por Monitoramento | jun 19, 2026 | Legislação, Matérias
Além de inviabilizar as demarcações ao derrubar parte do Decreto 1775 de 1996, o PDL 717/2024 anula a homologação das Terras Indígenas (TIs) Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas do julgamento que pode esvaziar...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, aprovado anteriormente pelo Senado Federal e atualmente pronto para apreciação em Plenário após a aprovação de...
por Monitoramento | jun 18, 2026 | Legislação, Matérias
A partir desta sexta-feira (19), o Supremo Tribulnal Federal tem uma nova oportunidade de redefinir o procedimento demarcatório das terras indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Cimi destaca os pontos mais críticos para os direitos indígenas em debate neste...
por Monitoramento | jun 17, 2026 | Legislação, Matérias
Manifestação em 2021 pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos – IELA – UFSC Para lideranças da T.I. Morro dos Cavalos, em SC, projeto é “grave ataque aos direitos constitucionais” Requerimento de urgência da deputada Júlia Zanatta...
por Monitoramento | jun 10, 2026 | Legislação, Matérias
Ritual do Kuarup no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Foto: Jana Pessoa/Secom-MT A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. O debate atende a...
por Monitoramento | jun 9, 2026 | Legislação, Matérias
Tião Medeiros, relator da proposta na comissão. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
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