por Monitoramento | mar 26, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: TV Brasil Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a gestão de florestas situadas em áreas ocupadas por povos indígenas,...
por Monitoramento | mar 25, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Em comissão mista, especialistas defendem campanha nacional de conscientização de longo prazo Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas...
por Monitoramento | mar 25, 2026 | Legislação, Matérias
A senadora Augusta Brito relatou o projeto da deputada Célia XakriabáGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 385/2022 PL 4381/2023 SUG 14/2020 SUG 8/2025 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada...
por Monitoramento | mar 23, 2026 | Legislação, Matérias
Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e...
por Monitoramento | mar 19, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Ricardo Stuckert Ministra dos Povos Indígenas participa de debate sobre enfrentamento ao feminicídio ao lado de Marina Silva; evento integra participação da pasta em todas as edições da Caravana em 2026 “A gente vem aqui para vocês serem atendidos. Isso aqui é o...
por Monitoramento | mar 19, 2026 | Legislação, Matérias
A deputada federal Célia Xakriabá, autora do projeto, e o senador Eduardo Braga, relator da matéria, durante a votação na CDH. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Saiba mais CDH aprova Dia de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas Proposições...
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