OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Justiça Federal acolhe pedido da Funai e extingue processo que impedia inclusão de áreas indígenas nos sistemas fundiários
Foto: Edison Bueno/Acervo Funai As terras indígenas do Maranhão podem ser incluídas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A medida foi possível porque a Seção Judiciária do estado acolheu pedido da Fundação...
OPAN: Instrumento de regularização a serviço da grilagem
Mapa: OPAN Relatório mostra relação direta entre cadastros ambientais rurais e uso indevido de territórios indígenas em Mato Grosso por particulares. O relatório técnico elaborado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), em parceria com o Instituto Centro de...
COICA: ¿Qué es la COP y porque es tan importante para la conservación de la Biodiversidad?
¿QUÉ ES LA COP 16? COP es el acrónimo de “Conference of the Parts”, por su nombre en inglés o “Conferencia de las Partes”, en español. Son conferencias de alto nivel organizadas por las Naciones Unidas que reúnen a Estados, organizaciones regionales y diversos actores...
CIMI: Comunidade Mbya Guarani da Ponta do Arado continua sofrendo ameaças de empreendimento imobiliário em Porto Alegre (RS)
Contrariando determinação judicial, empregados e seguranças do empreendimento imobiliário Arado Velho seguem intimidando a comunidade Mbya Guarani Comunidade Guarani Mbya da Ponta do Arado, em Porto Alegre (RS). Foto: Roberto Liebgott/Cimi Por Cimi Regional Sul –...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: “Tivemos um marco histórico para nossa aldeia”, afirmam lideranças da comunidade Naô Xohã, em Minas Gerais
Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe dão passos na efetivação de seu Protocolo de Consultas Livre Prévia e Informada e Plano de Gestão Territorial e Ambiental; o evento foi realizado no dia 31 de maio ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Indígenas Pataxó e Pataxó...
CIMI: Território Etnoeducacional Alto Solimões e Vale do Javari (AM) recebe o Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas
Mais de 300 lideranças e professores indígenas do Alto Solimões e Vale do Javari se reuniram para avaliar e criar estratégias de enfrentamento aos retrocessos dos direitos à educação e saúde indígena POR LÍGIA APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL NORTE...
CIMI: Terra Indígena Yanomami: 30 anos de conquista e luta para o futuro do mundo
Em artigo, Corrado Dalmonego, do Cimi Regional Norte I, denuncia o cenário de violência na TI Yanomami (RR); as atividades de garimpo e os assassinatos foram lembrados, com preocupação, no texto POR CORRADO DALMONEGO, DO CIMI REGIONAL NORTE I Há mais de 15 dias, a...
CTI: Editorial: 10 anos de PNGATI
Por Centro de Trabalho Indigenista A PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas no Brasil foi instituída em 05 de junho de 2012, no dia Mundial do Meio Ambiente, e chega aos seus 10 anos de existência num momento extremamente...
FUNAI: Produção indígena: Funai promove reunião com a CEF para buscar soluções que permitam o acesso ao crédito
A Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou na sexta-feira (3) uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). O encontro ocorreu na Sede da Funai, em Brasília, e teve o objetivo de...
FUNAI: Funai inicia entrega de 18,6 mil cestas básicas no Mato Grosso do Sul
A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou a distribuição de 18,6 mil cestas básicas para famílias das etnias Atikum, Guató, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Terena, no Mato Grosso do Sul. O cronograma de entregas começou no dia 1° de junho, com 1.882 cestas de 22 quilos...
MJSP: NOTA OFICIAL
Desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Philips Brasília, 6/6/22 (MJSP) - Desde que tomou conhecimento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou operações na região amazônica do Vale do Javari juntamente com a...
FOLHA DE SÃO PAULO: Senado articula ‘boiadinha’ com pauta do agronegócio e de afrouxamento de regras ambientais
Pacheco determina que 'PL do veneno' seja apreciado apenas por comissão dominada por ruralistas João GabrielRenato MachadoBRASÍLIA O Senado vem buscando nas últimas semanas acelerar a tramitação de propostas polêmicas de interesse da bancada do agronegócio...
APIB: A LUTA CONTINUA! Nota adiamento do julgamento do Marco Temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ecoando a voz e a frustrada expectativa de seus povos, organizações e lideranças de todas as regiões do país, lamenta profundamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar pela terceira vez o julgamento...
CIR: Parceria leva capacitação para pecuária sustentável na Raposa Serra do Sol
Curso foi realizado pelo projeto Bem Viver (CIR/IEB/NCI) em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (ADERR); participaram mais de 70 indígenas de 27 comunidades Mais de 70 lideranças de 27 comunidades das Terras Indígenas Raposa Serra do Sol e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








