por Monitoramento | fev 6, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Polícia Federal Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que...
por Monitoramento | fev 5, 2026 | Legislação, Matérias
Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários Medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo Ana Pompeu Brasília O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo...
por Monitoramento | fev 4, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados. A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão...
por Monitoramento | jan 24, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Reprodução/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disponibilizou o Caderno de Previdência Social para os Povos Indígenas e o Manual dos Serviços de Previdência Social, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a garantia de...
por Monitoramento | jan 5, 2026 | Legislação, Matérias
Sociedade civil pede manutenção dos vetos ao PL do Licenciamento em manifetação no Congresso 📷 Thiago Vilela Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras...
por Monitoramento | jan 5, 2026 | Legislação, Matérias
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi No artigo, Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima evidenciam o aprofundamento das contradições entre o projeto constitucional de 1988 e a prática estatal de 2025...
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