por Monitoramento | jun 10, 2026 | Matérias
Foto: Marcos Braz A ação tem como objetivo garantir a continuidade dos trabalhos realizados pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em Terras Indígenas do Sul da Bahia após transição de comando e qualificar a atuação no território, com atenção a...
por Monitoramento | jun 8, 2026 | Legislação, Matérias
A lei do marco temporal está sendo aplicada para revogar ou suspender demarcações de terras indígenas decretadas pelo governo Lula. As Terras Indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Manoki, no Mato Grosso, conquistaram seus decretos respectivamente em 2024 e...
por Monitoramento | jun 5, 2026 | Matérias
Um juíz da cidade de Eunápolis decidiu a favor do despejo de 650 famílias, cerca de 2 mil Pataxó, da Terra Indígena Aldeia Velha, nesta terça-feira, 02/06. Esta é a mesma TI que Lula homologou em 2024. Ou seja, é uma Terra Indígena DEMARCADA e já registrada em...
por Monitoramento | jun 4, 2026 | Matérias
Justiça Federal determina que comunidade Pataxó deixe área em Porto Seguro (BA) no prazo de 60 dias O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) acompanha com atenção a decisão da Justiça Federal de Eunápolis-BA relacionada à Fazenda Santo Amaro, localizada em Porto Seguro....
por Monitoramento | maio 25, 2026 | Matérias
Foto; Acervo CGFis/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) realizaram uma ação integrada de fiscalização para coibir a...
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