PUBLICAÇÕES

Nesta sessão reunimos uma pequena biblioteca com publicações de interesse dos grupos de monitoramento e do grupo de estudo de casos ligado ao escritório virtual. Abaixo lançamentos recentes que foram identificados nos sites monitorados.

GENOCÍDIO INDÍGENA E POLÍTICAS INTEGRACIONISTAS: demarcando a escrita no campo da memória
Este livro é o resultado do trabalho desenvolvido pelo Coletivo de pesquisadores indígenas junto ao Armazém Memória, no período de maio de 2020 a junho de 2021, como parte do projeto de Ampliação do Centro de Referência Virtual Indígena. O projeto surgiu da...
Indígenas pela terra e pela vida – Armazém da Memória – Íntegras
Indígenas pela Terra & Vida é um projeto realizado em parceria com o Armazém Memória (http://armazemmemoria.com.br/) e o Instituto de Políticas Relacionais (https://www.relacionais.org.br/), com o apoio da Embaixada da Noruega (https://www.norway.no/pt/brasil/). O...
Memória Interétnica: Histórias que não devemos esquecerpela verdade e democracia
As reportagens especiais produzidas pela equipe da InfoAmazonia colaboram para enxergar no presente o quanto o passado recente do Brasil continua sendo injusto, desrespeitoso e violento para com os 305 povos indígenas. Os artigos produzidos neste livro retratam a...
DEMARCAR É REPARAR: Olhar indígena sobre a Justiça de Transição no Brasil
Com esse livro, gostaríamos de prestar nossa homenagem e honrar a memória de todas as guerreiras e guerreiros indígenas que lutaram antes de nós, derramando seu sangue e dando sua vida para que pudéssemos estar aqui hoje. Aos que lutaram antes de nós e para os que...
APIB: Conselho de Caciques dos Povos do Oiapoque questiona Petrobras sobre projeto exploração de Petróleo nas proximidades de três terras indígenas (Uaçá, Galibi e Juminã)
Funcionários da petroleira vão à aldeia Manga dois anos após assumir projeto na Foz do Amazonas “As palavras se vão. Nós, indígenas, aprendemos isso a duras penas. Temos que documentar.” Com essa frase Priscila Karipuna repetiu a solicitação para que a Petrobras se...
STF: Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que marcará retomada do julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre
Ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas nesta...
STF: Presidente do CNJ e do STF lança cartazes sobre audiência de custódia em quatro línguas indígenas
Durante missão em Tabatinga, ministra e comitiva também visitaram unidade prisional, se reuniram com lideranças locais e lançaram Escritório Social para egressos do sistema penitenciário. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal...
FUNAI: Funai lança versão em inglês do livro institucional “Autonomia e Protagonismo Indígena”
A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou a versão em inglês do livro institucional “Funai: Autonomia e Protagonismo Indígena”, obra que divulga aspectos significativos da atuação da entidade em prol dos indígenas. Com o título “Funai: Autonomy and Indigenous...
CPI- ACRE: Documento final do Acampamento Terra Livre no Acre 2022
Baixe o documento (aqui) ou confira abaixo: Nós, lideranças e representantes de 14 “povos indígenas” do estado do Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia, reunidos no Acampamento Terra Livre Acre 2022, preocupados com os retrocessos e ataques aos nossos...
ABA: NOTA TÉCNICA SOBRE A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2022
No dia 05 de abril de 2022, foi publicada no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais a resolução conjunta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD Nº 01, que visa...
ABA: Governo Federal abandona a população indígena à própria sorte em situações de vulnerabilidade e risco
2021, Comissão de Assuntos Indígenas, Nota, Notícias / Por Roberto Pinheiro No dia 29 de dezembro passado o governo federal demonstrou, mais uma vez, de que pretende levar adiante o seu projeto de revisar e desconstituir os direitos...
APIB: Carta da 17° Assembleia Geral Munduruku do Médio Tapajós
Reunidos em assembleia entre os dias dias 18 e 20 de dezembro, na aldeia Sawre Jaybu, o povo Munduruku do Baixo Tapajós reafirma luta incansável contra as violências e explorações e segue com pautas importantes contra o governo brasileiro e cobra pelo cumprimento de...

RELATÓRIOS

Violência Contra os Povos Indígenas

Relatório – Dados de 2023

Para ver clique aqui

ATLAS

Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia

Laboratório de Geografia Agrária – FFLCH – USP

Atlas de Justiça Ambiental

EJ Atlas

LEGISLAÇÃO

Legislação sobre o Índio

1940-2012 (Atualizada em 12/04/2013)

 

Publicada pela Câmara dos Deputados

Coleção MPF Internacional

Tratados em Direitos Humanos

Publicações

Sumário de Jurisprudências

CEJIL

Centro por la Justicia y el Derecho Internacional

RELATÓRIOS DO ESTADO

FUNAI

Relatório de Gestão – 2016

Para demais anos clique aqui

SESAI

Relatório de Gestão – 2016

Para demais anos clique aqui

Thank you for your upload