por Monitoramento | nov 16, 2026 | Matérias
Especialização a distância é oferecida pela Escola Nacional de Segurança Pública em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados. Pós-graduação lato sensu será realizada na modalidade de ensino a distância (EaD). Foto: Banco de imagem Brasília, 13/11/2026...
por Monitoramento | nov 13, 2026 | Matérias
Reunião da Governança Geral do Território Indígena do Xingu da consulta prévia sobre o asfaltamento da rodovia BR-242, em 2023 📷 Piratá Waurá / ISA Trabalho reforça que avaliação de impactos ambientais precisa seguir princípios de consulta livre, prévia e...
por Monitoramento | nov 13, 2026 | Matérias
Foto: André Correa Durante seminário promovido em Brasília, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a tradução da Convenção 169 da OIT será ampliada para mais dez línguas indígenas, assim como irá fomentar protocolos comunitários e a criação de...
por Monitoramento | nov 13, 2026 | Matérias
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Operação inédita atendeu dezenas de milhares de eleitores indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais no 2º turno Em quatro dias, uma ação do Ministério Público Federal (MPF) acolhida pela Justiça Federal fez a União organizar...
por Monitoramento | nov 13, 2026 | Matérias
Foto: Carlos Moura/Agência Senado A PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada por unanimidade pelo Senado, no dia 03 de novembro. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março deste ano. De iniciativa do Executivo, a Proposta de Emenda à...
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