por Monitoramento | ago 5, 2026 | Legislação, Matérias
Brasília, 03 de agosto de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas das diferentes regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos...
por Monitoramento | ago 5, 2026 | Legislação, Matérias
Sede do STF, em Brasília 📷 Antônio Augusto / STF Decisões sobre licenciamento ambiental, demarcações e mineração nas Terras Indígenas podem afetar desmatamento e mudanças climáticas por décadas Uma série de julgamentos históricos e decisivos para os direitos...
por Monitoramento | ago 5, 2026 | Legislação, Matérias
Manifestação indígena contra Lei 14.701, conhecido como “Lei do Marco Temporal”, em março de 2025. Foto: Tiago Miotto / Cimi Três julgamentos com impactos diretos sobre os direitos territoriais indígenas devem ocorrer entre os dias 7 e 18 de agosto e mobilizam...
por Monitoramento | jul 31, 2026 | Legislação, Matérias
Relatório estimou 8.350 mortes indígenas, 20 vezes mais que os 434 registros oficiais, mas analisou apenas 10 das mais de 300 etnias do país População Waimiri-Atroari foi reduzida de 3.000 para 332 pessoas, entre 1972 e 1983, com a abertura da BR-174 Txai Suruí...
por Monitoramento | jul 30, 2026 | Legislação, Matérias
Indígena segura a Constituição na 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, em 2023, em Brasília 📷 Webert da Cruz Elias / ISA Em artigo, advogados do ISA analisam a indenização pela terra nua, tema polêmico que será apreciado em novo julgamento sobre o marco temporal,...
por Monitoramento | jul 22, 2026 | Legislação, Matérias
Mulheres indígenas na linha de frente da marcha pela demarcação de terras no ATL 2026 | Crédito: Camila Araújo/Brasil de Fato DF Na luta por memória e reparação, lideranças de povos originários denunciam crimes do passado e continuidade da violência Isegun Oliveira...
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