por Monitoramento | ago 14, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Reprodução/Instituto Rui Barbosa A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) se posiciona publicamente sobre o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 7516 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da exploração minerária em Terras Indígenas. O...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Área de garimpo ilegal desativada na Terra Indígena Yanomami, em 20 de junho de 2024. (Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público se manifestar frente a recente consulta pública aberta pelo...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Legislação, Matérias
O relato do caso Cinta Larga, ministro Flávio Dino 📷 Gustavo Moreno / STF Ministros chancelam decisão de fevereiro quase por unanimidade. Apenas Edson Fachin divergiu parcialmente. Mérito será analisado em novo julgamento, ainda sem data Oswaldo Braga de Souza...
por Monitoramento | ago 13, 2026 | Legislação, Matérias
Supremo cobra, em decisão ainda provisória, regulamentação do tema pelo Congresso em até 24 meses Comunidades cintas-largas apontam invasões, violência e exclusão econômica Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (13)...
por Monitoramento | ago 13, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Gustavo Moreno/STF Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta Larga Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | ago 12, 2026 | Legislação, Matérias
Lideranças indígenas durante entrega do documento em Brasília. Foto: Caio Mota APROTEJA Documento organizado em seis eixos busca unir povos originários, quilombolas e movimentos sociais em prol de um Brasil soberano e sustentável Por Helena Corezomaé | OPAN “O Brasil...
Comentários