | Legislação, Matérias
A Lei 15.382, de 2026, foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta sexta-feiraJefferson Rudy/Agência Senado Saiba mais Calendário de Datas Nacionais Proposições legislativas PL 1020/2023 A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Legislação, Matérias
Presidente Lula segura documento do PL que institui Dia da Mulher Indígena ao lado de comitiva composta por indígenas. Pacote inclui monitoramento eletrônico obrigatório, crime de vicaricídio e data para combate à violência contra mulheres e meninas indígenas; país...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Legislação, Matérias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Legislação, Matérias
Elda Diarroi relatou que o povo Jauí (AM) foi quase extinto durante a abertura da BR-230. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a violência contra povos indígenas na ditadura Lideranças indígenas...
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