OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CTI:II Oficina de Governança Regional da PNGATI realizada no Maranhão reflete sobre experiências e debate novos desafios
Texto e fotos: Fernando Ralfer/CTI De 18 a 20 de setembro foi realizada, em São Luís-MA, a II Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que contou com a participação de mais de 50 pessoas...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Povos indígenas de Guajará-Mirim (RO) recebem atendimento de técnicos da Saúde
Foto: João Vitor Moura/MS A equipe técnica do Ministério da Saúde que está no estado de Rondônia para elaborar um diagnóstico situacional devido a seca extrema e queimadas, esteve nesta quarta-feira(25), em Guajará-Mirim, a 327,9 km da capital Porto Velho, para se...
CIMI: Vitória Munduruku: após anos de luta, ministro da Justiça assina portaria declaratória da TI Sawré Muybu
Portaria declaratória era aguardada desde 2016, quando Funai oficializou limites da TI. O povo Munduruku enfrentou projeto de hidrelétrica, invasores e a omissão de sucessivos governos Junto a lideranças Munduruku, ministro da Justiça Ricardo Lewandowski assina...
BRASIL DE FATO: Primeira Marcha de Mulheres Indígenas de Porto Alegre enfatiza luta por direitos à terra, saúde e educação
Ato com manifestação cultural ocorreu nesta segunda-feira (23), em frente à prefeitura, com presença de apoiadores Fabiana Reinholz Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 25 de setembro de 2024 às 15:29 Manifestação reuniu mulheres das três etnias indígenas presentes...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: CNJ institui fórum para garantia de acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou dois atos normativos referentes à populações indígenas no Brasil, um que que cria o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit),...
APIB: Movimento Indígena e PSOL lançam pré-campanha de Val Eloy neste sábado em Campo Grande
Andressa Anholete/Agência Pública Está marcado para este sábado (30), às 16 horas, o ato de lançamento da pré-campanha de Val Eloy a Deputada Estadual. O evento deve contar com a participação de lideranças indígenas do estado, assim como lideranças políticas do PSOL e...
ISA: Organização Yanomami exige retirada de garimpeiros após denúncia de estupro e morte de menina
Em nota, a Hutukara Associação Yanomami lembrou que outros casos de violência sexual foram registrados e publicados recentemente no relatório “Yanomami Sob Ataque” A Hutukara Associação Yanomami (HAY) comunicou nesta quarta-feira (27/4) em nota que está...
CIMI: Projeto oferece formação para professores indígenas e ribeirinhos de classes multisseriadas na região do médio rio Purus (AM)
Observatório em Educação do Campo/Floresta e Indígena da região do médio Purus, integrado pelo Cimi, contribui com formação em escolas de Lábrea, Canutama e Pauini, no Amazonas POR LÍGIA KLOSTER APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL NORTE 1 As classes...
CNJ: Justiça de MS cria comitê sobre atendimento à população indígena
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população indígena. O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cuja diversidade étnica e cultural...
MPF: MPF acompanha apuração de denúncias de violência contra indígenas no território Yanomami, informa vice-PGR
No STF, Lindôra Araújo reafirmou compromisso do MPF no combate ao garimpo ilegal, uma das principais causas de conflitos nesses territórios Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (28) a vice-procuradora-geral da República, no...
MPF: #AbrilIndígena: mantida sentença que obriga o estado do Amapá a construir 21 escolas na terra indígena Tumucumaque (AP)
Convênio firmado com a União em 2007 não foi cumprido; Obras estão abandonadas há oito anos O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) acolheu, na quarta-feira (27), pedido do Ministério Público Federal (MPF) e negou recurso de apelação do Estado do Amapá...
MPF: Casa do Artesão na aldeia Kondá, em Chapecó, é inaugurada após seis anos de trabalho coletivo
MPF coordenou os projetos que envolveram a construção do prédio, capacitação profissional dos indígenas, criação da Associação Kaingang, melhoria nos processos de produção e posicionamento de marca Os indígenas Kaingang da Aldeia Kondá, em Chapecó (SC), inauguram...
MPF: MPF investiga destruição de Aldeia Ancestral Xavante Sõrepré e convida especialistas a contribuir na apuração
Interessados deverão encaminhar estudos sobre a importância da Aldeia Ancestral e o impacto de sua destruição na cultura Xavante O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar como se deu a destruição da Aldeia Ancestral Xavante Sõrepré,...
FUNAI: Funai e Ibama promovem formação de brigadistas em Terra Indígena do Mato Grosso
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PrevFogo/Ibama) promovem, entre os dias 25 e 29 deste mês, o curso de formação de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








