por Monitoramento | maio 6, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela A primeira universidade indígena do Brasil está mais próxima de se tornar real. No plenário do Senado Federal, ontem (6), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 6.132/2025 que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A iniciativa é do Ministério da...
por Monitoramento | maio 6, 2026 | Legislação, Matérias
Damares Alves, que preside a CDH, presidirá também a nova subcomissão permanenteAndressa Anholete/Agência Senado Saiba mais REQ 87/2025 – CDH Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de...
por Monitoramento | maio 6, 2026 | Legislação, Matérias
Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 1.153/2025 segue para a Câmara dos DeputadosEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1153/2025 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto...
por Monitoramento | maio 5, 2026 | Legislação, Matérias
I. Introdução: o que é o PL 2780/2024 O Projeto de Lei nº 2.780/2024 propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, inserindo o Brasil em um debate que ganhou centralidade nos anos de 2024 e 2025, especialmente em razão da transição...
por Monitoramento | maio 5, 2026 | Legislação, Matérias
Lideranças indígenas participaram da sessão e acompanharam a defesa do relator, Eduardo BragaCarlos Moura/Agência Senado Proposições legislativas PL 3003/2023 PL 6132/2025 O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta...
por Monitoramento | maio 4, 2026 | Legislação, Matérias
I Congresso Internacional Justiça Ordinária: povos Indígenas, Territórios e Sistema de justiça. Foto: Victor Piemonte/STF Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas específicas e de maior presença do Estado em...
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