por Monitoramento | jul 16, 2026 | Legislação, Matérias
Lobby da mineração avança e governo negocia aprovação de Lei em consenso com legislativo O governo federal interferiu em uma negociação entre a Câmara dos Deputados e o Senado para criar uma via única e de aprovação mais rápida da lei dos minerais críticos. Até o...
por Monitoramento | jul 8, 2026 | Legislação, Matérias
Indígena carrega exemplar da edição da Constituição traduzida para a língua indígena Nheengatu 📷 Felipe Sampaio / STF O escritor indígena Aílton Krenak e o jurista José Geraldo de Sousa Jr. defendem que o novo julgamento sobre o marco temporal no STF seja...
por Monitoramento | jul 8, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Luis Oliveira/MS Portaria altera a rede física do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estabelecendo parâmetros para os estabelecimentos de saúde indígena OMinistério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria...
por Monitoramento | jul 7, 2026 | Legislação, Matérias
Posto de Vigilância da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) localizado às margens do rio Maici, na Terra Indígena Pirahã, no sul do estado do Amazonas – Lalo de Almeida/Folhapress Não é verdade que a manifestação contrária de uma comunidade indígena...
por Monitoramento | jul 7, 2026 | Legislação, Matérias
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Foto: Hellen Loures | Cimi Artigo analisa como interpretações restritivas da Constituição, políticas compensatórias e negociações sobre direitos originários esvaziam as...
por Monitoramento | jul 6, 2026 | Legislação, Matérias
A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL) – Gabriel Quintão/Divulgação Ideia é ampliar promoção da saúde indígena e implementação do saneamento básico em aldeias 70% dos indígenas convivem com problemas de abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de...
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