por Monitoramento | set 22, 2026 | Matérias
O povo Laklãnõ/Xokleng vive completamente negligenciado pelo Estado Catarinense. Foto: Lideranças indígenas. Foto: Povo Xokleng Barragem Norte mantém aldeias Xokleng isoladas, com alagamentos, perdas na produção e riscos à saúde, educação e segurança das comunidades...
por Monitoramento | set 17, 2026 | Matérias
A iniciativa poderá beneficiar outras comunidades indígenas em Santa Catarina que se encontrem na mesma situação O Ministério Público Federal (MPF) atuou junto à Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) para assegurar o acesso regular ao serviço de energia...
por Monitoramento | set 8, 2026 | Matérias
Secretaria do Meio Ambiente tem 90 dias para ajustar os registros de imóveis rurais que se sobrepõem a territórios indígenas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina (Semae) para que...
por Monitoramento | ago 28, 2026 | Matérias
Decisão assegura recursos para conserto de trator e compra de insumos na comunidade Kaingang de Toldo Chimbangue II Arte: Comunicação/MPF. A Justiça Federal atendeu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e autorizou a colheita...
por Monitoramento | ago 17, 2026 | Matérias
Reunião entre o MPF, o governador, a Polícia Militar e a Defesa Civil definiu protocolos para desocupação da área com o menor impacto possível à população afetada O Ministério Público Federal (MPF), em reunião com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, a...
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