por Monitoramento | ago 13, 2026 | Legislação, Matérias
Supremo cobra, em decisão ainda provisória, regulamentação do tema pelo Congresso em até 24 meses Comunidades cintas-largas apontam invasões, violência e exclusão econômica Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (13)...
por Monitoramento | ago 13, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Gustavo Moreno/STF Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta Larga Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | ago 12, 2026 | Legislação, Matérias
Lideranças indígenas durante entrega do documento em Brasília. Foto: Caio Mota APROTEJA Documento organizado em seis eixos busca unir povos originários, quilombolas e movimentos sociais em prol de um Brasil soberano e sustentável Por Helena Corezomaé | OPAN “O Brasil...
por Monitoramento | ago 12, 2026 | Legislação, Matérias
Indígenas acompanham julgamento do marco temporal no STF, em Brasília, em 2025 📷 Hellen Loures / Cimi O presidente do ISA, Márcio Santilli, discorre sobre os julgamentos previstos para esta semana no STF e que podem ter grandes consequências socioambientais...
por Monitoramento | ago 12, 2026 | Legislação, Matérias
Presença indígena no STF marca julgamento da Lei 14.701/2023, no dia 10 de dezembro de 2025. Foto: Hellen Loures | Cimi Que a vida, a justiça, o meio ambiente, possam ser celebrados e memorados como o Dia Internacional dos Povos Indígenas no dia 9 do mês de agosto de...
por Monitoramento | ago 12, 2026 | Legislação, Matérias
O requerimento é da presidente da subcomissão e da CDH, senadora Damares AlvesEdilson Rodrigues/Agência Senado Saiba mais REQ 3/2026 – CDHYANOM A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em...
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