OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #99: Conciliação
Foto: Antonio Augusto/STF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas nas últimas semanas (23/09-06/10). Ministros do Supremo Tribunal Federal comemoraram o acordo que solucionou o conflito fundiário...
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FUNAI: No Amapá, Funai e instituições parceiras promovem mutirão de acesso a direitos na Terra Indígena Uaçá
Foto: Aluízio Araújo A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de uma ação itinerante interinstitucional voltada à promoção do acesso a direitos sociais, previdenciários, civis e trabalhistas na Terra Indígena (TI) Uaçá, no município de Oiapoque (AP)....
FUNAI: Funai e ICMBio realizam a Operação Escudo Verde na Terra Indígena Barra Velha e no Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, no sul da Bahia
Foto: Acervo/CGFis/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 27/4 a 5/5, da Operação Escudo Verde, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com foco no combate a ilícitos ambientais no...
FUNAI: Funai articula curso aquaviário para fortalecer proteção territorial no Sul do Amazonas
Foto: Acervo/Funai Indígenas dos povos Jamamadi e Apurinã, além de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), participaram do curso de Marinheiro Fluvial, ofertado pela Marinha do...
FUNAI: Funai realiza formação piloto em proteção territorial para servidores temporários recém-ingressos
Foto: Mário Vilela/Funai Servidores temporários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram, em Brasília, na sede da instituição, nos dias 27, 28 e 30 de abril e 4 e 5 de maio, do Curso Básico de Proteção Territorial. A atividade integra uma...
MAIS NOTÍCIAS
CPI-AC: Coluna Abril no Acre Indígena – Txai Macedo: os rios que conduzem uma vida de luta
Txai Macedo ao lado de Milton Nascimento, em 1989. Fonte: Marcos Terena Por Ila Verus Todos os anos, durante todo este mês, temos uma programação de publicações do Abril no Acre Indígena, uma iniciativa que acontece desde 2009. Com a partida do querido Txai...
MPI: Nota oficial – sobre atuação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em Amambai e prisão de indígenas
Nesta sexta-feira (1), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) enviará uma equipe ao cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul em virtude de uma operação policial que resultou na prisão de indígenas na Aldeia Limão Verde, entre 25 e 27 de abril, após a retirada forçada...
MPF: MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS
Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) enfatiza a necessidade da realização de consulta prévia, livre e informada a...
MPF: Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe’engatu
Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura O estado do Rio Grande do Sul tem o prazo de 90 dias para apresentar projeto para a construção de um prédio escolar adequado para a Comunidade...
FUNAI: Na Bahia, sistema de irrigação com energia solar fortalece produção agrícola em comunidade indígena Tupinambá
Foto: Jailton Maciel A instalação de um sistema de irrigação com uso de energia solar na Aldeia Patiburi, do povo Tupinambá, localizada no município de Belmonte (BA), foi realizada com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de instituições...
FUNAI: Funai realiza ação estratégica para melhoria da infraestrutura comunitária em terras indígenas de Goiás
Foto: Haroldo Resende/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação voltada ao diagnóstico, monitoramento e qualificação da infraestrutura comunitária em terras indígenas no estado de Goiás, conduzida pela Unidade Técnica Local em Goiânia...
SAÚDE: Ministério da Saúde avança com novas obras e entrega de UBSI em Roraima
Inauguração consolida sequência de entregas em saneamento e infraestrutura da saúde indígena, com investimento de R$ 9,3 milhões e cerca de 5 mil pessoas beneficiadas Foto: Cândido Sanches/MS Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde inaugurou mais uma Unidade...
TVT NEWS: Resistência Indígena Ywyrupá: encontro em Paraty debate economia e territórios
Encontro “Resistência Indígena Ywyrupá” – Foto: Divulgação Papel das mulheres indígenas na proteção dos territórios é um dos temas do encontro “Resistência Indígena Ywyrupá” Emanuela Godoy A Aldeia Indígena Rio Pequeno, Tekohá Djey, localizada em Paraty (RJ), sedia...
BRASIL DE FATO: Semana dos Acadêmicos Indígenas reafirma povos tradicionais na UnB há uma década
Estudantes indígenas ocupam UnB durante a SEMAI, afirmando a universidade como território político de resistência e reconstrução de saberes ancestrais. | Crédito: Divulgação Evento promove debates sobre permanência estudantil indígena, saberes ancestrais e luta...
APIB: APIB alerta CIDH e cobra autoridades sobre ataque à retomada Guarani Kaiowá
Organização denuncia caso e solicita medidas urgentes Nesta semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil enviou um alerta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o ataque à retomada Kaa’Jari/Tapykora Korá, na TI Iguatemipeguá II, em Mato Grosso do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








