OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

FOLHA DE S. PAULO: Indígenas criticam resposta da Petrobras após vazamento na Foz do Amazonas
Foto: Indígenas remam na chuva próximo a aldeia Santa Isabel, localizada na Terra Indígena Uaçá, em Oiapoque (AP) OUTRO LADO: Empresa diz que fluido é biodegradável, e Ibama afirma acompanhar o caso Organizações cobram informações sobre o material envolvido em...
MOVIMENTO XINGU VIVO: Justiça mantém travada licença de Belo Sun após contestação indígena
Protesto contra Belo Sun durante a COP 30 em Belém (foto: Verena Glass) A Justiça Federal no Pará manteve suspensa a Licença de Instalação do Projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun, ao negar o pedido da empresa para que o Judiciário reconhecesse o...
ISA: Nota de pesar pelo falecimento de Geraldo Kuisitheri Yanomami, liderança do povo Yanomami
Pioneiro, Geraldo foi videomaker nos primórdios do projeto Vídeo nas Aldeias, assim como um dos primeiros professores yanomami, intérprete, microscopista e pesquisador É com imensa tristeza que o Instituto Socioambiental (ISA) recebe a notícia de falecimento de...
MPF: Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)
Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão de atos de racismo e discurso de ódio praticados em Santarém...
FUNAI: Em reunião, Funai e Câmara Interministerial discutem segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas(Funai) recebeu nesta quinta-feira (15), a secretária-executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Valéria Burity. O encontro aconteceu na sede da Funai, em...
MDHC: Nota de Pesar – Geraldo Kuesitheri Yanomami
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Kuesitheri Yanomami, segundo conselheiro fiscal da Hutukara Associação Yanomami, ocorrido na noite de 14 de janeiro de 2026, na comunidade Watoriki, região do...
AMAZÔNIA REAL: Vazamento na Foz do Amazonas preocupa indígenas e ribeirinhos
Navio Sonda de perfuração NS-42, utilizado durante a Avaliação Pré-Operacional (APO) (Foto: Agência Petrobras/divulgação). Populações locais estão alertas e com falta de informação desde a ocorrência durante a perfuração da Petrobras. Lideranças ouvidas pela Amazônia...
FOIRN: Expedicionários da Saúde – EDS e FOIRN iniciam projeto “Cuidar para Preservar” no Alto Rio Negro
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em parceria com os Expedicionários da Saúde (EDS) e instituições do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, deu início oficial ao projeto “Cuidar para Preservar: Saúde Integrada e Conservação na Amazônia...
Reunião de pauta #114: COP 30

Reunião de pauta #114: COP 30

Foto: Mayra Wapichana/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Novembro (01/11-30/11). Avanço nas demarcações. O governo federal anunciou, durante a COP30, o maior avanço na demarcação...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

FUNAI: Nota de pesar – Adonias do Carmo Jabuti

AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Adonias do Carmo Jabuti, aos 59 anos, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2026, em Alta Floresta d'Oeste, Rondônia. Agente de Proteção Etnoambiental da Frente de Proteção...

MAIS NOTÍCIAS

FUNAI: Nota de pesar – Arthur Figueiredo Meirelles

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento, na quinta-feira (8), de Arthur Figueiredo Meirelles, ex-coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira, no Acre. O servidor deixa uma contribuição significativa na...

FUNAI: Funai nomeia mais 385 novos servidores aprovados no CPNU 1

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nomeou mais 385 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) de 2024, em segunda chamada. A Portaria de Pessoal Nº 1.509 foi publicada em 31 de dezembro de 2025. Os novos servidores chegam para fortalecer a...

DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

MPI: COP 30, financiamento, adaptação climática e saneamento são destaques da 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI

Participaram representantes do Governo Federal, sociedade civil, lideranças indígenas e parceiros internacionais durante três dias em Brasília - Foto: André Corrêa A21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras...

FUNAI: 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI discute participação indígena na COP 30

Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Ana Toni, diretora-executiva da COP 30, falou sobre como o Brasil está se organizando para participar do evento | Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Dinamam Tuxá, da Apib, endossou e...

CIMI: Resistir para Existir: Povo Mura realiza I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA)

I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA). Foto: Gabriel Mura Por Raquel Santos, comunicadora indígena Mura, e Lígia Apel, Ascom Cimi Regional Norte I Concretizando a proposta dos mais de 300 indígenas Mura de criar uma organização...

Seminário Nacional – Justiça de Transição para Povos Indígenas

Este seminário formativo teve como objetivo dialogar e contribuir com as lideranças indígenas para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos originários e com o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição. Fotos:...

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2024

Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui. Nossa diversidade é nosso futuro.Somos 305 povos em território brasileiro.Essa grande riqueza cultural e humana é um privilégio de poucas nações.Apesar da colonização.Apesar de inúmeras tentativas de...

Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição

O Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição reuniu no dia 29 de agosto, na Universidade de Brasília (UnB), representantes dos povos indígenas, autoridades, pesquisadores, professores, jornalistas e...

IEPÉ: ASSEMBLEIA GERAL DA APIW DEFINE ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO TERRITORIAL

O evento representou um marco na defesa dos direitos territoriais e na promoção do fortalecimento cultural e político do povo Wai Wai Texto: Iepé Lideranças indígenas com mais de 180 associados e 15 Tuxauas na XIII Assembleia Geral da APIW na aldeia Jatapuzinho, UT...

CIMI: Tito e Miguela Vilhalva, anciões Guarani Kaiowá, são homenageados em exposição da ONU

Indígenas foram reconhecidos pela exposição “Campeões da Prevenção”; neste ano, o principal homenageado é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio” Seu Tito e dona Miguela, anciões da aldeia Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká. Foto: Tiago...

OPAN: Mirando acima do muro

Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC busca novas ideias para impulsionar engajamento de governos em meio a críticas sobre sua efetividade nas negociações sobre clima. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Penas, cocares, maracás e coloridos...

OPAN: Só com fé para seguir em frente

Só com fé para seguir em frente Rede Juruena Vivo encerra participação na COP28 em evento que discutiu transparência, transição energética justa e espiritualidade. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Em meio à informação da presença massiva de lobistas da indústria...

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Projeto de Extensão de Ação Contínua

O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

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