por Monitoramento | mar 18, 2026 | Legislação, Matérias
Integrantes da Fneei pedem o reconhecimento das histórias, saberes e territórios indígenas nos currículos escolares, durante o ATL 2025 📷 Oziel Ticuna/FNEEI Fortalecimento da Lei 11.645, de 2008, fornece subsídios para construção de rotas de fuga da crise...
por Monitoramento | mar 18, 2026 | Legislação, Matérias
Após quase 20 anos, escolas publicas e privadas ainda ignoram obrigatoriedade do ensino indígena; caso pode gerar ação nacional e pressionar redes de ensino Uma denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, questiona o descumprimento da...
por Monitoramento | mar 13, 2026 | Legislação, Matérias
Ao redor do mundo, povos acumulam compreensão técnica, espiritual e histórica do oceano Acordo global inclui conhecimento tradicional em processos decisórios, mas implementação ainda precisa ser definida Jéssica Maes Rio de Janeiro O Tratado do Alto-Mar entrou em...
por Monitoramento | mar 12, 2026 | Legislação, Matérias
Indígenas protestam contra o marco temporal no Acampamento Terra Livre (ATL), em 2021: direito segue ameaçado | Crédito: Alass Derivas | @derivajornalismo CNA encaminha 99 propostas, a serem defendidas por seus representantes, que ameaçam o meio ambiente e os povos do...
por Monitoramento | mar 11, 2026 | Legislação, Matérias
Estudantes da escola municipal Ruben Bento Alves, de Caxias do Sul (RS), onde são realizadas atividades escolares que envolvem temas de relações étnico-raciais – Carlos Macedo – 6.out.22/Folhapress Texto da deputada Clárissa Tércio (PP-PE) quer estudo de...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Legislação, Matérias
O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam...
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