OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #114: COP 30
Foto: Mayra Wapichana/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Novembro (01/11-30/11). Avanço nas demarcações. O governo federal anunciou, durante a COP30, o maior avanço na demarcação...
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MPI: Governo do Brasil alcança 9 mil operações e garimpo ilegal tem queda de 98,77% na Terra Yanomami
Militares do Comando Operacional Conjunto Catrimani II interditam pista de pouso clandestina utilizada por garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami | Foto: Bruno Mancinelle / Casa de Governo A marca de 9 mil operações de segurança aponta a forte presença do...
MPF: Justiça acolhe pedidos do MPF e torna definitiva a proibição de turismo ilegal em território indígena no Pará
Sentença confirma que empresa não pode atuar sem o devido licenciamento ambiental, consulta prévia aos indígenas e aprovação da Funai Foto: ACP MPF (extraída do site Acute Angling, em 2022) A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e tornou...
FUNAI: Nota de pesar – Adonias do Carmo Jabuti
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Adonias do Carmo Jabuti, aos 59 anos, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2026, em Alta Floresta d'Oeste, Rondônia. Agente de Proteção Etnoambiental da Frente de Proteção...
FOLHA DE S. PAULO: Belo Monte fará revisão de impactos a povos indígenas causados por usina
Trecho da Volta Grande do Xingu onde vivem os indígenas da terra Paquiçamba, uma das mais afetadas pelos impactos casados pela hidrelétrica - Lalo de Almeida - 30.set.22/Folhapress Ministério Público diz que medidas cumprem determinação da Funai devido a colapso...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Nota de pesar – Arthur Figueiredo Meirelles
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento, na quinta-feira (8), de Arthur Figueiredo Meirelles, ex-coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira, no Acre. O servidor deixa uma contribuição significativa na...
FUNAI: EJA no território Yanomami: Governo Federal inicia formação de educadores para fortalecer autonomia do povo Sanöma
Foto: Maia de Barros Dez profissionais de educação vão receber capacitação especializada para implementar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no território Yanomami, em Roraima. A medida atenderá a 35 comunidades indígenas do povo Sanöma. A iniciativa integra o...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Professora macuxi deixa legado de educação e luta por terras indígenas
Eliza Silvino da Silva (1964 - 2025) - Arquivo pessoal Eliza Silvino da Silva foi liderança indígena em Roraima Educadora conciliava sala de aula com agricultura e liderança Adriano Alves Juazeiro (BA) Quando Eliza Silvino da Silva era criança não havia muito...
FOLHA DE S. PAULO: Garimpo com presença do CV cerca indígenas, e Justiça determina que gestão Lula expulse invasores
Operação da Funai destrói motor em garimpo ilegal conhecido como Foquinha dentro da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso - Lalo de Almeida - 29.nov.23/Folhapress Casa Civil diz que governo protege território e que houve ação de desintrusão, e ministério cita...
MPF: MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável
Foto: Comunicação/MPF Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
FUNAI: Funai nomeia mais 385 novos servidores aprovados no CPNU 1
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nomeou mais 385 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) de 2024, em segunda chamada. A Portaria de Pessoal Nº 1.509 foi publicada em 31 de dezembro de 2025. Os novos servidores chegam para fortalecer a...
FOLHA DE S. PAULO: Relatório aponta persistência de gado invasor em terra indígena no Pará
Vila formada por invasores dentro da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará - Lalo de Almeida - 20.jul.20/Folhapress OUTRO LADO: Advogada que se apresentou como defensora de fazendeiro e integra procuradoria de São Félix do Xingu disse não advogar para ele Ação...
FOIRN: FOIRN celebra retomada histórica do Curso de Licenciatura Indígena da UFAM em São Gabriel da Cachoeira
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) participou, nesta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, da solenidade de retomada do Curso de Licenciatura Indígena em Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável (CLIPE), realizada no Auditório do...
MPF: MPF e UFG firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas em Goiás
Foto: Ascom MPF/GO Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG) assinaram, na manhã desta quarta-feira...
FUNAI: Povo Ye’kwana conta com dicionário multimídia viabilizado por meio de parceria entre Funai e Unesco
O povo indígena Ye’kwana agora conta com uma ferramenta fundamental para a preservação de sua identidade linguística e cultural: o Dicionário Multimídia da Língua Ye’kwana. O material foi consolidado em novembro de 2025, como resultado de um longo processo de pesquisa...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








