OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIR: Comunidades da Raposa Serra do Sol e São Marcos são indenizadas por danos morais coletivos em ação movida pelo MPF
Como resultado de reparação histórica contra atos de discriminação e preconceito aos povos indígenas de Roraima, comunidades das terras indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos receberam recentemente, o repasse de gado no valor R$ 896 mil, de indenização por danos...
AMAZÔNIA REAL: Indígenas do Vale do Javari denunciam suposto crime eleitoral no Dsei
Em uma carta enviada à reportagem da Amazônia Real, os Marubo e Mayuruna afirmam que Adelson da Silva Saldanha, conhecido como Kora Kanamari (de blusa preta na foto acima), coordenador do Dsei, usa a estrutura do órgão público na campanha de Deizimar Freitas...
ISA: Quarto episódio do “Vozes do Clima” ouve lideranças sobre programas jurisdicionais de REDD+
oletim de áudio repercute oficina de intercâmbio entre organizações indígenas, quilombolas e extrativistas, que debateu a regulação do mercado de crédito de carbono de Mato Grosso e Pará Leonor Costa - Jornalista do ISA @LeonorSCosta Escute todos os...
CIMI: Nota do Cimi: acordo de Nhanderu Marangatu é exceção e não pode ser referência para a demarcação das terras indígenas
No último dia 25 de setembro, o governo federal, o governo do estado de Mato Grosso do Sul e um grupo de fazendeiros negociaram, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo de indenização para a saída dos fazendeiros do território tradicional Nhanderu...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF convoca audiência pública para debater os impactos da contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós (PA)
Estudos técnicos evidenciaram grave estado de contaminação por mercúrio do povo Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) vai promover audiência pública em Santarém (PA) para debater os impactos da contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós e para deliberar...
MPF: MPF apresenta medidas de contenção de ilícitos em território Yanomami
Em reunião com deputados e senadores, MPF elencou iniciativas tomadas desde 2020 para conter garimpo em terras indígenas em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (11), de reunião promovida por comissão parlamentar com lideranças...
MPF: MPF realiza reunião com indígenas de Santa Helena e Itaipulândia, no Paraná, para ouvir suas demandas
Kit moradia, cestas básicas, energia elétrica, água potável, além do registro civil e de nascimento são as principais carência A fim de adotar providências para os problemas que afetam as comunidades indígenas de Santa Helena e Itaipulândia, no Paraná, o Ministério...
MPF: MPF ingressa com ação para garantir assistência aos indígenas que vendem artesanato em Passo Fundo (RS)
Ação foi ajuizada contra a Funai, Município de Passo Fundo, Estado do RS e a União O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Município de Passo Fundo, o Estado do Rio Grande do Sul e a...
FUNAI: Nota de pesar – Pajé Chico
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar imenso pesar diante do falecimento na quarta-feira (11) do Pajé Chico, pertencente à etnia Potiguara, do estado da Paraíba. Pajé Chico é uma grande referência para os Potiguara e deixa um legado de...
FUNAI: Funai distribui 46,2 toneladas de alimentos em Terras Indígenas do estado do Espírito Santo
Cerca de 1,9 mil famílias indígenas do estado Espírito Santo receberam 2,1 mil cestas básicas durante ação de distribuição promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). As 46,2 toneladas de alimentos foram entregues a aldeias das Terras Indígenas Tupiniquim,...
FUNAI: Presidente da Funai aborda temas indígenas em palestra em São Paulo
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, ministrou na tarde de quarta-feira (11) uma palestra no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, estado de São Paulo. Na ocasião, Xavier abordou temas atuais relacionados à...
AMAZÔNIA REAL: “Temos medo de dormir, pois sabemos que há facção”, diz Yanomami de Palimiú
Boa Vista (RR) – Um ano após um dos mais violentos ataques de garimpeiros contra uma aldeia indígena Yanomami, Félio Palimitheli, de 52 anos, saiu de sua comunidade na região de Palimiú, para falar que tem medo de morrer, a um grupo de parlamentares e autoridades...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: ESTUDO IDENTIFICA DOENÇAS CRÔNICAS EM GRUPOS INDÍGENAS NO PARÁ
Obesidade, hipertensão e diabetes afetam comunidades Estudo da Universidade Federal do Pará (UFPA) identificou a ocorrência de doenças metabólicas crônicas – hipertensão, obesidade e diabetes tipo 2 – em grupos indígenas da região do Xingu e de Marabá, no Pará. Das...
CIMI: Assessoria Jurídica do Cimi aponta inconstitucionalidade de projeto que permite passagem de linhas de energia em terras indígenas
Proposta inconstitucional confere ao presidente da República a prerrogativa de dizer quais terras indígenas são de relevante interesse público para passagem de linhões, sem participação do Congresso POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A Assessoria Jurídica do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








