NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Tom Zé e Maria Adelaide Amaral participam da cerimônia de posse de Daniel Munduruku
Evento aconteceu na sede da entidade, no centro de São Paulo O filósofo Leandro Karnal também esteve presente Mônica Bergamo Mônica Bergamo é jornalista e colunista O escritor Daniel Munduruku tomou posse da cadeira 21 da Academia Paulista de...
IEPÉ: No ar: registros feitos por jovens comunicadores viram série no Youtube
Curtas mostram bastidores de oficinas de fortalecimento de saberes e práticas tradicionais de diferentes povos do Tumucumaque e do Wayamu Texto: Angélica Queiroz O registro de processos de transmissão de saberes é uma forma de valorizar e fortalecer a continuidade dos...
FUNAI: Funai avança na consolidação de sistema de informações para conservação e restauração ecológica em terras indígenas
Foto: Mayra Wapichana A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avançou na consolidação de um sistema de informações para conservação e restauração ecológica em terras indígenas, durante oficina realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de março. A iniciativa...
FOLHA DE S. PAULO: Direito à educação em jogo
Cerimônia na Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo - Karime Xavier - 8.mai.25/Folhapress Estado precisa dar solução após fechamento de escola indígena em São Paulo Omissão do poder público configura violação múltipla e progressiva de direitos Txai Suruí...
ONU: Com financiamento do FIDA, projetos liderados por comunidades indígenas fortalecem a proteção florestal e a soberania alimentar na Amazônia
Legenda: O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA) apoia ações lideradas por comunidades indígenas no Maranhão e no Pará, incluindo a criação de hortas tradicionais, a recuperação de sementes tradicionais e o fortalecimento de sistemas...
MPI: Comitê Gestor da PNGATI realiza 25ª reunião com foco na articulação institucional e na defesa dos territórios indígenas
Encontro reuniu lideranças indígenas e órgãos federais para fortalecer a gestão ambiental e territorial e avançar na implementação da política em todo o país O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial...
CÂMARA: Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e...
ISA: ISA leva pesquisas interculturais do Rio Negro à COP15 sobre Espécies Migratórias
Evento evidencia o papel dos povos indígenas do Rio Negro na produção de conhecimento sobre ciclos ecológicos e na gestão de seus territórios 📷 Ismael dos Santos/AIMA Experiências levadas ao evento articulam conhecimentos indígenas, conservação de paisagens...
CONGRESSO EM FOCO: Sonia Guajajara é internada em São Paulo com quadro infeccioso
Sonia Guajajara foi eleita deputada federal pelo Psol de São Paulo, mas não chegou a exercer ainda o mandato, por ter assumido o ministério no primeiro dia do governo Lula.Estevam Rafael/Audiovisual/PR Internada desde sábado, ministra dos Povos Indígenas deixará o...
FUNAI: Com foco em territórios indígenas, clima e governança participativa, Funai sedia 25ª reunião do Comitê Gestor da PNGATI
Foto: Mayra Wapichana A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na condição de Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), sediou a 25ª Reunião Ordinária do colegiado. Realizado nos...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Matriarca da aldeia Sagi Jacu foi símbolo de resistência
Ivanira dos Santos da Silva (1942 - 2026) - Arquivo pessoal Ivanira lutou pelo direito à terra do seu povo potiguara em Baía Formosa (RN) Mantinha saberes tradicionais indígenas atuando como parteira e rezadeira da comunidade Adriano Alves Juazeiro (BA) Há muitos...
CIMI: Audiência expõe exploração de indígenas Guarani em colheitas no RS, com casos de trabalho análogo à escravidão, violência sexual e trabalho infantil
Cerca de 150 pessoas participaram de audiência que debatia exploração sistemática, sobretudo de jovens indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Depoimentos apontam exploração sistemática sofridas por jovens indígenas, com jornadas exaustivas, fome, assédio sexual,...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: No STF, povo Tremembé do Engenho conquista vitória contra reintegrações sobre seu território
Após anos de violações e batalhas judiciais, povo celebra decisão e reivindica demarcação POR NANDA BARRETO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na semana passada, o povo Tremembé do Engenho obteve uma importante vitória sobre o usufruto de seu território, localizado...
FUNAI: Funai adquire 18,5 mil mudas para recuperação ambiental em Terras Indígenas de São Paulo
A Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiriu 18,5 mil mudas para recomposição florestal e recuperação de áreas degradadas em Terras Indígenas (TIs) do estado de São Paulo. As mudas de espécies frutíferas e florestais nativas foram entregues pela Secretaria de...
FUNAI: Gestão: Funai lança novo Sistema de Governança
AFundação Nacional do Índio (Funai) instituiu, por meio da Portaria nº 118/2021, o novo Sistema de Governança do órgão. O objetivo é organizar e aperfeiçoar o processo decisório quanto à gestão estratégica, gestão de políticas públicas, gestão de riscos e controles...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Mais de 22 mil indígenas já foram vacinados no DSEI Alto Rio Solimões
Com uma logística 95% fluvial, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões já vacinou mais de 22 mil indígenas contra a COVID-19. Os profissionais de saúde percorrem o Rio Solimões em canoas e embarcações de variadas potências para que nenhum...
DEFESA: Operação Covid-19 completa 11 meses de combate ao novo coronavírus
Brasília (DF), 21/02/2021 - A um mês de completar um ano, as Forças Armadas somam números expressivos de atuações na Operação Covid-19, de combate ao novo coronavírus. Marinha, Exército e Aeronáutica transportam oxigênio, desinfetam espaços públicos, apoiam campanhas...
DEFESA: Forças Armadas viabilizam vacinação de aproximadamente 240 mil indígenas
Brasília (DF), 23/02/2021 - No apoio à vacinação contra a Covid-19, as Forças Armadas possibilitaram a aplicação do imunizante em 239.475 indígenas, sendo 103.492 em regiões de difícil acesso. Entre 20 e 22 de fevereiro, profissionais da Secretaria Especial de Saúde...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: STF suspende lei que permite garimpo com mercúrio em Roraima
Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual nº 1.453/2021, de Roraima, que institui o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira no estado. A medida acata o pedido...
CIR: LIDERANÇAS INDÍGENAS DE RORAIMA EM DEFESA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
A Covid-19 já provocou a morte de 101 indígenas de Roraima e informações falsas têm gerado incertezas sobre a vacina contra a Covid-19 nas comunidades. Enquanto isso, estamos na segunda onda pandemia do novo coronavírus, os cuidados precisam ser redobrados e todos...
FOIRN: Segunda dose de vacina e de solidariedade
Equipe DMIRN/FOIRN promove distribuição de máscaras aos idosos durante nova fase da campanha de imunização contra a Covid-19 Em ação de solidariedade e conscientização sobre a importância da prevenção e da imunização contra a Covid-19, o Departamento de Mulheres...
CIR: CIR EM PARCERIA COM O UNICEF REALIZA I OFICINA DE OPERADORES DE DIREITO A INDÍGENAS WARAO
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizou nos dia 21 e 22 de janeiro a I Oficina de Operadores de Direito com indígenas venezuelanos da etnia Warao que vivem no abrigo Janokoida, em Pacaraima. A...
APIB: Após denúncias da Apib, banco francês promete deixar de financiar empresas que desmatam a Amazônia
Em 2019, a APIB realizou um ato em frente ao BNP Paribas, onde as lideranças entregaram à instituição uma carta e um relatório de denúncia, apresentando uma lista de recomendações às instituições financeiras a fim de evitar uma maior destruição da floresta amazônica,...
IEPÉ: Área chave para o desenvolvimento do quadro funcional da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) atua na capacitação profissional, avaliação funcional e também fornece orientação sobre a aplicação das leis e normas relativas aos direitos e deveres dos servidores. O Serviço de Atenção à Saúde do Servidor (SEAAS) também faz parte da estrutura da CGGP, sendo voltado para atender as demandas do quadro funcional relativas a perícias e juntas médicas. À frente da coordenação, Paulo Henrique de Andrade Pinto aborda nesta entrevista a atuação da CGGP na gestão do presidente Marcelo Xavier. Andrade é psicólogo e policial civil do Estado de Santa Catarina. Possui especialização em saúde mental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mestrado em psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina e curso de formação em psicanálise. Ingressou no serviço público em 2007, sendo um dos criadores dos protocolos de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no estado. Atuou na Secretaria Extraordinária de Segurança para grandes Eventos (Sesge) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entre 2017 e 2019. Pergunta: Quais são as principais atividades da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP)? Resposta: A CGGP tem como mister institucional o planejamento, organização, controle, coordenação, orientação e supervisão das políticas e ações de gestão de pessoas. Para executar todas essas atividades, contamos com quatro coordenações e um serviço de atos de pessoal. Como principais atividades cito: • a análise, instrução e publicação de todos os atos administrativos de pessoal (SEAGAP); • a administração e gestão de pessoas nas áreas de cadastro, lotação, movimentação, benefícios e aposentadorias (COAP); • o processamento da folha de pagamento dos servidores (COPAG); • o desenvolvimento e capacitação de servidores, estágio supervisionado, avaliação funcional e o Serviço de Atenção à Saúde do Servidor responsável pelas perícias e juntas médicas e odontológicas (CODEP); • a coordenação, supervisão, controle e orientação da correta aplicação das leis e normas relativas aos direitos e deveres dos servidores ativos, aposentados, respectivos dependentes, bem como dos pensionistas. Pergunta: Quais foram as principais ações da CGGP no ano de 2020? Resposta: Apesar da pandemia da covid-19, o ano de 2020 foi um ano muito produtivo para a CGGP, com destaque para as seguintes ações: • a realização de diagnóstico da situação funcional e o perfil técnico/acadêmico dos servidores da Funai; • o diagnóstico de unidade de exercício versus lotação dos servidores visando ações para reequilibrar a força de trabalho em todas as unidades da fundação; • o retorno aos cofres públicos de cerca de R$ 1 milhão em reposições ao erário de valores recebidos indevidamente por servidores e pensionistas; • o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em dívidas reconhecidas pela Funai aos servidores, ativos e inativos, e pensionistas; • o pedido de autorização de concurso público para o provimento de 826 vagas para diversos cargos e níveis de formação a serem distribuídas em todas as unidades da Funai; • a realização do 3º Concurso Interno de Remoção com 350 vagas, sendo o primeiro a contemplar todos os cargos e níveis de escolaridade; • a publicação da Portaria nº 1.208/PRES, de 12 de novembro de 2020, que padroniza os modelos de uniformes da Funai e regulamenta seu uso pelos servidores que atuam em atividades administrativas, internas ou externas, no atendimento ao público geral ou em atividades de gestão territorial, licenciamento ambiental, proteção territorial, fiscalização ou manejo integrado do fogo em Terras Indígenas; • a publicação da Portaria nº 1.213, de 12 de novembro de 2020, que padroniza a identidade funcional dos servidores da Funai, em cumprimento ao disposto no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.266 de 5 de março de 2020; • a instalação da Galeria de Notáveis no âmbito da Funai, em homenagem aos servidores que deram suas vidas pela causa indígena, entre eles o indigenista Rieli Fransciscato; • a realização de visitas técnicas às Coordenações Regionais da Funai localizadas na Região Norte do país, com o objetivo de buscar melhoria à gestão e otimização da força de trabalho; • a melhoria no fluxo processual dos processos relativos à gestão de pessoas, o que resultou em maior celeridade, eficiência e eficácia desses fluxos; No que se refere às capacitações promovidas pela CGGP em parceria com outros órgãos citamos: • a Oficina de Gestão de Pessoas; • a 1ª Edição do Curso de Aeronaves Remotamente Pilotadas; • o curso Dominando a Gestão de Projetos (Escola Nacional de Administração Pública – ENAP); • o curso Pensamento Ágil em Projetos (ENAP); • a concessão de acesso à Rede de Ensino à Distância da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do MJSP. Pergunta: Quais são as ações prioritárias da CGGP para este ano? Resposta: A maior prioridade da CGGP é resgatar o orgulho dos servidores em pertencerem aos quadros da Funai. Para tanto, vamos envidar esforços nas seguintes prioridades: • reequilibrar a força de trabalho em todas as unidades da fundação; • materializar a carteira funcional e os uniformes para os servidores; • continuar com as visitas técnicas às Coordenações Regionais da Funai; • ter todos os cargos e funções ocupados por titulares e substitutos; • atuar com foco na recuperação de recursos públicos por meio de reposição ao erário, bem como pela cobrança de órgãos devedores da Funai (cessões); • atuar com foco na aprovação da autorização de concurso público para sanar o déficit de efetivo da Funai; No que se refere às ações de capacitação, este ano já iniciamos a execução de duas edições do Curso de Aeronaves Remotamente Pilotadas, promovido em parceria com a Diretoria de Proteção Territorial (DPT) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cesipam), no Centro de Formação em Política Indigenista, em Sobradinho (DF). Está prevista a ampliação das ações de capacitação, tanto para a área meio como para a finalística. Vamos intensificar a promoção de cursos na modalidade à distância, a fim de capacitar o maior número de servidores. Está prevista ainda a realização de cursos presenciais para o segundo semestre, especialmente os cursos próprios da Funai, com a participação de servidores como instrutores. Também já iniciamos os estudos para a elaboração do Programa de Qualidade de Vida da Funai, como forma de valorização dos servidores, com diversas ações para a Sede e unidades descentralizadas. Pergunta: Durante a pandemia da covid-19, a Funai tem atuado de forma regular e consistente para impedir a disseminação da doença nas comunidades indígenas. Como foi a atuação CGGP no contexto da pandemia? Resposta: Cumpre-nos esclarecer que as ações da CGGP no âmbito da pandemia restringem-se aos servidores. O Serviço de Atenção à Saúde do Servidor (SEASS/CGGP) realizou a aquisição de máscaras e termômetros para a Sede, bem como tem apoiado distribuição desses itens aos servidores. Por meio da CGGP também exaramos todos os normativos e orientações gerais para mitigar os efeitos da pandemia. Todos os atos atenderam às diretrizes e protocolos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde e Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. Estes atos referem-se principalmente a adesão ao regime de trabalho remoto como alternativa para mitigar os efeitos da pandemia da covid-19. É claro que as ações para os servidores também ressoam no sentido de impedir a disseminação da doença nas comunidades indígenas, uma vez que as unidades descentralizadas estão mais protegidas da contaminação devido às medidas de prevenção. Pergunta: O que você destacaria sobre o trabalho da CGGP realizado na gestão do presidente Marcelo Xavier? Resposta: Gostaria de destacar a autonomia e confiança do presidente Marcelo Xavier para que possamos desenvolver um trabalho técnico e ético à frente da CGGP. Notável também a aprovação pela Presidência da Funai de todas as propostas e projetos encaminhados pela CGGP. Essa relação de confiança mútua favorece sobremaneira a execução de todas as atividades das quais a CGGP é partícipe e, consequentemente, favorece as ações e políticas de gestão de pessoas na fundação. Assessoria de Comunicação / Funai Tags: EntrevistaGestão de pessoasPaulo Henrique de AndradeNova FunaiDiretoria de Administração e Gestão
Potuwa pora kõ: O que se guarda no potuwa é o primeiro volume da série Saberes Zo’é, produzida no âmbito da parceria entre o Programa Zo’é , do Instituto Iepé, e a Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema (FPEC), da Funai. Lançado em 2020, o livro documenta a...
EM PAUTA
SOBRE O CLIPPING
O clipping do OBIND resulta do monitoramento diário de informações publicadas por órgãos do Estado brasileiro, entidades indigenistas , organizações da sociedade civil e indígenas, portais de comunicação, universidades que possuam trabalho com a temática indígena, organismos internacionais. O trabalho de coleta e publicação no portal é realizado de 2ª a 6ª feira e visa auxiliar o trabalho dos pesquisadores membros e a sociedade, para o acompanhamento político-social-cultural dos fatos que envolvem os povos indígenas no Brasil. Total de sites monitorados: 49
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