OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: Ministro da Justiça assina portaria da Terra Indígena Sawré Muybu (PA)
(E-D) Liderança indígena Juarez Saw na cerimônia para assinatura da portaria declaratória da TI Sawré Muybu, ao lado do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski (terceiro, à direita) 📷 Robson Alves / Ministério da Justiça Texto atualizado em 26/9/2024, às...
MPI: Após 17 anos de paralisação, Governo Federal avança na demarcação da TI Sawré Muybu (PA), do Povo Munduruku
Ministro Ricardo Lewandowski assinou portaria declaratória do território nesta quarta-feira (25); outras três portarias foram assinadas em setembro: Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, no Mato Grosso - Foto: Robson Alves / Ministério da...
FUNAI: Ministério da Justiça declara posse da Terra Indígena Sawré Muybu (PA) ao povo Munduruku
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai - Foto: Mario Vilela O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou na quarta-feira (25) a Portaria Declaratória da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada no Pará. O ato ministerial reconhece o trabalho minucioso e...
FUNAI: Funai inicia projeto de combate à violência contra mulheres e meninas Yanomami
Foto: Oficina de mapeamento dos Xaponos Foto: Oficina de mapeamento dos Xaponos Foto: Oficina de mapeamento dos Xaponos Foto: Oficina de mapeamento dos Xaponos Oficina de cordas. Foto: Oliver Van Sluys Menck Oficina de cordas. Foto: Oliver Van Sluys Menck Oficina de...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai adquire veículos oficiais para reforçar ações de fiscalização e etnodesenvolvimento nas aldeias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiriu cinco camionetes para serem utilizadas em ações de fiscalização em Terras Indígenas do país e no apoio a projetos de etnodesenvolvimento em diferentes aldeias. Os veículos foram adquiridos por meio da unidade...
SENADO: Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. A matéria vai à sanção...
SENADO: Permissão para linhas de transmissão de energia em terras indígenas segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como "de relevante interesse público da União". O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues...
FOIRN: FOIRN EM PARCERIA COM O ISA PARTICIPAM DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROJETO CADEIA DE VALOR FINANCIADO PELA UNIÃO EUROPÉIA
As economias regenerativas de Povos Indígenas e comunidades tradicionais na região do Rio Negro. A convite do Instituto Socioambiental (ISA) e a Delegação da União Europeia, no último dia 03 de maio de 2022 a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN),...
ISA: Traduções de indígenas do Rio Negro facilitam acesso à Justiça
Um grupo de cinco indígenas dos povos Baré, Tukano, Tuyuka e Baniwa, que vivem na região do Rio Negro, no Amazonas, enfrentou o desafio de traduzir dois mundos diferentes. Eles foram convidados a transpor para suas línguas nativas cartazes com informações sobre...
APIB: Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo
“Classificamos em nossas denúncias que é um genocídio sim. Porque durante as invasões (garimpeiras) estão matando nas armas. Armas de fogo, de cachaça, de estupros e abuso sexual”, relata liderança Yanomami Em novembro de 2021 a Hutukara Associação Yanomami...
IEPÉ: Organizações denunciam fechamento de espaços de participação a indígenas no Brasil
Pronunciamento da APIB, Iepé, RCA e Raça e Igualdade, enviado ao Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, tratou do desmantelamento de direitos fundamentais dos povos indígenas Texto: Thaís Herrero | 04 de maio de 2022 A participação política da...
CIMI: Cimi repudia projeto que declara de “relevante interesse da União” a passagem de linhões de energia por territórios indígenas
Senado Federal pretende apreciar proposta que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica em TIs. Se aprovado, o projeto efetivará construções como o Linhão do Tucuruí O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público denunciar mais um ataque...
FOLHA DE SÃO PAULO: Nas redes, há indignação com a pouca visibilidade de sumiço dos yanomamis
Internautas perguntam onde estão os desaparecidos e pedem justiça Nayani RealSÃO PAULO No fim de abril a Polícia Federal iria iniciar a busca por uma adolescente yanomami e uma criança da comunidade Aracaçá, na região de Waikás, na terra indígena...
FOLHA DE SÃO PAULO: Projeto que libera linha de transmissão de energia em terra indígena é aprovado no Senado
Proposta tem como objetivo permitir a construção do Linhão de Tucuruí, que vai ligar o estado de Roraima ao sistema nacional Renato MachadoBRASÍLIA O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que abre espaço para a instalação de linhas de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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