por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Povos que seriam afetados pela tese jurídica se dizem aliviados, mas mobilizados para barrar PL de mesmo tema no Senado Murilo Pajolla Em meio à ‘Guerra do Dendê’ no Pará, Miriam Tembé celebrou derrubada do marco temporal no STF – Murilo...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Apenas os dois ministros indicados por Bolsonaro – Marques e Mendonça – defenderam tese ruralista que limita demarcação Murilo Pajolla Indígenas durante vigília na porta do STF para aguardar julgamento do marco temporal – Mídia Ninja O plenário do Supremo...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) a favor da derrubada do marco...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo. Foto:Tiago Rodrigues/Congresso em Foco LUCAS NEIVA O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (21) o...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Levantamento inédito feito pela Pública estima custo de indenizar propriedades nas dez áreas indígenas mais disputadas Por Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira O julgamento sobre o estabelecimento de um Marco Temporal para...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Dias Toffoli fechou placar em 5 a 2 contra tese ruralista, mas ‘penduricalhos’ propostos por ministros preocupam Murilo Pajolla Indígenas marcham em Brasília (DF) contra o marco temporal – Divulgação/Apib A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Toffoli criticou notícias falsas que desqualificam demarcações; Supremo está a um voto de formar maioria contra a tese Murilo Pajolla Dias Toffoli disse que a Constituição não prevê a adoção de um marco temporal para demarcação de terras indígenas – José...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Pauta ruralista requentada por Moraes, indenizações podem travar demarcações e frustrar desfecho positivo do julgamento Murilo Pajolla Moraes levou ao Supremo pauta defendida por Tebet em nome de ruralistas – Divulgação Embora tenda a um desfecho positivo para...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Supremo tem 5 a 2 contra tese ruralista que é principal aposta do agronegócio para travar demarcações “Julgamento do século”: indígenas acompanham análise do marco temporal em Brasília (DF) – Divulgação/Apib O plenário do Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Senadores correram para aprovar PL antes de o STF julgar a constitucionalidade da tese que deve prejudicar indígenas No Congresso Nacional, projeto que prevê marco temporal (PL 2.903/23) já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue em processo acelerado de votação...
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