por Monitoramento | abr 9, 2026 | Legislação, Matérias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Legislação, Matérias
Elda Diarroi relatou que o povo Jauí (AM) foi quase extinto durante a abertura da BR-230. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a violência contra povos indígenas na ditadura Lideranças indígenas...
por Monitoramento | abr 8, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários nos espaços de poder durante...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Legislação, Matérias
APIB monitora de perto as movimentações no Congresso. Foto: Divulgação Confira as cinco maiores ameaças aos povos indígenas no Congresso Nacional, que buscam a flexibilização do direito à terra e a abertura dos territórios para a exploração econômica predatória O...
por Monitoramento | mar 30, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela A aprovação do novo Regimento Interno da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marca um avanço estratégico na reorganização institucional e no fortalecimento das políticas indigenistas no país. O ato foi formalizado no dia 27 de março,...
por Monitoramento | mar 27, 2026 | Legislação, Matérias
Confira as cinco maiores ameaças aos povos indígenas no Congresso Nacional, que buscam a flexibilização do direito à terra e a abertura dos territórios para a exploração econômica predatória O cenário legislativo brasileiro em 2026 apresenta um campo de batalha...
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