OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

Reunião de pauta #105: Conciliação
Foto: Antonio Augusto/STF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas nas últimas semanas (23/09-06/10). Ministros do Supremo Tribunal Federal comemoraram o acordo que solucionou o conflito fundiário...
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FUNAI: Funai amplia presença e parcerias em 2024 para a proteção dos direitos dos povos indígenas do Amapá e Norte do Pará
A Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai) ampliou sua presença nas seis terras indígenas do Amapá e Norte do Pará em 2024. A autarquia indigenista realizou, por meio da Coordenação Regional (CR) Amapá e Norte do Pará, mais de sete ações itinerantes com emissão...

FUNAI: Funai participa de celebração histórica da homologação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba
Foto: Mário Vilela/Funai Opovo Potiguara comemorou, nesta sexta-feira (27), no estado da Paraíba, a homologação da Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, oficializada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 4 de dezembro, véspera do...

FUNAI: Retrospectiva 2024: Funai atua em várias frentes para assegurar soberania alimentar aos povos indígenas e apoio à gestão ambiental e territorial
Plantação de café na Terra Indígena Mangueira, em Roraima | Foto: Lohana Chaves/Funai Assegurar a soberania alimentar e nutricional das comunidades indígenas é uma das prioridades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em 2024, a autarquia apoiou a...

STF: Povos indígenas questionam norma de MG sobre consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
Segundo a Apib, o decreto cria restrições não previstas na Constituição Federal. Ação foi distribuída ao ministro Flávio Dino. Foto: Gustavo Moreno/STF A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: O Tapajós pede socorro
Nosso rio, um caminho de vida e de ancestralidade, está sendo transformado em esgoto da mineração e mero corredor logístico para a exportação de grãos Moradores de Santarém (PA) enfrentam poluição do ar por fumaça decorrente das queimadas - Manoel Cardoso/Folhapress...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas desalojados por ação do Dnit estão sem energia elétrica sete meses após enchentes no RS
Famílias se mudaram para casas de madeira construídas às pressas em terra ao lado da antiga aldeia Estevan Garai, cacique da etnia guarani mbya, na aldeia destruída durante ação do Dnit - Rafaela Araújo / Folhapress Geovana Oliveira Porto Alegre e Eldorado do Sul (RS)...
MPI: Acesso à água: perfuração de poços é retomada em territórios indígenas de MS
Parceria entre MPI e UFGD possibilita a realização das obras em áreas de retomadas para garantir água potável aos indígenas Guarani Kaiowá que habitam a região sul de Mato Grosso do Sul Em setembro de 2024, o Ministério dos Povos Indígenas assinou um Termo de Execução...
MPI: Censo 2022: Brasil tem mais de 8,5 mil localidades indígenas
A maioria das localidades (71,55% ou 6.130) estava em Terras Indígenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas indígenas na data de referência do Censo - Foto: Estevam Rafael / Audiovisual / PR O Instituto Brasileiro de Geografia e...
MPF: Após ação do MPF, Justiça proíbe construções e venda ilegal de lotes em terra indígena de São Paulo
Além de comercializar os terrenos, ré teria ameaçado lideranças Guarani e servidores da Funai A Justiça Federal determinou o fim das intervenções irregulares que vêm ocorrendo na Terra Indígena Tenondé Porã, pertencente ao Povo Guarani, em Parelheiros, na capital...
FUNAI: Funai apoia campeonato que celebra o fortalecimento da cultura e língua do povo Kokama, no Amazonas
As comunidades do povo Kokama vivenciaram dias de aprendizado e preservação de sua língua e cultura durante o IV Campeonato da Língua Kokama. O evento ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro, no Museu da Amazônia (Musa), em Manaus (AM), com apoio da Fundação Nacional dos...
FUNAI: No Amazonas, Funai promove seminário para implantação de política educacional dos povos indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu o primeiro Seminário Regional de Educação Profissional e Povos Indígenas, entre os dias 4 e 6 de dezembro, no Amazonas. A iniciativa é fruto de um projeto da Funai com o Programa das Nações Unidas para o...
SAÚDE: Sesai comemora a ampliação da assistência para indígenas em territórios de todos os estados
Avanços registrados em 2024 demonstram o impacto positivo de uma gestão marcada pelo respeito às culturas e demandas dos povos originários Foto: Luis Oliveira/Sesai A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) encerra o ano com avanços significativos, especialmente na Terra...
FUNAI: Funai entrega 26 toneladas de sementes para agricultores indígenas Xavante
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) segue entregando 26 toneladas de sementes crioulas para agricultores indígenas do povo A’uwe Uptábi (Xavante), em Barra do Garças (MT). As sementes de milho, arroz, feijão e amendoim e manivas de mandioca foram...
FUNAI: Publicação da portaria de restrição de uso de Mamoriá Grande reforça proteção aos povos indígenas isolados
Foto: Daniel Cangussu Foi publicada no dia 11 de dezembro, a portaria de restrição de uso referente à área de Mamoriá Grande, localizada entre os municípios de Tapauá e Lábrea, no Amazonas. A medida é um importante passo para proteger os povos indígenas isolados da...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
