OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
monitoramento de notícias realizado pelo OBIND
acompanhamento realizado pela APIB
Reunião de pauta #89: 4×2
Foto: Matheus Alves/@imatheusalves Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (28/08-03/09). A análise do marco temporal no Supremo Tribunal Federal deve continuar no dia 20 de setembro....
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BRASIL DE FATO: Dias Toffoli vota contra marco temporal das terras indígenas; STF tem 5 a 2 contra tese ruralista
Toffoli criticou notícias falsas que desqualificam demarcações; Supremo está a um voto de formar maioria contra a tese Murilo Pajolla Dias Toffoli disse que a Constituição não prevê a adoção de um marco temporal para demarcação de terras indígenas - José Cruz/Agência...
BRASIL DE FATO: Entenda a indenização a fazendeiros em discussão no julgamento do marco temporal
Pauta ruralista requentada por Moraes, indenizações podem travar demarcações e frustrar desfecho positivo do julgamento Murilo Pajolla Moraes levou ao Supremo pauta defendida por Tebet em nome de ruralistas - Divulgação Embora tenda a um desfecho positivo para os...
BRASIL DE FATO: STF retoma análise do marco temporal das terras indígenas; acompanhe ao vivo
Supremo tem 5 a 2 contra tese ruralista que é principal aposta do agronegócio para travar demarcações "Julgamento do século": indígenas acompanham análise do marco temporal em Brasília (DF) - Divulgação/Apib O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde...
BRASIL DE FATO: CCJ do Senado adia votação do marco temporal para a próxima semana
Senadores correram para aprovar PL antes de o STF julgar a constitucionalidade da tese que deve prejudicar indígenas No Congresso Nacional, projeto que prevê marco temporal (PL 2.903/23) já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue em processo acelerado de votação...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Casal de rezadores Guarani e Kaiowá é encontrado carbonizado no Mato Grosso do Sul
Repetindo padrão de incêndio em casas indígenas no MS, o caso vitimou a nhandesy Sebastiana, de 92 anos e Rufino, de 75 Gabriela Moncau O casal de rezadores Guarani e Kaiowá, Sebastiana Gauto e Rufino Velasque, foi encontrado morto e carbonizado na casa onde viviam...
CIR: CIR recebe carta das lideranças Yanomami da região Palimiú destinada ao presidente Lula, Funai, MPI e demais autoridades
O Conselho Indígena de Roraima( CIR) recebeu nesta terça-feira(19), carta da Assembleia Regional das Lideranças Yanomami da região Palimiú, além do documento com denúncias, destinados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e demais autoridades públicas....
CIR: GPVITI apreende materiais de garimpo ilegal na TI Raposa Serra do Sol
Sem uma ação efetiva dos órgãos públicos para acabar de vez com o garimpo ilegal nas terras indígenas de Roraima, as próprias lideranças estão agindo para combater as invasões, principalmente de garimpeiros ilegais que a cada dia avançam sobre o território Raposa...
APIB: CCJ do Senado pauta projeto anti indígena no mesmo dia que STF retoma julgamento do Marco Temporal
foto: Adi Spezia | CIMI Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento. A...
APIB: Casal de rezadores Kaiowá e Guarani morrem carbonizados em incêndio criminoso
Sebastiana e Rufino, casal de rezadores do povo Guarani e Kaiowá, foram encontrados mortos, em meio às cinzas da casa onde moravam, nesta segunda-feira (18/09), na aldeia Guassuty, em Aral Moreira, cidade que fica na linha de fronteira entre Brasil e Paraguai, a 359...
CIMI: Nota do Cimi em solidariedade aos Guarani e Kaiowá: quantos corpos ainda serão necessários para que o Estado cumpra seu dever?
Cimi manifesta solidariedade aos Kaiowá e Guarani e exige do Estado medidas emergenciais de proteção e a efetivação de direitos historicamente sonegados “Quero exprimir a minha proximidade nestes momentos de sofrimento, assegurando-lhes de meus sufrágios por todos os...
CIMI: Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários Mobilizados em defesa de seus direitos constitucionais, cerca de 600 indígenas de...
FUNAI: Nota da Funai sobre assassinatos em Aral Moreira, Mato Grosso do Sul
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu com pesar e indignação a notícia de que o casal de anciões indígenas Guarani Kaiowá Nhandesy Sebastiana e Nhanderu Rufino foram encontrados mortos na madrugada da última segunda-feira (18) na aldeia...
FUNAI: Funai acompanha na quarta-feira (20) retomada do julgamento do marco temporal no STF e votação do PL/2903 no Senado
- Foto: Lohana Chaves AFundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta-feira (20), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país e...
CÂMARA: Marco temporal e violência contra os povos indígenas são debatidas na Câmara dos Deputados
Foto: Matheus Araújo/Funai As possíveis consequências do marco temporal para demarcação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros foram debatidos nesta terça-feira (19) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
EM PAUTA
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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