OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Organizações do Amazonas manifestam extrema preocupação com impunidade de crimes ambientais e direitos humanos no estado
A Nota Pública foi divulgada nesta quinta-feira (26) e cobra do Ministério da Justiça que reveja decisão em relação ao Massacre do Rio Abacaxis e os assassinatos de Dom Phillips, Bruno Pereira e Maxciel Pereira Vale do Javari. Foto: Adam Mol | Funai Por Assessoria de...
MPF: MPF recomenda que Município de Guajará-Mirim (RO) agilize entrega de cestas básicas a comunidades indígenas distantes
Arte: Comunicação/MPF Entregas devem ser feitas por helicóptero do Corpo de Bombeiros, sem a presença de assistente social, para otimizar o espaço na aeronave O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de um dia para que a Secretaria Municipal de Trabalho e...
AMAZÔNIA REAL: Neto de Márcia Mura sofre racismo institucional em cartório de Rondônia
A criança teve negado, no dia 6 de setembro, o direito do registro do nome na língua do seu povo indígena Mura na certidão de nascimento, em Porto Velho. Após um protesto da avó e do pai, o bebê Kaluanã teve seu documento emitido no 4º Ofício. A imagem acima foi...
MPF: MPF recorre para suspender atividades de mineração em áreas vizinhas a terras indígenas no Acre
Imagem ilustrativa: Alex Banner/Pixabay Recurso também requer a realização de consulta prévia aos povos originários O Ministério Público Federal (MPF) interpôs agravo de instrumento (recurso) contra decisão que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Semana de vivências de rituais na TI Taquaritiua resgata a cultura e relembra a resistência dos povos indígenas no Maranhão
Os rituais ocorreram entre os dias 25 de abril e 1º de maio, tendo como anfitrião o povo Akroá Gamella POR JESICA CARVALHO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL MARANHÃO Cantos, danças, brincadeiras, caminhadas e outras atividades fizeram parte da semana de...
MPF: Órgãos de cúpula do MPF integram apuração de denúncia de violência contra Yanomamis, em Roraima
PGR e Câmara de Populações Indígenas atuam em apoio às investigações realizadas em primeira instância O procurador-geral da República, Augusto Aras, e a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF),...
MPF: Resolução garante acesso de indígenas ao Judiciário e respeita diversidade de povos originários, avalia ouvidor do MPF
Norma estabelece regras para que seja assegurada a autoidentificação dos indígenas em qualquer fase do processo judicial Com o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos dos povos indígenas e seu acesso ao Poder Judiciário, o Conselho Nacional de justiça...
FUNAI: Em Rondônia, Funai entrega 4,5 mil mudas de café a famílias indígenas
Famílias da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, receberam 4,5 mil mudas de café com o apoio logístico da unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) localizada em Cacoal (RO). As mudas foram adquiridas por produtores da etnia Paiter Suruí,...
ISA: Waimiri dizem não aceitar mudanças em compromissos firmados sobre linhão
Advogado de indígenas afirma que valor de compensação de linha de transmissão ainda está sendo calculado. Senado aprova projeto que libera empreendimentos indiscriminadamenteOswaldo Braga de Souza - Jornalista Reportagem atualizada em 6/5/2022, às 14:22. Por meio de...
CÂMARA: Câmara cria comissão externa para acompanhar situação de indígenas Yanomami
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para criação de uma comissão externa para averiguar a situação de crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, na terra indígena Yanomami, em Roraima, que teriam sido vítimas de violência praticada...
ISA: Aliança em Defesa dos Territórios levanta sua voz contra o garimpo
Arnaldo Munduruku, cacique-geral do povo Munduruku, durante manifestação por direitos indígenas em Brasília|Fred Mauro/ISA Unidos pela proteção dos seus territórios contra o garimpo ilegal, lideranças dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami estiveram presentes durante...
CIMI: Professores indígenas do médio rio Purus, em Lábrea, Amazonas, produzem e lançam livros bilíngues
Processo formativo do programa Saberes Indígenas na Escola oportunizou aos professores dos povos Jamamadi, Apurinã, Jarawara e Paumari a produção de quatro livros em português e suas respectivas línguas POR LÍGIA KLOSTER APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI...
CIMI: Sem ordem judicial, família Kaingang tem sua moradia demolida em Blumenau (SC)
No dia 27 de abril, supostos funcionários da Prefeitura de Blumenau desmancharam a moradia e levaram os pertences dos indígenas, entre eles artesanatos, ferramentas de trabalho, cama e fogão POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Imagine descobrir, durante uma viagem,...
FUNAI: Com apoio da Funai, etnia Kaingang inaugura Casa do Artesão Indígena em Santa Catarina
Ocorreu, no último dia 28, a inauguração da Casa do Artesão Indígena na Terra Indígena Kondá, município de Chapecó, estado de Santa Catarina. Construída com recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), a obra destina-se à comercialização do artesanato Kaingang,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








