OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #2: Executivo e legislativo atuam em conjunto para liberar garimpo em Terras Indígenas
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (13-19/12). Na última semana, o Ministério Público Federal demonstrou desconfiança de que o General Augusto Heleno, Ministro do Gabinete de...
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MPF: MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para reparar danos ao Rio Cateté e impactos ao povo Xikrin (PA)
Verba deve custear estudos técnicos sobre contaminação por metais pesados decorrente do projeto Onça Puma O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões nas contas da Vale S.A. O objetivo é garantir recursos para a...
FUNAI: Após crise humanitária, comunidade Yanomami fortalece a soberania alimentar com ações do Governo Federal
Após um período marcado pela insegurança alimentar causado pelos impactos do garimpo ilegal, a comunidade Sikamabiu, na região do Baixo Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami, vive um novo momento de reconstrução. As famílias...
FUNAI: Em Boa Vista, Funai visita Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalada no Hospital Universitário da UFRR
Foto: Mayra Wapichana Para conhecer e acompanhar o atendimento na Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalado no Hospital Universitário da Univesidade Federal de Roraima (UFRR), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia...
STF: STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
Foto: Polícia Federal Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que...
MAIS NOTÍCIAS
AMAZÔNIA REAL: Não há espaço para mais petróleo na Amazônia
Autorização para perfurar poço exploratório na foz do Amazonas representa a ganância financeira, não soberania. É também um ato de desrespeito aos povos indígenas e ribeirinhos que vivem e dependem das águas e da biodiversidade. Luene Karipuna escreve sobre os...
AMAZÔNIA REAL: IBGE reconhece mais 86 povos e 21 línguas indígenas no Brasil
O Censo de 2022 registra que o número de etnias saltou de 305 para 391 no novo levantamento, em comparação com o estudo de 2010, e de 274 para 295 línguas indígenas Comunidade Umariaçú, do povo Tikuna, em Tabatinga (Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real)....
RÁDIO YANDÊ: Censo 2022: Brasil é um Mosaico de 391 Etnias e 295 Línguas Indígenas, Revela IBGE
Com 53.446 integrantes, os Makuxí figuram como a terceira etnia indígena mais numerosa do país – Foto: Mario Vilela/Funai Por Redação Rádio Yandê O Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe um retrato inédito...
APIB: NOTA DE APOIO AOS POVOS GUARANI E KAIOWÁ E DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA POLICIAL COMETIDA CONTRA INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL
O Conselho do Povo Terena e o Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal vêm a público manifestar apoio e solidariedade às irmãs e aos irmãos dos povos Guarani e Kaiowá, especialmente das comunidades que seguem nas lutas pela regularização fundiária de...
CNJ: Cejusc Povos e Comunidades esteve nas terras indígenas de Água Boa e Pradinho (TO)
Integrantes do povo Maxakali durante a abertura do seminário “Avanços e Desafios do Projeto Hãmhi Terra Viva” - Foto: Cejusc/Divulgação Nos dias 15 e 16 de outubro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de Direito relativos a indígenas,...
MPI: MPI realiza quinta etapa do Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas no Amapá
Etapa Norte também marcou o encerramento da iniciativa que passou por todas as regiões do Brasil - Foto: ASCOM - MPI Promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em parceria com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e a Clínica de Direitos Humanos, a quinta...
MPI: Censo 2022: Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas
Censo Demográfico 2022 registrou 391 etnias, povos ou grupos indígenas residentes no Brasil; as três etnias mais populosas são Tikúna (74.061), Kokama (64.327) e Makuxí (53.446) - Foto: Com 53.446 indígenas, etnia Makuxí é a terceira mais populosa do país - Foto:...
MPF: MPF obtém decisão do TRF1 para demarcação da Terra Indígena do povo Suruí Aikewara, no Pará
Tribunal reconhece demora da União e da Funai em processo administrativo iniciado há mais de 20 anos e determina conclusão O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou integralmente recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a...
MPF: Desastre da Vale: MPF, DPU e Funai divulgam novo edital de credenciamento de consultorias para diagnóstico de danos a comunidades indígenas em MG
Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó selecionará três entidades independentes para que uma delas seja contratada pela Vale Foto: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
FUNAI: Funai reforça diálogo com indígenas e defende autonomia do povo Wai Wai em assembleia de Tuxauas, em Roraima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou na quinta-feira (23) da V Assembleia Extraordinária dos Tuxauas, um momento importante para o povo indígena Wai Wai. O encontro intitulado “Unidos Somos Mais Fortes: Garantindo a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








