Foto: @webertdacruz
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (11/09-17/09).
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta (20) o julgamento do marco temporal. O placar está em 4 a 2: o relator Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra a tese anti-indígena, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro, a favor do marco temporal. Ainda faltam os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Para o julgamento, organizações indígenas apoiadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irão organizar um acampamento no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF), nos dias 20 e 21 de setembro.
“Estamos cada vez mais otimistas. A Apib, por meio do jurídico, coordenações, comunicação e bases, tem trabalhado incansavelmente para que essa tese ruralista seja derrubada de uma vez por todas. Vamos continuar com os nossos cantos e rezas e a força do movimento indígena que irá permanecer mobilizando em todos os cantos do país”, afirma Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
No mesmo dia 20 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai pautar a votação do PL do marco temporal, que já foi aprovado na Câmara. A bancada ruralista quer que o projeto seja aprovado antes do resultado final do julgamento no STF.
Marcha. Durante a III Marcha das Mulheres Indígenas, que reuniu mais de 8 mil pessoas em Brasília, mulheres indígenas de dezoito povos pediram a derrubada de diversas proposições anti-indígenas, como o Projeto de Lei (PL) 2903/2023, do marco temporal.
“No centro dessa marcha está um poderoso apelo por direitos iguais para as mulheres indígenas. Essas mulheres enfrentaram inúmeros desafios e injustiças ao longo de suas vidas, mas se recusam a continuar sendo silenciadas. Exigimos acesso a cuidados de saúde de qualidade, educação e oportunidades econômicas. Lutamos pela proteção da terra e recursos naturais, que vêm sendo explorados por muito tempo. Defendemos o fim da violência contra as mulheres indígenas, um problema generalizado que tem atormentado nossas comunidades há gerações”, afirma a organização da Marcha.
Yanomami. Segundo o Ministério da Defesa, a área ocupada pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) reduziu 78,51% em 2023. Os garimpeiros ainda ocupam 214 hectares do território, de acordo com dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
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