OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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OPAN: Brasil diz que está determinado a atuar pelo reconhecimento de comunidades locais na Convenção do Clima
Representante do Ministério das Relações Exteriores, Marco Túlio Cabral, no evento paralelo sobre o direito das comunidades locais, na COP29. Foto: Gustavo Silveira/OPAN No primeiro dia da COP29, evento paralelo discutiu direito das comunidades locais na expectativa...
MPI: COP 29: MPI defende o financiamento direto para comunidades e a proteção dos territórios indígenas
Em sua fala, a ministra reforçou o compromisso do Governo com a demarcação e com a retirada de invasores ilegais dos territórios indígenas. Foto: Mre Gavião | MPI Teve início nesta segunda-feira (11), a COP 29 do Clima, em Baku, capital do Azerbaijão. A Conferência,...
FUNAI: Funai recebe demandas do Povo Tapuia durante encontro em Goiânia
Haroldo Resende/CTL - Goiânia/Funai Haroldo Resende/CTL - Goiânia/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu, na última sexta-feira (8), Eunice Tapuia, liderança do povo Tapuia do Carretão, dos municípios de Rubiataba...
FUNAI: Funai e órgãos parceiros realizam ação emergencial para emissão de documentos de indígenas Yanomami em Roraima
Foto: Divulgação Funai Foto: Divulgação Funai Foto: Divulgação Funai Foto: Divulgação Funai Foto: Divulgação Funai AFundação Nacional dos Povos Indígena (Funai) e órgãos parceiros realizaram uma ação emergencial para a emissão de documentação civil básica destinada...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Nota Técnica aponta grave ofensa da Resolução nº81, da ANTAQ, à Constituição Federal
A nota foi divulgada na segunda-feira, 11, pela Assessoria Jurídica do Cimi e pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares; por ser inconstitucional e inconvencional, as organizações orientam sua revogação imediata POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nota...
CIMI: Em Mecanismo de Especialistas da ONU, Cimi alerta para as práticas integracionistas do governo federal, combinadas com o discurso de ódio no mais alto nível de comando
A 15ª sessão do Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) foi realizada de 4 a 8 de julho de 2022; foram três contribuições da entidade junto ao Mecanismo POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Ao Mecanismo de Especialistas...
MPF: MPF ajuíza ações cobrando da União e da Funai a demarcação de duas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul
Uma ação trata da terra indígena Taunay-Ipegue e outra trata de área ocupada pela comunidade Kinikinau O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas com objetivos afins. A primeira pede que a Justiça Federal obrigue União e Fundação Nacional do...
MPF: MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC
Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito, dificuldades com a língua portuguesa, ausência de intérpretes, omissões generalizadas dos órgãos públicos na prestação dos serviços de saúde e educação, têm levado a uma série de violências e...
MPF: Após reunião com o MPF, lideranças da aldeia Amambai concordam com a realização de nova eleição
Pleito para definir a nova liderança será realizado no dia 31 de julho O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), reunião com representantes da comunidade indígena Amambai a fim de solucionar conflito que envolve a liderança da...
FUNAI: Acervo digital de fotos da etnia Ticuna está disponível no site do MAST
Um pouco da história da etnia Ticuna pode ser vista por meio do acervo digital de fotos que está disponível no site do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST). Atualmente, a coleção conta com 386 itens, apresentando aspectos como indumentárias e...
CÂMARA: Entidade indígena denuncia insegurança no Vale do Javari; PF e Funai resumem providências
Relatório da diligência realizada por deputados na região constata ausência do Estado, crimes ambientais e risco iminente de novas mortes de indígenas e de servidores da Funai A situação no Vale do Javari, no Amazonas, permanece de “extrema insegurança” e de ameaças...
CIMI: Governo brasileiro e empresas são condenados pelo júri do Tribunal Permanente dos Povos pelos crimes de ecocídio do Cerrado e genocídio de seus povos
O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado está sendo realizado entre os dias 8 e 10 de julho, em Goiânia/GO; o evento é realizado de maneira híbrida, em formato presencial e virtual. POR TRIBUNAL PERMANENTE DOS POVOS (TPP) Na tarde do...
CIMI: “Não há Cerrado sem povos, nem povos sem Cerrado”: saiba como foi o primeiro dia da audiência final do TPP
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CIMI: “Nossa luta não é só por terra, mas pelo direito de viver nela”. Saiba como foi o segundo dia da audiência final do TPP do cerrado
Do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado, os indígenas esperam que o júri faça um encaminhamento para o STF contra o marco temporal POR COLETIVO DE COMUNICADORES/AS DO CERRADO Na manhã do segundo dia (09/07) da Audiência Terra e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








