OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48
Foto: Laura Samily/Cobertura colaborativa do ATL 2024 A proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. Apib reivindica a derrubada da tese no Congresso. A Articulação dos...
STF: STF recebe informações sobre reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Foto: Fellipe Sampaio/STF Em audiência conduzida nesta terça-feira (29) pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde apresentou o primeiro relatório de implementação do Plano de Aperfeiçoamento do...
GREENPEACE: Em defesa dos territórios: Direitos Indígenas não se Negociam!
O movimento indígena chama toda a sociedade para lutar pela defesa de seus direitos © Edgar Kanaykõ / Greenpeace Estão previstos para esta quarta (30) protestos por todo o país contra projetos e propostas que ameaçam as terras indígenas O Brasil vive um novo momento...
CTI: Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48
Por Assessoria de Comunicação da Apib A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais de base, convoca mobilizações para a próxima quarta-feira, 30 de outubro, em várias partes do Brasil, contra a PEC 48, que visa...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Justiça Federal do Maranhão decide arquivar processo contra indígenas Akroá Gamella
Em carta os indígenas asseguram, se “não fossem pelas forças ancestrais que carregamos em nós e pela solidariedade que nos chegou vinda de muitos lugares teríamos perdido a esperança” POR JESICA CARVALHO, DA ASCOM DO CIMI REGIONAL MARANHÃO O juiz federal Luiz Régis...
CIMI: Renda indígena: caminhos da invasão e saque das terras indígenas no Brasil
Artigo escrito por Egon Heck e Lídia Farias, ambos do Cimi Regional Mato Grosso do Sul POR EGON HECK E LÍDIA FARIAS, DO CIMI/MS Ao longo da história o governo brasileiro por meio do Serviço de Proteção aos Índios (SPI)/Fundação nacional do Índio (Funai) vendeu,...
ABA: CARTA DE SOLIDARIEDADE PELAS MORTES DE BRUNO PEREIRA E DOM PHILLIPS E EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS DO VALE DO JAVARI
Cheios de indignação e revolta pelo bárbaro crime que todo país testemunhou nestas últimas semanas, em solidariedade e respeito às famílias das vítimas, Bruno Pereira e Dom Phillips, a ABA, por meio do seu Comitê de Inserção Profissional e com a Rede Autônoma...
MPF: Professores e lideranças entregam proposta de diretrizes curriculares para a educação escolar indígena em SP
MPF acompanha negociações com a Secretaria Estadual de Educação para atendimento das demandas dos povos originários Lideranças indígenas de São Paulo entregaram, na última semana, à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) sua proposta de diretrizes curriculares para a...
MPF: MPF participa de ato de entrega de área aos M’byá Guarani
Cessão de 5,4 hectares de terras pelo Município de Santo Ângelo (RS) foi celebrada em solenidade realizada nesta segunda (20) O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Osmar Veronese, participou nesta segunda-feira (20) da...
FUNAI: Vem aí: Funai divulgará série especial sobre produção indígena em Rondônia
AFundação Nacional do Índio (Funai) divulgará uma série especial sobre o trabalho de indígenas das etnias Paiter-Suruí e Cinta Larga na produção de café, castanha e cacau em Rondônia. O incentivo ao desenvolvimento sustentável tem sido uma das prioridades da fundação,...
FUNAI: Inscrições para curso de mestrado e doutorado da UFAC exclusivo para candidatos indígenas terminam nesta segunda-feira (20)
AUniversidade Federal do Acre (UFAC) recebe até esta segunda-feira (20) as inscrições no processo seletivo para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado, específico para candidatos indígenas. A universidade oferta 15 vagas no mestrado e 10 vagas no doutorado, ambos...
SENADO: CDH vai pedir proteção para vigilantes indígenas do Vale do Javari e ouvir ministro da Justiça
Augusto Castro Com a aprovação de sete requerimentos, nesta segunda-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) decidiu aprofundar sua participação nas investigações e medidas referentes aos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philips e à situação do Vale do...
SENADO: Comissão que investiga crimes na Amazônia define comando e vai ouvir ministro da Justiça
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, criada para investigar as mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, fez nesta segunda-feira (20) sua primeira reunião e aprovou plano de trabalho e...
PGR: PGR anuncia reestruturação do MPF para enfrentar o crime na região onde indigenista e jornalista foram assassinados (Atualizada)
Em Tabatinga, Augusto Aras presta solidariedade às famílias de Bruno e Dom e defende união de instituições para evitar novas violações “Eu volto a Brasília disposto a mover as instâncias do Estado para a defesa da Amazônia e seus cidadãos, sejam eles indígenas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








