por Monitoramento | abr 2, 2026 | Matérias
Aldeia Maracanã com presença indígena visível | By Halley Pacheco de Oliveira – Own work, CC BY-SA 3.0 Documento reúne governo federal e Estado do Rio, mas não garante território, nem solução definitiva. Especialistas apontam risco de adiamento institucional....
por Monitoramento | mar 11, 2026 | Matérias
Crédito: ALERJ| Julia Passos O Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do RJ foi arquivado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), encerrando a tramitação de um projeto considerado importante para o reconhecimento e a ampliação de políticas...
por Monitoramento | jan 1, 2026 | Resenha Indígena
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Matérias
MPF se reúne com indígenas e representantes da prefeitura de Armação dos Búzios (RJ), na sede da Secretaria Municipal de Turismo, em 27/11/2025. Foto: Comunicação/MPF. Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Lideranças da comunidade Guarani Nhadewa para discutir a continuidade do processo de regularização da Terra Indígena Tekoha Jevy. Foto: Divulgação/MJSP Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede...
Comentários