OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #101: Inquérito concluído
Foto: Bruno Santos/Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas nas últimas semanas (04/11-17/11). A Polícia Federal concluiu no dia 1/11 o inquérito sobre os assassinatos do indigenista Bruno...
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ISA: Marco ancestral: desafio histórico à jurisdição constitucional
Indígena carrega exemplar da edição da Constituição traduzida para a língua indígena Nheengatu 📷 Felipe Sampaio / STF O escritor indígena Aílton Krenak e o jurista José Geraldo de Sousa Jr. defendem que o novo julgamento sobre o marco temporal no STF seja...
SAÚDE: Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena
Foto: Luis Oliveira/MS Portaria altera a rede física do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estabelecendo parâmetros para os estabelecimentos de saúde indígena OMinistério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria...
SENADO: Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório
Documento elaborado por Damares Alves pede medidas de apoio aos indígenas e atuação permanente do EstadoAndressa Anholete/Agência Senado Saiba mais Relatório do Senado destaca situação vulnerável dos ianomâmis em Roraima Subcomissão aprova diligências em comunidades...
FOLHA DE S. PAULO: Falta de regulamentação sobre consultas a comunidades indígenas trava avanços no Brasil
Posto de Vigilância da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) localizado às margens do rio Maici, na Terra Indígena Pirahã, no sul do estado do Amazonas - Lalo de Almeida/Folhapress Não é verdade que a manifestação contrária de uma comunidade indígena equivale...
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MPF: MPF recomenda ao município de Humaitá (AM) que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena
Órgão aponta precarização trabalhista e suspensão de salários; cidade recebeu R$ 70 milhões de fundos destinados à educação em 2025 O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao município de Humaitá (AM) para que regularize imediatamente a situação...
MPF: MPF garante manutenção de condenação da União e de Roraima para construção de escola indígena Yanomami
TRF1 rejeitou, por unanimidade, recursos que alegavam crise financeira e dificuldades logísticas para não cumprir obrigação O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve, por unanimidade, a...
MPF: Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)
Foto: Clara Comandolli/Cimi Estado do Pará, Iterpa, União e Funai foram condenados ao pagamento de R$ 2,2 milhões em danos morais coletivos por omissão histórica O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal que obriga a União, a...
FOLHA DE SÃO PAULO: STF cobra retirada de invasores de terra indígena, e Funai diz que falta dinheiro para indenizações
Aldeia Iriri, na terra indígena Cachoeira Seca, uma das reservas indígenas mais desmatadas do país Órgão afirma que precisa de recursos para remover não indígenas da terra Cachoeira Seca, no Pará Território foi homologado há dez anos e deveria ter ficado livre, mas o...
AMAZÔNIA REAL: Demora em desintrusão faz crescer tensão na TI Cachoeira Seca, dos Arara
Área desmatada na Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri (PA) figura entre as poucas TIs do país onde a destruição avançou. (Foto Juan Doblas/ISA). Brasília (DF) – “Até a Funai está com medo. A Funai faz a fogueira, joga a gente dentro, pra queimar, e fica de...
CIMI: Em assembleia, Associação Hutukara celebra conquistas, elege nova diretoria e debate os desafios à proteção do território Yanomami
Hutukara Associação Yanomami realiza sua 8ª Assembleia Ordinário na TI Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Pe. Corrado Dalmonego. Reunidas, mais de cem lideranças da TI Yanomami traçaram estratégias diante da persistência do garimpo e do avanço de propostas...
CIMI: Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial
Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial. Foto: Cimi Regional Sul Enquanto aguarda a regularização da área, comunidade investe em produção de alimentos, educação indígena e fortalecimento da autonomia...
MPI: CNPI encerra 7ª Reunião Ordinária com resoluções que aprimoram proteção aos povos indígenas
Conselho aprovou um conjunto de medidas e encaminhamentos que combatem retrocessos legislativos e garantem a dignidade das comunidades O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) encerrou, na sexta-feira (19), em Brasília, sua 7ª Reunião Ordinária reafirmando o...
MPI: MPI e Funai realizam escuta territorial com povos indígenas do Ceará e fortalecem diálogo sobre direitos e gestão dos territórios
Agenda reuniu lideranças indígenas de diferentes povos do Estado e incluiu visitas às Terras Indígenas Tapeba, Lagoa Encantada e Pitaguary Foto: Thaís Hayner Anacé Entre os dias 12 e 14 de junho, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Parceria entre Funai e INSS fortalece acesso aos direitos previdenciários no Distrito Federal
O curso de educação previdenciária durou três dias e reuniu lideranças indígenas, servidores da Funai e representantes da rede de atendimento à população indígena A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








