OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #91: Marco temporal deve ser analisado no STF e no Senado no mesmo dia
Foto: @webertdacruz Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (11/09-17/09). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta (20) o julgamento do marco temporal. O placar está...
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MPF: MPF recomenda à Funai a conversão urgente de área do povo Guarani Mbya em reserva indígena no Pará
magem: Comunicação MPF eivindicação vem sendo feita pelos indígenas há quase três décadas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que adote imediatamente as medidas necessárias para converter em reserva indígena...
MPI: Ministra dos Povos Indígenas preside reunião do FILAC e tem agenda sobre COP16 e promoção de diálogos entre Governos em Cartagena
- Foto: Ascom | MPI Aministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas e presidenta do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), participa entre os dias 27 e 30 de agosto, na cidade de Cartagena (Colômbia), de uma série de...
MPI: FILAC e OIT unem forças para promover direitos dos Povos Indígenas na América Latina e no Caribe
32% da população indígena da região se dedica à agricultura, enquanto o número de não indígenas era de 12,3%. Ascom I MPI O Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), presidido pela ministra dos Povos Indígenas do Brasil,...
FUNAI: Saiba como se dá a atuação da Funai nos processos de autorização de ingresso em terras indígenas
Foto: Acervo/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atua como mediadora nos processos administrativos de ingresso em terras indígenas para garantir que as normas para entrada sejam seguidas. Já a decisão de autorizar ou não o ingresso de terceiros em...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: Parceria entre o CIR, ISA e Solares forma as primeiras mulheres indígenas eletricistas em Roraima
Foram 30 dias longe dos seus territórios, familiares e longe dos seus modos de vida tradicionais, superando desafios para encarar uma formação de eletricista com carga horária de 120h, em Boa Vista, 15 mulheres indígenas de várias regiões e povos de Roraima,...
ISA: ‘Ya Temi Xoa’: como a comunidade negra e os Yanomami uniram forças no Carnaval 2024
Filme registra tributo da comunidade do Salgueiro à cosmologia dos Yanomami; assista! Fabrício Araújo - Jornalista do ISA Napê, nossa luta é sobreviverNapê, não vamos nos renderYa temi xoa, aê, êaYa temi xoa, aê, êa “Ya Temi Xoa” foi o verso cantado a plenos pulmões...
IEPÉ: Mulheres indígenas fortalecem produção de pimenta em pó
Oficina de pimenta em visita às cozinhas das mulheres na aldeia Mapuera. (Foto: Pilar Saldanha / Iepé) Conhecimentos sobre a produção da pimenta em pó desidratada e moqueada foram compartilhados em encontro da Associação de Mulheres Indígenas do Município de Oriximiná...
CIMI: Invasão massiva pelo garimpo ilegal e facções criminosas afetam intensivamente as terras indígenas em Roraima, alertam organizações
“Ato Ouro de Sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata”, em Brasília. Foto: Marina Oliveira/Cimi A carta de repudio divulgada após a realização da Caravana de Direitos Humanos é assinada por pelo menos 38 organizações sociais Por Assessoria de Comunicação do...
MPI: MPI acompanha distribuição de cestas de alimentos para os Yanomami
Secretário Marcos Kaingang compareceu ao território na última semana para verificar o processo de distribuição e demais ações que garantam os direitos da população indígena; em março deste ano, a pasta assinou contrato emergencial para garantir a distribuição de...
MPF: MPF pede a órgãos públicos atuação urgente contra incêndios em terra indígena e assentamento no sudoeste do PA
Arte ilustrativa: Comunicação/MPF Entre outras medidas, MPF alerta para a necessidade de que sejam destinadas aeronaves para o combate às queimadas e de que haja articulação entre instituições O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos a órgãos públicos, na...
MPF: MPF pede à Justiça que obrigue município do PA a cumprir sentença que impõe investimento em educação indígena
Foto ilustrativa: Foto ilustrativa por Christiane Peres Município de Jacareacanga vem descumprindo a decisão judicial desde 2022 O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue o Município de Jacareacanga (PA) a cumprir sentença que determinou...
MPF: Após ação do MPF, comerciantes são condenados por crimes praticados contra indígenas Maxakali, em MG
Arte: Comunicação/MPF Além de se apropriar de bens e valores pertencentes às vítimas, um deles chegou a surrar um indígena para extorqui-lo O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de três comerciantes por diversos crimes praticados contra indígenas da...
FUNAI: Nota de pesar – Uellinton Lopes dos Santos
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lamenta o falecimento do brigadista Uellinton Lopes dos Santos, de 39 anos. Uellinton atuou nos últimos dias combatendo incêndios florestais na Terra Indígena Capoto/Jarina, em São José do Xingu (MT). De acordo com o...
FUNAI: Em Goiás, Funai realiza visita técnica a comunidade Xavante para promover direitos sociais dos indígenas
Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 21 e 23 de agosto, uma visita...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435