por Monitoramento | jun 8, 2026 | Legislação, Matérias
A lei do marco temporal está sendo aplicada para revogar ou suspender demarcações de terras indígenas decretadas pelo governo Lula. As Terras Indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Manoki, no Mato Grosso, conquistaram seus decretos respectivamente em 2024 e...
por Monitoramento | jun 1, 2026 | Legislação, Matérias
No plenário da Câmara, Ailton Krenak, pinta o rosto de preto em protesto contra ataques aos direitos indígenas no texto da Constituição 📷 Luiz Antonio Ribeiro/CPDoc JB Após intensa mobilização protagonizada pelos povos indígenas, direitos originários foram...
por Monitoramento | maio 29, 2026 | Legislação, Matérias
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena – Divulgação Os conhecimentos indígenas são também contemporâneos e políticos Com sede em Brasília, instituição começará a funcionar no próximo ano Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental –...
por Monitoramento | maio 28, 2026 | Legislação, Matérias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante cerimônia no Palácio do Planalto – Pedro Ladeira – 28.abr.26/Folhapress Instituição será a primeira voltada a povos indígenas no país Previsão é atender 2.800 alunos nos quatro primeiros anos e iniciar...
por Monitoramento | maio 28, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Helder Rabelo Com sede na antiga Universidade dos Correios, em Brasília, e inauguração prevista para o mês que vem, UNIND ofertará inicialmente ensino superior com dez cursos para 2.800 alunos e corpo docente de 366 pessoas Em uma cerimônia realizada no Palácio...
por Monitoramento | maio 21, 2026 | Legislação, Matérias
Plenário da Câmara durante votações 📷 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Projetos restringem fiscalização ambiental e abrem caminho para o desmatamento em todo país. Propostas ainda serão analisadas pelo Senado Oswaldo Braga de Souza – Jornalista do ISA...
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