por Monitoramento | ago 6, 2026 | Legislação, Matérias
Indígenas abriram uma bandeira do Brasil com a inscrição ‘Nosso território, Nossa Vida’, na frente do Palácio do Planalto, em Brasília 📷 Scarlett Rocha | Apib Indígenas realizam ato em frente ao Planalto para iniciar campanha em defesa de...
por Monitoramento | ago 6, 2026 | Legislação, Matérias
Essas questões foram abordadas durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)Saulo Cruz/Agência Senado Aline Guedes Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho e diversos...
por Monitoramento | ago 5, 2026 | Legislação, Matérias
Indígenas em sessão plenária no STF sobre a tese do marco temporal, em 2023 – Pedro Ladeira – 31.ago.23/Folhapress Sessão presencial seria condição da própria compreensão do julgamento Senso de urgência, coragem e previsibilidade não favorecem o espírito...
por Monitoramento | ago 5, 2026 | Legislação, Matérias
Brasília, 03 de agosto de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas das diferentes regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos...
por Monitoramento | ago 5, 2026 | Legislação, Matérias
Sede do STF, em Brasília 📷 Antônio Augusto / STF Decisões sobre licenciamento ambiental, demarcações e mineração nas Terras Indígenas podem afetar desmatamento e mudanças climáticas por décadas Uma série de julgamentos históricos e decisivos para os direitos...
por Monitoramento | ago 5, 2026 | Legislação, Matérias
Manifestação indígena contra Lei 14.701, conhecido como “Lei do Marco Temporal”, em março de 2025. Foto: Tiago Miotto / Cimi Três julgamentos com impactos diretos sobre os direitos territoriais indígenas devem ocorrer entre os dias 7 e 18 de agosto e mobilizam...
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