por Monitoramento | mar 23, 2026 | Legislação, Matérias
Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e...
por Monitoramento | mar 19, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Ricardo Stuckert Ministra dos Povos Indígenas participa de debate sobre enfrentamento ao feminicídio ao lado de Marina Silva; evento integra participação da pasta em todas as edições da Caravana em 2026 “A gente vem aqui para vocês serem atendidos. Isso aqui é o...
por Monitoramento | mar 19, 2026 | Legislação, Matérias
A deputada federal Célia Xakriabá, autora do projeto, e o senador Eduardo Braga, relator da matéria, durante a votação na CDH. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Saiba mais CDH aprova Dia de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas Proposições...
por Monitoramento | mar 18, 2026 | Legislação, Matérias
Integrantes da Fneei pedem o reconhecimento das histórias, saberes e territórios indígenas nos currículos escolares, durante o ATL 2025 📷 Oziel Ticuna/FNEEI Fortalecimento da Lei 11.645, de 2008, fornece subsídios para construção de rotas de fuga da crise...
por Monitoramento | mar 18, 2026 | Legislação, Matérias
Após quase 20 anos, escolas publicas e privadas ainda ignoram obrigatoriedade do ensino indígena; caso pode gerar ação nacional e pressionar redes de ensino Uma denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, questiona o descumprimento da...
por Monitoramento | mar 13, 2026 | Legislação, Matérias
Ao redor do mundo, povos acumulam compreensão técnica, espiritual e histórica do oceano Acordo global inclui conhecimento tradicional em processos decisórios, mas implementação ainda precisa ser definida Jéssica Maes Rio de Janeiro O Tratado do Alto-Mar entrou em...
Comentários