por Monitoramento | fev 19, 2026 | Legislação, Matérias
Programa pretende levar tecnologia e conectividade a áreas remotas e de difícil acesso, como aldeias e quilombosFoto: Fernando Damasco/IBGE Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 1153/2025 Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de...
por Monitoramento | fev 11, 2026 | Legislação, Matérias
– Foto: Ricardo Stuckert / PR Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, institui a Unind em Brasília com possibilidade de estruturação multicêntrica em diferentes regiões do país ACâmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, proposto pelo...
por Monitoramento | fev 11, 2026 | Legislação, Matérias
Fachada do Congresso Nacional, que abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal – Pedro Ladeira – 5.jul.24/Folhapress Pela proposta, Unind terá sede em Brasília e oferecerá 10 cursos inicialmente, com foco em gestão ambiental Projeto prevê 2.800 vagas...
por Monitoramento | fev 6, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Polícia Federal Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que...
por Monitoramento | fev 5, 2026 | Legislação, Matérias
Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários Medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo Ana Pompeu Brasília O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo...
por Monitoramento | fev 4, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados. A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão...
Comentários