por Monitoramento | maio 20, 2026 | Matérias
Foto ilustrativa: Alejandro Zambrana/Sesai Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram, na última sexta-feira...
por Monitoramento | maio 18, 2026 | Matérias
Fotos: MPF Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos O Ministério Público Federal (MPF) promoveu a entrega formal do Termo de Cessão de Uso celebrado pelo Instituto Brasileiro do...
por Monitoramento | maio 7, 2026 | Matérias
Foto: Melissa Oliveira A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 28 e 30 de abril de 2026, em Florianópolis (SC), da VII Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati)....
por Monitoramento | abr 28, 2026 | Matérias
Seminário do Caminho de Peabiru promove escuta de lideranças indígenas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina | Crédito: Clarissa Londero Clarissa Londero Seminário em Santa Catarina cobra responsabilidade, pesquisa científica e protagonismo indígena sobre rota...
por Monitoramento | abr 28, 2026 | Matérias
Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê A Justiça Federal de Chapecó (SC) acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública para garantir o direito à...
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