por Monitoramento | out 14, 2026 | Matérias
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress Funai quer suspender licenças e cobra informações sobre projetos, devido a impactos sobre a pesca e povos indígenas Enerbios leva caso à Aneel e diz que usinas existentes e projetadas poderiam gerar o equivalente a 7,3% do consumo...
por Monitoramento | out 13, 2026 | Matérias
Sentença determina manutenção de poços, fossas e banheiros em seis aldeias, além de indenização por danos morais coletivos A Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e condenou a União a realizar a...
por Monitoramento | set 22, 2026 | Matérias
O povo Laklãnõ/Xokleng vive completamente negligenciado pelo Estado Catarinense. Foto: Lideranças indígenas. Foto: Povo Xokleng Barragem Norte mantém aldeias Xokleng isoladas, com alagamentos, perdas na produção e riscos à saúde, educação e segurança das comunidades...
por Monitoramento | set 17, 2026 | Matérias
A iniciativa poderá beneficiar outras comunidades indígenas em Santa Catarina que se encontrem na mesma situação O Ministério Público Federal (MPF) atuou junto à Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) para assegurar o acesso regular ao serviço de energia...
por Monitoramento | set 8, 2026 | Matérias
Secretaria do Meio Ambiente tem 90 dias para ajustar os registros de imóveis rurais que se sobrepõem a territórios indígenas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina (Semae) para que...
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