OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai participa do II Curso SCI-300: Sistema de Comando de Incidentes para Incidentes em Expansão, em Porto Velho (RO)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participará da segunda edição do curso SCI-300 no Brasil, que ocorrerá em Porto Velho, Rondônia, entre os dias 4 e 9 de novembro. A iniciativa é uma oportunidade para profissionais envolvidos em resposta a emergências e...
FUNAI: Funai participa de agenda com os povos indígenas no Noroeste de Mato Grosso
Foto: Lohana Chaves/Funai ADiretoria Colegiada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de reunião com os povos indígenas do Noroeste de Mato Grosso. O evento ocorreu nos dias 29 e 30 de outubro na aldeia Barranco Vermelho, na Terra Indígena...
JUSTIÇA: Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas
Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise Foto: Jamile Ferraris/MJSP Brasília, 31/10/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança...
BRASIL DE FATO: Governo terá três meses para concluir regulamentação do poder de polícia da Funai
Prazo inicial de 180 dias terminou, mas o STF deu mais tempo aos órgãos envolvidos devido à complexidade da medida CCJ do Senado também aprovou porte de armas para fiscais de Ibama e ICMBio - Divulgação Funai O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Contra o marco temporal: Ato Político e pronunciamento dos povos indígenas
Nesta quinta-feira, 23/6, o movimento indígena realizará um comunicado à imprensa e à sociedade na Praça dos Três Poderes, em Brasília; às 14h30 (BSB), inicia o Ato Político, na sequência o pronunciamento e lançamento do Documentário “Luta pela Terra” POR ASSESSORIA...
MPF: MPF recomenda que Funai não tome medidas sancionatórias contra grevistas
Categoria reivindica a defesa dos direitos indígenas e melhores condições para a execução dos deveres funcionais dos servidores O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que...
FUNAI: MPF pede reparação histórica ao povo indígena Cinta Larga em função do Massacre Paralelo 11
Para o MPF, é necessária a prestação de contas como forma de justiça à história e à memória desse povo O Ministério Público Federal (MPF) quer a reparação histórica ao povo indígena Cinta Larga, em razão das graves violações aos direitos humanos sofridas pela etnia...
MPF: MPF critica omissão do Estado diante do dever constitucional de demarcação das terras indígenas
Posicionamento foi externado pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em evento na UnB O Estado brasileiro parece ter suprimido o artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças e...
FUNAI: Com apoio da Funai, operação combate extração de madeira e garimpos clandestinos em Terras Indígenas do Mato Grosso
Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal atua desde o começo do mês de junho na repressão da extração de madeira e garimpos clandestinos em Terras Indígenas do Norte do estado de Mato Grosso. A ação, em parceria com o Instituto Brasileiro...
FUNAI: Série Especial: Com apoio da Funai, indígenas geram emprego e renda com a produção de castanha do Brasil
Indígenas das etnias Cinta Larga e Paiter-Suruí, de Rondônia, estão transformando a realidade das suas aldeias por meio da produção e comercialização da Castanha do Brasil. Divididos em cooperativas, eles destacam a importância do beneficiamento da castanha para a...
FUNAI: Funai participa de audiência pública no âmbito de comissões do Senado Federal
AFundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta quarta-feira (22) de uma audiência pública do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENORTE). Pela Funai, esteve presente o...
CÂMARA: Indefinição sobre marco temporal abre brecha para perseguir lideranças indígenas, afirmam debatedores
Julgamento, previsto para esta semana, foi adiado pelo STF e não tem nova data https://www.youtube.com/watch?v=Yf3oyramLHo O adiamento, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento a respeito da tese do marco temporal das terras indígenas abre brecha...
CÂMARA: Comissão discute tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para discutir sobre os impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas. O debate foi solicitado pelos deputados Joenia...
FOLHA DE S. PAULO: Atividades de Bruno Pereira e Dom Phillips eram legais, ao contrário do que diz post
Sequência de tuítes engana ao questionar credibilidade do trabalho dos profissionais, assassinados na Amazônia SÃO PAULO É enganosa a publicação que afirma que Bruno Pereira e Dom Phillips, cujos assassinatos foram confirmados pela Polícia...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








