DIREITOS E POLÍTICAS DE SAÚDE
LINHAS DE AÇÃO
VIOLÊNCIAS CONTRA INDÍGENAS
Levantamento de informações através do clipping de notícias do OBIND e denúncias que cheguem ao portal.
- Monitoramento de violência física, psicológica e cultural praticadas contra indígenas no Brasil.
- Levantamento de casos para estudo pelo grupo de trabalho do escritório virtual.
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Levantamento de dados junto ao Congresso Nacional e STF visando o monitoramento de:
- Propostas legislativas que envolvam direitos constitucionais dos povos indígenas.
- Ações no STF que envolvam disputas com os povos indígenas.
Acompanhamento regional, quando a ação for destacada pelos representantes de povos indígenas.
REPARAÇÃO
Levantamento de informações junto ao Grupo de Trabalho Justiça de Transição e à 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, ambos do MPF.
- Monitoramento de casos de justiça de transição em curso no Brasil, envolvendo povos indígenas.
- Estudo comparativo Brasil x Canadá
- Encaminhamento de casos para o grupo de estudo do escritório virtual.
DIFUSÃO DO ESTUDO
Parte importante do ação de extensão, pois garante a relação da universidade e do conteúdo em estudo com a sociedade.
- Participação de oficinas, debates, seminários e congressos para exposição do OBIND e grupo de monitoramento.
- Produção de artigos em qualquer fase dos trabalhos.
- Produção de denúncia de casos estudados.
- Construção da rede de colaboradores e novas inscrições
ARTIGOS
AMBIENTE DE TRABALHO
Esta planilha contém os filtros de dados referente às áreas de monitoramento e estudo deste grupo de trabalho. Deste modo estarão aqui reunidos, por exemplo, somente os processos do STF que tenham relação com os trabalhos deste GT. Para ver os dados completos consulte a tabela de monitoramento mais abaixo.
Esta planilha é acessada para edição somente pelos membros cadastrados no GT e é aberta ao público somente para consulta. Contém:
- Sistematização de ações de reparação em curso na justiça brasileira.
- Processos do STF acompanhados pelo GT.
- Listagem de iniciativas de alteração da legislação indígena no Congresso Nacional acompanhadas por este GT
- Listagem de solicitações via E-Sic
- Listagem de representações encaminhadas ao MPF

FOCO DO MONITORAMENTO
- Violações aos Direitos Humanos que atingem os povos indígenas no Brasil
- Processos legislativos e judiciais
- Processos ligados à justiça de transição
LISTA DE BANCO DE DADOS
COMUNICADOS OBIND

NOTA INFORMATIVA PARA O OBIND
A floresta amazônica brasileira tem sido alvo de constantes ataques e tem sofrido pressões econômicas para a exploração de seus recursos naturais. Estes ataques envolvendo a exploração ilegal da pesca, da madeira e de recursos minerais contribuem para o empobrecimento...