
“Direito não se negocia, se aplica” – Entrevista do Valor Econômico com Joênia Wapichana
Entrevista Deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) diz que indicação para órgão da Funai é “desrespeitosa” Daniela Chiaretti e Fernando Taquari de São Paulo Há um ano Joênia Batista de Carvalho, advogada, 45 anos, formada pela Universidade Federal de Roraima e com...
POLÍTICA INDIGENISTA
ARTIGOS E ENTREVISTAS


GREENPEACE: Povos indígenas do Acre recebem doações para enfrentar enchentes, pandemia e dengue
Além das doenças, populações indígenas do estado estão com a alimentação comprometida por conta da destruição de plantações de subsistência. Algumas aldeias chegaram a ficar totalmente submersas após cheias dos rios Cerca de 1,5 tonelada de alimentos, água e materiais...

ISA: Rede de mulheres da Foirn apoia ação de doação de chás medicinais contra a Covid-19
Campanha “Rio Negro, Nós Cuidamos” convidou Dona Jacinta, conhecedora tradicional da etnia Tukano, para preparar chás e remédios em São Gabriel da Cachoeira (AM); cidade registrou 2.009 casos e 35 mortes nos dois primeiros meses de 2021 A cozinha na sede da...

MPF: Parecer lembra que próprio STF determinou paralisação nacional das ações até o fim da pandemia de covid-19 ou até o julgamento de tema de repercussão geral
Procurador aponta aspectos inconstitucionais e ilegais da nova regra de licenciamento em terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, encaminhou na última sexta-feira, dia 26...
MAIS NOTÍCIAS
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MPF: MPF defende suspensão de processo sobre demarcação de terra da comunidade indígena Guarani Nandeva de Porto Lindo (MS)
Parecer lembra que próprio STF determinou paralisação nacional das ações até o fim da pandemia de covid-19 ou até o julgamento de tema de repercussão geral O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o sobrestamento do processo que discute a demarcação do território...
FUNAI: Nota de pesar – servidor Maurício Pena
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público comunicar, com imenso pesar, o falecimento do servidor aposentado Maurício Pena na segunda-feira (01), aos 66 anos, no estado do Amazonas. Indígena da etnia Tukano, Maurício ingressou na Funai em 1976. Trabalhou com...
FUNAI: Unidade da Funai no Maranhão entrega nova remessa de cestas básicas a indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional do Maranhão, unidade descentralizada do órgão localizada na cidade de Imperatriz, deu início à entrega de 4 mil cestas de alimentos e 4 mil kits de higiene para aldeias das Terras Indígenas (TIs)...
FUNAI: Governo Federal e OIM iniciam pesquisa nacional sobre população indígena venezuelana no Brasil
Uma pesquisa inédita vai apoiar a construção de políticas públicas nacionais para a população indígena de venezuelanos imigrantes no Brasil. A iniciativa é uma parceria do Ministério da Cidadania, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), da...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Saúde envia equipes para reforçar atendimento aos povos Yanomami
Quase 500 indígenas serão atendidos em missão especial de saúde e apoio à vacinação, além de inspeção sanitária O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), envia reforço de atendimento saúde para o Distrito Sanitário Especial...
DEFESA: Comitiva de imprensa acompanha vacinação em aldeias indígenas no Amazonas
Brasília (DF), 02/03/2021 - O dia começou cedo para a comitiva de imprensa que, a convite do Ministério da Defesa, embarcou rumo às aldeias indígenas do Alto Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Às 5h15 desta terça -feira (02), todos...
DEFESA: Comando Conjunto Norte apoia distribuição de vacinas para aldeia indígena Yuyrareta, no Amapá
Brasília (DF), 02/03/2021 – O Comando Conjunto Norte assegurou a logística de distribuição e aplicação de 120 doses de vacina contra a Covid-19 para indígenas da aldeia Yuyrareta, no centro-oeste do Amapá. Profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)...
SENADO: Propostas mudam normas da Funai e Ibama sobre direitos indígenas
Senadores apresentam projeto para derrubar novas normas da Funai de identificação da população indígena, que dificultaria a autodeclaração. Outra proposta, apresentada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), pretende sustar mudanças em procedimentos de licenciamento...
STF: Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem - nas esferas cível e criminal - indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na...
DADOS DO MONITORAMENTO
EM PAUTA
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
