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MPI: STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte
- Foto: Antonio Augusto / STF Ao todo 23 audiências de conciliação geraram anteprojeto de alteração da Lei 14.701/2023 do relator Gilmar Mendes; Plenário definirá se legislação que fixa data de 1988 para demarcações é constitucional OPlenário do Supremo Tribunal...
SAÚDE: Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas
Foto: Grax Medina/MS Foram disponibilizados recursos emergenciais, além de envio de medicamentos e insumos. Trabalhadores foram realocados Após incêndio que atingiu a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI Guatoc), no dia 14 de outubro, a...
FUNAI: Nova etapa do PGSTI reforça vigilância territorial, fortalece povos indígenas e unidades regionais da Funai
Foto: Nathan Sampaio A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou, nesta semana, missão institucional na Amazônia Legal para a inauguração dos Projetos de Vigilância Territorial do Projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI). A...
SENADO: Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia
A ministra Sonia Guajajara participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)Carlos Moura/Agência Senado Saiba mais Assista ao vídeo com a íntegra da audiência A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
- Foto: ASCOM - MPI Em audiência no Senado, secretária Ceiça Pitaguary afirma que atividade minerária é contrária à ideia de sustentabilidade para os povos indígenas e defende autodeterminação como base de qualquer discussão que os afete Asecretária nacional de Gestão...
STF: Marco temporal: concluída a apresentação de argumentos em julgamento no STF
Foto: Antonio Augusto/STFA data do exame de mérito da questão será definida posteriormente Terminou nesta quinta-feira (11) a fase de apresentação de argumentos em quatro ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...
FUNAI: Funai promove diálogo com servidores e organizações indígenas para tratar sobre implementação da nova Coordenação Regional em Roraima
Foto: Igor Nunes/Funai Para apresentar o processo de reestruturação organizacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu dois encontros, um com servidores e outro com lideranças indígenas de Roraima. As reuniões aconteceram em Boa Vista (RR)...
STF: Marco temporal: STF ouve manifestações pró e contra a validade da lei
Sessão desta quarta-feira (10) foi dedicada às manifestações de partes e interessados. Sustentações prosseguem amanhã (11) Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal...
MPF: MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas
Transmissão detalhou mudanças no processo que buscam facilitar a emissão de notas fiscais por produtores tradicionais na venda para programas públicos O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso...
MPF: Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC
Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Educação do Estado do Acre e as Secretarias Municipais de Educação de Santa Rosa do...
SENADO: Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC
O senador Jorge Seif relatou o projetoSaulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PDL 723/2019 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terras indígenas de...
SAÚDE: Ministério da Saúde publica manual para mapeamento de indígenas com deficiências
Publicação elaborada pela Secretaria de Saúde Indígena orienta o mapeamento das pessoas indígenas com deficiência. Informações irão otimizar políticas públicas equitativas Aformulação de políticas públicas baseada em evidências dá um novo passo no atendimento à Pessoa...
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MMA: Brasil destaca protagonismo de mulheres indígenas, manejo sustentável de pastagens e saberes tradicionais na CRIC 23
Reunião do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação foi realizada no Panamá, de 3 a 5 de dezembro OBrasil reafirmou seu compromisso com a proteção da terra, a valorização dos saberes tradicionais e a equidade de gênero durante sua...
SENADO: Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
A senadora Tereza Cristina é presidente do grupo de trabalho e o senador Rogério Carvalho, relatorJefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas ATS 1/2025 O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais...
SENADO: Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
O senador Omar Aziz (C) presidiu a sessão de votaçãoJefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 2903/2023 O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos...
FUNAI: Fortalecimento linguístico marca V Campeonato e I Olimpíada da Língua Kokama em Manaus (AM)
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização do V Campeonato e da I Olimpíada da Língua Kokama – UriaKatipe!, evento dedicado ao fortalecimento, preservação e valorização da língua e da cultura Kokama. A atividade ocorreu entre 29 de...
MDHC: MDHC amplia ações do Bem Viver+ para fortalecer juventudes LGBTQIA+ indígenas no Alto Solimões
(Foto: Alessandro Mariano) Agenda leva formação, inclusão digital e articulação comunitária à Tríplice Fronteira, com anúncio da entrega de 100 computadores em janeiro de 2026 OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos...
FOLHA DE S. PAULO: Associação indígena pede respeito após fala de Luciano Huck sobre ‘limpar cultura’
A cantora Anitta, cacique Raoni Metuktire e o apresentador Luciano Huck em Xingu - Reprodução Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira afirma que identidade indígena não é sobre aparências Declaração de apresentador em visita ao Xingu causou...
BRASIL DE FATO: Entidades reagem a fala de Luciano Huck sobre uso de celular por indígenas: ‘visão equivocada’
Luciano Huck ao lado da cantora Anitta durante gravação com indígenas no Xingu, no Mato Groso.|Crédito: Reprodução/Redes Sociais Em vídeo, apresentador pede para que os indigenas não usem os aparelhos durante a gravação As principais entidades indígenas do país...
FOLHA DE S. PAULO: A Lei do Genocídio Indígena
Indígenas mundurukus fazem protesto na COP30 contra o marco temporal e a Ferrogrão - Danilo Verpa - 14.nov.25/Folhapress Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé A Constituição é clara: os povos indígenas têm direitos originários sobre...
CIR: SOB O OLHAR INDÍGENA: LIVRO “TRANSFORMAÇÕES DO TEMPO E POLÍTICAS CLIMÁTICAS DOS POVOS INDÍGENAS” É LANÇADO
A obra reforça a importância da experiência indígena com exemplos concretos e instrumentos práticos, que demonstram a força metodológica que nasce no chão dos territórios em Roraima. O livro “Transformações do tempo e políticas climáticas dos povos indígenas”, escrito...
MPI: Representantes do povo Juma trazem demandas territoriais a Brasília
Únicas representantes da etnia pedem transferência de atendimento específico para a Frente Etnoambiental Madeira e monitoramento da Terra Indígena - Foto: MPI ASCOM As últimas remanescentes do povo Juma vieram a Brasília para tratar de demandas referentes à Terra...
MPI: Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena de implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade
- Foto: ASCOM - MPI Reunião intergovernamental formaliza cooperação financeira inédita e técnica para proteção de territórios; projeto Vituke pode beneficiar mais de 280 mil pessoas em 15 anos Realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na...
MPF: Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)
Telhado de uma das escolas (foto: Funai) Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais A Justiça Federal julgou procedente, nessa quinta-feira (4), ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e...
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SOBRE O CLIPPING
O clipping do OBIND resulta do monitoramento diário de informações publicadas por órgãos do Estado brasileiro, entidades indigenistas , organizações da sociedade civil e indígenas, portais de comunicação, universidades que possuam trabalho com a temática indígena, organismos internacionais. O trabalho de coleta e publicação no portal é realizado de 2ª a 6ª feira e visa auxiliar o trabalho dos pesquisadores membros e a sociedade, para o acompanhamento político-social-cultural dos fatos que envolvem os povos indígenas no Brasil. Total de sites monitorados: 49
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