por Monitoramento | mar 11, 2026 | Legislação, Matérias
Estudantes da escola municipal Ruben Bento Alves, de Caxias do Sul (RS), onde são realizadas atividades escolares que envolvem temas de relações étnico-raciais – Carlos Macedo – 6.out.22/Folhapress Texto da deputada Clárissa Tércio (PP-PE) quer estudo de...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Legislação, Matérias
O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Legislação, Matérias
A senadora Tereza Cristina, que propôs a audiência, preside grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenasSaulo Cruz/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa REQ 1/2026 – GTMTI A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou...
por Monitoramento | mar 4, 2026 | Legislação, Matérias
Pacote da Destruição foi ampliado e tramitação tende a ser acelerada em ano eleitoral 📷 José Cruz/Agência Brasil Documento mapeia 70 projetos do Pacote da Destruição, que tendem a avançar de forma acelerada no Parlamento ainda neste semestre O Observatório do...
por Monitoramento | mar 3, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas indígenas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
por Monitoramento | fev 27, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Marlon Marinho A revogação do Decreto 12.600 marca uma vitória dos povos da floresta, mas escancara o conflito de fundo entre proteger a Amazônia como território de direitos ou entregá-la à lógica das gigantes do agronegócio. A revogação do Decreto 12.600/2025...
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