por Monitoramento | nov 24, 2022 | Matérias
Multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da sentença judicial A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a adotarem as providências para a averbação da existência do processo de...
por Monitoramento | nov 14, 2022 | Matérias
Casa de Passagem Indígena em Florianópolis continua sem melhorias A Justiça deferiu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a Prefeitura em Florianópolis e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por litigância de má-fé: alterar a verdade dos fatos,...
por Monitoramento | nov 13, 2022 | Matérias
A Arpinsul lançou uma nota de repúdio à vereadora Cíntia Mendonça (PSOL) pelo desligamento arbitrário da Covereadora Joziléia Kaingang da Mandata Coletiva Bem Viver. Joziléia foi a primeira mulher indígena eleita na cidade de Florianópolis. As covereadoras Mayne Goes,...
por Monitoramento | set 23, 2022 | Matérias
Durante assembleia, foi lançado o vídeo: Cimi 50 Anos e suas Marcas. O fio condutor da narrativa é a pintura feita pelo jovem indígena, Edson Karai Yapua , Guarani da aldeia Ara Poty, de Chapecó/SC POR CLAUDIA WEINMAN E CLAUDIA BAUMGART, A FRONTE JORNALISMO A 47ª...
por Monitoramento | set 23, 2022 | Matérias
A Casa do Artesão Indígena localizada na Terra Indígena Kondá, município de Chapecó, estado de Santa Catarina, é um espaço destinado à comercialização do artesanato Kaingang produzido localmente. A obra foi inaugurada no mês de abril deste ano e beneficia atualmente...
por Monitoramento | set 12, 2022 | Matérias
A Nota Conjunta, destaca a decisão de 02/09, que contribui para o reconhecimento e a efetivação dos direitos territoriais e socioambientais dos povos indígenas de Santa Catarina POR CGY, CIMI E MPF Para efetivar direitos territoriais e socioambientais indígenas, o...
por Monitoramento | set 5, 2022 | Matérias
Justiça atende MPF, mantém ação e torna Funai ré em processo de reintegração de posse em terra indígena na região de Joinville (SC) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a Fundação Nacional...
por Monitoramento | ago 19, 2022 | Matérias
Promovida por Articulação das Mulheres Indígenas, caravana vai percorrer terras indígenas no Sul do País Redação Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 19 de Agosto de 2022 às 08:45 A primeira Caravana das Originárias da Terra vai percorrer comunidades indígenas...
por Monitoramento | ago 17, 2022 | Eventos, Matérias
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COMIN As mulheres indígenas do Sul do país irão se encontrar, entre os dias 18 e 25 de agosto, em territórios dos três estados da região, para participarem da primeira Caravana das Originárias da Terra. Nos três encontros, são...
por Monitoramento | ago 10, 2022 | Matérias
Além de revogar a decisão do TRF4, que aplicava o marco temporal para anular a demarcação do território de ocupação tradicional, agora os Kaingang serão ouvidos no processo como parte POR ADI SPEZIA, DA COMUNICAÇÃO DO CIMI Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior...
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