por Monitoramento | jul 21, 2026 | Legislação, Matérias
Indígenas acompanham um dos julgamentos sobre a ‘Lei o marco temporal’ no STF 📷 Hellen Loures / Cimi Em artigo, advogados do ISA analisam as possíveis consequências para as demarcações do novo julgamento sobre o assunto no Supremo marcado para...
por Monitoramento | jul 20, 2026 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB) realizam na próxima semana, de 21 a 23 de julho, em Brasília, um encontro com...
por Monitoramento | jul 16, 2026 | Legislação, Matérias
Encontro de lideranças originárias em Brasília entre 21 e 23 de julho vai cobrar assinatura do decreto, que conta com o apoio de 58 instituições Evento também marca o lançamento de livro e documentário com relatos inéditos sobre violações cometidas durante a ditadura...
por Monitoramento | jul 16, 2026 | Legislação, Matérias
Lobby da mineração avança e governo negocia aprovação de Lei em consenso com legislativo O governo federal interferiu em uma negociação entre a Câmara dos Deputados e o Senado para criar uma via única e de aprovação mais rápida da lei dos minerais críticos. Até o...
por Monitoramento | jul 8, 2026 | Legislação, Matérias
Indígena carrega exemplar da edição da Constituição traduzida para a língua indígena Nheengatu 📷 Felipe Sampaio / STF O escritor indígena Aílton Krenak e o jurista José Geraldo de Sousa Jr. defendem que o novo julgamento sobre o marco temporal no STF seja...
por Monitoramento | jul 8, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Luis Oliveira/MS Portaria altera a rede física do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estabelecendo parâmetros para os estabelecimentos de saúde indígena OMinistério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria...
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