por Monitoramento | mar 30, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela A aprovação do novo Regimento Interno da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marca um avanço estratégico na reorganização institucional e no fortalecimento das políticas indigenistas no país. O ato foi formalizado no dia 27 de março,...
por Monitoramento | mar 27, 2026 | Legislação, Matérias
Confira as cinco maiores ameaças aos povos indígenas no Congresso Nacional, que buscam a flexibilização do direito à terra e a abertura dos territórios para a exploração econômica predatória O cenário legislativo brasileiro em 2026 apresenta um campo de batalha...
por Monitoramento | mar 27, 2026 | Legislação, Matérias
Texto-base segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça após aval da CDH em votação simbólica Foto: Felipe Araújo/MINC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4.381/2023, que estabelece...
por Monitoramento | mar 26, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: TV Brasil Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a gestão de florestas situadas em áreas ocupadas por povos indígenas,...
por Monitoramento | mar 25, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Em comissão mista, especialistas defendem campanha nacional de conscientização de longo prazo Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas...
por Monitoramento | mar 25, 2026 | Legislação, Matérias
A senadora Augusta Brito relatou o projeto da deputada Célia XakriabáGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 385/2022 PL 4381/2023 SUG 14/2020 SUG 8/2025 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada...
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