por Monitoramento | fev 24, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Ruy Castro/ASCOM/SGPR O Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o Decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas. A...
por Monitoramento | fev 24, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Bruno Kelly/ Amazônia Real No dia 3 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional regulamente a mineração em Terras Indígenas no prazo de dois anos, além de autorizar imediatamente a mineração nos territórios...
por Monitoramento | fev 24, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Vitória dos povos indígenas! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) celebra a revogação do Decreto 12.600/2025, anunciada na segunda-feira (23), após mais de 30 dias de intensa mobilização em defesa dos rios Tapajós, Madeira e...
por Monitoramento | fev 19, 2026 | Legislação, Matérias
Programa pretende levar tecnologia e conectividade a áreas remotas e de difícil acesso, como aldeias e quilombosFoto: Fernando Damasco/IBGE Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 1153/2025 Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de...
por Monitoramento | fev 11, 2026 | Legislação, Matérias
– Foto: Ricardo Stuckert / PR Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, institui a Unind em Brasília com possibilidade de estruturação multicêntrica em diferentes regiões do país ACâmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, proposto pelo...
por Monitoramento | fev 11, 2026 | Legislação, Matérias
Fachada do Congresso Nacional, que abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal – Pedro Ladeira – 5.jul.24/Folhapress Pela proposta, Unind terá sede em Brasília e oferecerá 10 cursos inicialmente, com foco em gestão ambiental Projeto prevê 2.800 vagas...
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