OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

Reunião de pauta #92: Vitória
Foto: Lohana Chaves/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (18/09-24/09). Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal para...
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CIMI: Indígenas Avá Guarani da TI Tekoha Guasu Guavirá sofreram novo ataque neste domingo (29), no oeste do Paraná
A ataque iniciou no domingo (29) e prosseguiu pela madrugada desta segunda (30); “Enquanto não matar uns 10 caras desse, vai continuar essa patifaria”, sustenta um homem não identificado, em áudio pelo WhatsApp O ataque iniciou na noite do domingo (29) e prosseguiu...

MPI: Em 2024, área de influência do garimpo ilegal na TI Yanomami foi reduzida em mais de 91%
Mais de 3.480 operações no ano impõem prejuízo de R$ 267 milhões ao garimpo ilegal, com apreensão de mais de 33 kg de ouro e dezenas de aeronaves e pistas de pouso destruídas Agente das forças de segurança se aproxima de um acampamento utilizado por garimpeiros na TI,...

FUNAI: Funai amplia presença e parcerias em 2024 para a proteção dos direitos dos povos indígenas do Amapá e Norte do Pará
A Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai) ampliou sua presença nas seis terras indígenas do Amapá e Norte do Pará em 2024. A autarquia indigenista realizou, por meio da Coordenação Regional (CR) Amapá e Norte do Pará, mais de sete ações itinerantes com emissão...

FUNAI: Funai participa de celebração histórica da homologação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba
Foto: Mário Vilela/Funai Opovo Potiguara comemorou, nesta sexta-feira (27), no estado da Paraíba, a homologação da Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, oficializada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 4 de dezembro, véspera do...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Após ação do MPF, Justiça proíbe construções e venda ilegal de lotes em terra indígena de São Paulo
Além de comercializar os terrenos, ré teria ameaçado lideranças Guarani e servidores da Funai A Justiça Federal determinou o fim das intervenções irregulares que vêm ocorrendo na Terra Indígena Tenondé Porã, pertencente ao Povo Guarani, em Parelheiros, na capital...
FUNAI: Funai apoia campeonato que celebra o fortalecimento da cultura e língua do povo Kokama, no Amazonas
As comunidades do povo Kokama vivenciaram dias de aprendizado e preservação de sua língua e cultura durante o IV Campeonato da Língua Kokama. O evento ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro, no Museu da Amazônia (Musa), em Manaus (AM), com apoio da Fundação Nacional dos...
FUNAI: No Amazonas, Funai promove seminário para implantação de política educacional dos povos indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu o primeiro Seminário Regional de Educação Profissional e Povos Indígenas, entre os dias 4 e 6 de dezembro, no Amazonas. A iniciativa é fruto de um projeto da Funai com o Programa das Nações Unidas para o...
SAÚDE: Sesai comemora a ampliação da assistência para indígenas em territórios de todos os estados
Avanços registrados em 2024 demonstram o impacto positivo de uma gestão marcada pelo respeito às culturas e demandas dos povos originários Foto: Luis Oliveira/Sesai A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) encerra o ano com avanços significativos, especialmente na Terra...
FUNAI: Funai entrega 26 toneladas de sementes para agricultores indígenas Xavante
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) segue entregando 26 toneladas de sementes crioulas para agricultores indígenas do povo A’uwe Uptábi (Xavante), em Barra do Garças (MT). As sementes de milho, arroz, feijão e amendoim e manivas de mandioca foram...
FUNAI: Publicação da portaria de restrição de uso de Mamoriá Grande reforça proteção aos povos indígenas isolados
Foto: Daniel Cangussu Foi publicada no dia 11 de dezembro, a portaria de restrição de uso referente à área de Mamoriá Grande, localizada entre os municípios de Tapauá e Lábrea, no Amazonas. A medida é um importante passo para proteger os povos indígenas isolados da...
FOLHA DE S. PAULO: Cacique pivô de ataque à PF em 2022 é preso na fronteira com a Argentina
Há cerca de seis meses, ele havia quebrado a tornozeleira eletrônica e fugido do Brasil Eduardo MilitãoMateus Coutinho Brasília e São Paulo | UOL O cacique José Acácio Serere Xavante, apontado como pivô do ataque à sede da Polícia Federal em 12 de...
ONU: Indígena guaraní premiada por la ONU denuncia la discriminación y xenofobia en Brasil
ONU/Eileen Travers - Suriyumi Jera, de 15 años, indígena guaraní de Piaçagüera en Brasil. La adolescente es una voz importante en la lucha contra la marginación que enfrentan los pueblos indígenas en ese país sudamericano. Su historia es el centro de un documental...
MPI: Censo 2022: mais da metade da população indígena vive nas cidades
A idade mediana da população indígena urbana fora de terras indígenas é de 32 anos e a população indígena rural dentro de terras indígenas tem idade mediana de 18 anos - Foto: Acervo IBGE O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na...
MPF: MPF recomenda suspensão imediata de metodologia virtual para educação escolar indígena no Pará
Metodologia adotada para o ensino médio desconsidera direitos, diversidade cultural e modo de vida indígenas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
