OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai avança para a fase de consolidação da proposta de reestruturação organizacional
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto:...
MDHC: Direitos Humanos avalia medidas para proteção de indígenas Guarani Kaiowá contra violências e violações de direitos
Lideranças também apontaram a necessidade de suporte para assegurar melhorias das condições de vida da população do território A comitiva foi recebida pelo secretário Bruno Renato Teixeira (Foto: Sônia Corrêa) O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)...
STF: STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
Reunião contou com a presença do líder indígena Raoni Metuktire, que destacou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas. 02/10/2024 23:32 - Atualizado há 2 semanas atrás Antonio Augusto/STF Nesta quarta-feira (2), a audiência de...
STF: STF recebe informações sobre medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (1º), audiência para colher informações sobre providências tomadas pela União e pelos estados do Amazonas e de Mato Grosso para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF recomenda que venda de minérios apreendidos seja revertida para indígenas
Valor de cassiterita apreendida em operações contra o garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima chegaria a R$ 25 milhões O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para...
FUNAI: Funai inicia entrega de 600 cestas básicas para indígenas que vivem em cidades do MT e GO
ACoordenação Regional (CR) Xavante, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Garças (MT), iniciou a distribuição de 600 cestas básicas para indígenas que moram na zona urbana dos municípios de Aragarças (GO), Barra do Garças (MT) e...
CÂMARA: Projeto inclui o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais
O Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que atualmente declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. “A comemoração do Dia...
MPF: MPF acompanha ameaças de ataques contra aldeias da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará
Indígenas de recente contato foram avisados por moradores da região que estariam sendo preparados ataques contra aldeias Uma das terras indígenas mais invadidas do país, a Apyterewa, do povo Parakanã, entre os municípios paraenses de São Félix do Xingu e Altamira,...
FUNAI: Com apoio da Funai, ação conjunta combate extração ilegal de madeira em Terra Indígena no Pará
Uma ação conjunta realizada entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Policia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional desativou madeireiras clandestinas na...
CÂMARA: Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas
A proposta visa conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional por meio de linha que passa pela terra do povo waimiri atroari Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante...
AGÊNCIA PÚBLICA: Conheça os vencedores das Microbolsas para Repórteres Indígenas
As inscrições vencedoras foram escolhidas pela Agência Pública, considerando a originalidade e relevância da pauta 16 de maio de 202214:00RedaçãoA 15a edição do programa de Microbolsas da Agência Pública divulga hoje (16 de maio) os cinco projetos selecionados...
ONU BRASIL: Seminário debate proteção a etnias indígenas da Venezuela no Brasil
Um workshop realizado pela Prefeitura de Manaus, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Ministério da Cidadania debateu boas práticas no acolhimento e apoio às populações indígenas venezuelanas que chegam ao Brasil. O evento, que está disponível no canal do...
FUNAI: Funai promove Campanha do Agasalho 2022 em prol de indígenas do Distrito Federal
AFundação Nacional do Índio (Funai) lançou a Campanha do Agasalho 2022 para beneficiar famílias indígenas que vivem no Distrito Federal. As doações arrecadadas serão entregues a comunidades do Setor Habitacional Noroeste, na região administrativa de Brasília, a fim de...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: OS AKROÁ-GAMELLA RESISTEM E LUTAM POR RECONHECIMENTO
Desde 2014, os gamella aguardam demarcação de suas terras e sofrem ataques violentos de fazendeiros da região, irritados pelo processo de retomada deste povo A vida segue um pouco mais calma, passados cinco anos após indígenas do povo Akroá-Gamella terem sido atacados...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








