por Monitoramento | maio 7, 2026 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa nacional e internacionalmente mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento em apoio à implementação imediata da Lei Europeia Anti Desmatamento...
por Monitoramento | maio 7, 2026 | Legislação, Matérias
O relator do PL 2.780/2024, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) 📷 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta foi criticada por organizações da sociedade civil, movimento indígena e até municípios com presença de mineradoras Oswaldo Braga de Souza...
por Monitoramento | maio 7, 2026 | Legislação, Matérias
TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang O prazo para mover uma ação anulatória, contestando o processo de demarcação de uma terra indígena, é de cinco anos a partir do...
por Monitoramento | maio 6, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela A primeira universidade indígena do Brasil está mais próxima de se tornar real. No plenário do Senado Federal, ontem (6), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 6.132/2025 que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A iniciativa é do Ministério da...
por Monitoramento | maio 6, 2026 | Legislação, Matérias
Damares Alves, que preside a CDH, presidirá também a nova subcomissão permanenteAndressa Anholete/Agência Senado Saiba mais REQ 87/2025 – CDH Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de...
por Monitoramento | maio 6, 2026 | Legislação, Matérias
Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 1.153/2025 segue para a Câmara dos DeputadosEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1153/2025 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto...
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