OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CPI-AC: Povo Nawa fortalece a proteção do seu território com mais uma expedição de monitoramento
Expedição de monitoramento e vigilância Nawa. Foto: Raiene Almada/CPI-Acre Esta é a terceira ação de monitoramento e vigilância realizada pelo povo Nawa neste ano. Muito antes de o Estado começar os processos de reconhecimento territorial, o povo Nawa já fazia a...
ISA: Marco ancestral: desafio histórico à jurisdição constitucional
Indígena carrega exemplar da edição da Constituição traduzida para a língua indígena Nheengatu 📷 Felipe Sampaio / STF O escritor indígena Aílton Krenak e o jurista José Geraldo de Sousa Jr. defendem que o novo julgamento sobre o marco temporal no STF seja...
SAÚDE: Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena
Foto: Luis Oliveira/MS Portaria altera a rede física do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estabelecendo parâmetros para os estabelecimentos de saúde indígena OMinistério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria...
SENADO: Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório
Documento elaborado por Damares Alves pede medidas de apoio aos indígenas e atuação permanente do EstadoAndressa Anholete/Agência Senado Saiba mais Relatório do Senado destaca situação vulnerável dos ianomâmis em Roraima Subcomissão aprova diligências em comunidades...
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FOLHA DE S. PAULO: Acampamento Terra Livre começa nesta segunda em Brasília contra grandes obras nos territórios indígenas
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BRASIL DE FATO: Chikungunya: ministro dos Povos Indígenas classifica como crítica situação em Dourados (MS)
Medidas para combater o mosquito Aedes aegypti, e a interrupção do ciclo de transmissão da doença são principais formas de combate à Chikungunya | Crédito: Secretaria de Saúde MS/Divulgação Município está em situação de emergência devido ao número de casos Alex...
BRASIL DE FATO: Com ATL à vista, movimento indígena diz que 110 terras estão prontas para demarcação
Acampamento Terra Livre é a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil e acontece anualmente desde 2004, em Brasília | Crédito: MPI/Mre Gavião Acampamento ocorre entre transição no Ministério, avanços históricos e cobrança por terras ainda travadas...
FOLHA DE S. PAULO: A resposta somos nós!
Indígenas de várias etnias e vários estados do Brasil marcham pela Esplanada dos Ministérios como parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL) 2025 - Pedro Ladeira - 8.abr.25/Folhapress Lembrar é resistir, para que a violência, a perda de direitos e o...
BRASIL DE FATO: Sensor de baixo custo vai monitorar qualidade do ar em Terras Indígenas
O desmatamento em terras indígenas é fruto das violências física e institucional contra os povos tradicionais | Crédito: Léo Otero/Ministério dos Povos Indígenas Aparelho medirá poluição fina nas comunidades e cruzará os dados com índices de doença na região amazônica...
MPI: Governo do Brasil intensifica resposta integrada e mobiliza força-tarefa para enfrentar emergência sanitária em Dourados-MS
Foto: Rony Eloy - Mais de R$ 3,1 milhões aprovados para assistência humanitária, vigilância, controle da doença e limpeza urbana; 50 novos agentes de combate às endemias reforçam atuação no território, 20 entram em campo nesta sexta-feira Diante do avanço dos...
MPI: MPI e Funai autorizam obras de ampliação de água em duas aldeias da Reserva Indígenas de Dourados-MS
Foto: Helder Rabelo - MPI Medida atende a contexto de vulnerabilidade e emergência sanitária nas aldeias Bororó e Jaguapiru, onde vivem povos Guarani e Terena O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta...
FUNAI: Governo do Brasil intensifica resposta integrada e mobiliza força-tarefa para enfrentar emergência sanitária em Dourados (MS)
Foto: Rony Eloy/MPI Diante do avanço dos casos de chikungunya, o Governo do Brasil intensificou a resposta à situação de emergência em Dourados (MS) com a mobilização de uma força-tarefa interministerial que integra ações de saúde, assistência, defesa civil e apoio...
FUNAI: MPI e Funai autorizam obras de ampliação de abastecimento de água em aldeias da Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul
Foto: Rony Eloy/MPI OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta sexta-feira (3), uma autorização para a execução de obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água nas aldeias Bororó e Jaguapiru,...
FOLHA DE S. PAULO: Escola guarani é interditada, e aulas vão para local sem estrutura no Jaraguá
Alunos indígenas estudam em sala improvisada no centro de convivência da aldeia Pyau, no território Jaraguá, em São Paulo; Escola Estadual Djekupe Amba Arandy foi parcialmente interditada após deslizamento de terra - Jorge Abreu/Folhapress Governo de SP afirma que...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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