OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Lideranças indígenas globais firmam pacto contra mineração predatória e em defesa de povos isolados
Representantes de povos indígenas de diferentes continentes reuniram-se, entre os dias 26 e 29 de janeiro, na capital da Indonésia, Jacarta. Foto: Divulgação/Cimi Encontro na Indonésia reuniu comunidades da Amazônia e do sudeste da Ásia para a criação de rede...
MPI: Subcomitê do Novo Acordo do Rio Doce aprova projeto voltado à consulta de comunidades indígenas impactadas pelo rompimento da barragem de Mariana
- Foto: Graccho/SGPR Elaborado pelo MPI, plano de R$ 14,5 milhões a ser executado pelo IFES segue para fase de diálogo com comunidades Tupiniquim, Guarani e Puri Osubcomitê do Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (NARD) aprovou, em reunião realizada na segunda-feira...
MPF: Audiência pública promove diálogo sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA)
Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão realizar audiência pública...
MPF: Em ação do MPF, Justiça determina reforma da escola indígena Sape Ty Kó em Chapecó (SC)
Decisão reconhece responsabilidade da União, do estado de Santa Catarina e da construtora por problemas estruturais na unidade de ensino O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável que determinou à União, ao estado de Santa Catarina e à empresa Caibi...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai participa do lançamento de Painel de Monitoramento de Ações na Terra Indígena Yanomami
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta sexta-feira (17), do lançamento do Painel de Monitoramento de Ações na Terra Indígena Yanomami (TIY), na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília. A ferramenta...
FUNAI: Funai promove formação sobre manejo sustentável do pirarucu em comunidades indígenas do Amazonas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 30 de setembro, uma série de assembleias e reuniões estratégicas no Amazonas com o objetivo de fortalecer o manejo sustentável do pirarucu, uma espécie de peixe típica da Bacia Amazônica e de...
MPF: COP30: trabalho do MPF assegura direitos de povos indígenas em Rondônia
Iniciativas buscam garantir que comunidades tenham acesso à saúde, educação e alimentação adequada Foto: Divulgação A Constituição Federal prevê que todo cidadão brasileiro deve ter acesso a direitos sociais como educação, saúde, alimentação, moradia, transporte,...
BRASIL DE FATO: Dos Andes à Amazônia: Flotilha indígena Yaku Mama percorre 3 mil km rumo à COP30
Kelly Guajajara, sobrinha da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, está entre os brasileiros do grupo Entre as demandas, a flotilha exige o fim da extração de combustíveis fósseis na Amazônia - Divulgação/Flotilha Amazônica Yaku Mama Um grupo de indígenas...
BRASIL DE FATO: Explosões e sumiço dos bichos: Eneva ignora indígenas e afeta territórios ao explorar gás natural
Habitantes do território no Amazonas só souberam do empreendimento quando já estava sendo construído Carolina Bataier Torre instalada para perfuração no Campo do Azulão - Reprodução/Youtube Eneva Primeiro, veio um clarão ao longe, no fundo da mata. Depois, alguns...
AMAZÔNIA REAL: Unicef denuncia ameaças à infância dos Yanomami
Yanomami alimenta o filho em rede no acampamento montado às margens da BR-174 , nas proximidades de Boa Vista (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/2023). Estudo revela como o garimpo ilegal ameaça as crianças e os jovens do maior povo indígena do Brasil. Elas crescem...
FOIRN: ACIMRN lança novos PGTAs e fortalece a governança dos povos do Rio Negro: marco na autonomia indígena
Em um momento histórico para os povos do Médio Rio Negro, a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) lançou oficialmente os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas Jurubaxi-Téa e Uneiuxi. O evento marcou um passo...
ISA: Organizações indígenas e indigenistas alertam para urgência de retirar invasores da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Com regularização fundiária pendente há quase uma década, o território do povo Arara, de recente contato, é alvo de invasões e desmatamento e vive uma emergência em saúde Cachoeira Seca figura entre as poucas TIs do país onde a destruição avançou. Na imagem, área...
CIMI: Jovem Guarani e Kaiowá com deficiência morre após ação da PM; família contesta versão policial
Junior Concianza Severino, de 24 anos, PcD, foi morto a tiros por policiais militares na aldeia Panambizinho, em Dourados, na frente da família Casa de Fineida e de seu marido, Nivaldo: no terreiro, sob a copa da mangueira, o filho do casal foi morto pela PM a tiros....
CIMI: Tropa de Choque escolta tratores e ataca retomada Guarani e Kaiowá na TI Guyraroká; há pelo menos nove feridos
Os Guarani e Kaiowá bloqueavam desde quinta (16) uma estrada vicinal em protesto contra o avanço de ao menos sete tratores sobre a retomada O ataque da Tropa de Choque ocorreu enquanto os soldados, atrás de escudos, escoltaram tratores da fazenda sobreposta à TI...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








