Foto: Ibama
Durante o mês de dezembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizaram a fiscalização da atividade pesqueira na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, localizada no Amazonas. Conduzida pelo Ibama, a ação, denominada Operação Wahanararai, contou com a participação ativa da Funai e da União dos Povos do Javari (Univaja), visando combater a captura e o comércio ilegal de pescado na região, além de preservar as comunidades locais.
A operação, que teve sua primeira fase no ano anterior devido às preocupações levantadas por entidades sobre os riscos da pesca predatória na região, resultou em 24 autos de infração, totalizando multas no valor de R$ 351.480. Nove infratores foram autuados e conduzidos à delegacia da Polícia Federal (PF). Em 2023, foram lavrados 22 autos de infração, com a apreensão de 1.361 kg de pescado.
A fiscalização concentrou-se nas regiões dos rios Javari, Curuçá, Itacoaí e Quixito, investigando as embarcações presentes nos afluentes elencados. A ação culminou com a fiscalização da feira Mercado do Peixe, identificando seis infratores responsáveis por captura ilegal de espécies como pirarucu, tambaqui, pacu, sardinha e mapará. Três deles, reincidentes, foram conduzidos à delegacia da PF. O 8⁰ Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro ofereceu apoio durante a operação.
O compromisso com a segurança da Terra Indígena remete a outra intervenção realizada no início de novembro, em uma operação conjunta do Ibama com a PF. A ação combateu o garimpo ilegal no Vale do Javari, nos rios Jandiatuba, Boia, Jutaí, Igarapé Preto e Igarapé do Mutum. Foram destruídas 39 dragas, oito barcos, quatro rebocadores e 42,5 mil litros de diesel. Os fiscais também apreenderam nove antenas Starlink e 3,2 kg de mercúrio.
O garimpo ilegal ameaça os povos da TI, que reúne a maior concentração de indígenas isolados e de recente contato. Em época de seca, os indígenas se aproximam mais dos rios em busca de água e alimento, aumentando a probabilidade de contato com os criminosos. Danos ambientais causados por dragas de garimpo incluem a destruição de mananciais, beiras de rios e igarapés. O material dragado é lançado nos rios, causando assoreamento.
A Funai reitera seu compromisso com a proteção dessas comunidades e a preservação de seus territórios.
Assessoria de comunicação/Funai
com informações do Ibama
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