OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA),  reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

Organização

O desenvolvimento e monitoramento deste site faz parte do projeto do Centro de Referência Virtual Indígena, que tem por meta contribuir para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos indígenas, com a realização do Instituto de Políticas Relacionais, em parceria com o Armazém Memória e com o apoio da Embaixada Real da Noruega no Brasil.

O projeto conta com um grupo de pesquisadores indígenas e monitoramento da atual política indigenista em parceria com o Observatório dos Direitos e Política Indigenista (OBIND-UnB) para fomentar a aplicação dessa memória em uso judicial, pedagógico, educacional e jurídico, para o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição de povos indígenas. E, ainda com o eixo da história oral, em parceria com o Museu da Pessoa, para estudar e explorar as possibilidades de afirmação da história oral indígena em julgados e processos de reparação.

O OBIND, com sede no Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) do Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), é coordenado pelos doutores Cristhian Teófilo da Silva, Stephen Grant Baines e Thiago Garcia proponentes da criação do observatório, junto com Marcelo Zelic e Sandra Márcia Nascimento, como coordenadores convidados. Será admitida a vinculação, nos termos da legislação vigente e das normas da Universidade de Brasília (UnB), dos demais professores permanentes, colaboradores e substitutos vinculados ao centro, pesquisadores independentes, pós-graduandos, graduandos e profissionais indígenas e não-indígenas, desde que comprometidos com os objetivos e temáticas do observatório e admitidos pelos coordenador do laboratório.

AGRADECIMENTOS