OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Eloy Terena defende programa de entrega de terras da União a indígenas para solucionar conflitos fundiários
Secretário executivo do MPI participa da Câmara de Conciliação do STF e defende que projeto contemple melhoria no estatuto jurídico dos povos indígenas, bem como aprimore as comunidades com infraestrutura adequada e apoio à produção visando autonomia indígena...
FUNAI: Funai lança Gramática Pedagógica da Língua Wapichana e reforça importância da preservação das línguas indígenas
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto:...
FUNAI: Funai se desloca ao território indígena Nhande Ru Marangatu e presta assistência ao povo Guarani Kaiowá
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) enviou uma equipe ao território indígena Nhande Ru Marangatu, no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul, para prestar assistência à comunidade local após os recentes acontecimentos que assolaram a região....
FUNAI: Últimos Dias da Exposição “Xingu: Contatos” em Goiânia – Não Perca!
Aexposição "Xingu: Contatos" está em seus últimos dias no Centro Audiovisual do Museu do Índio (CAud), em Goiânia, e ficará disponível para visitação até o dia 13 de outubro. A mostra, organizada pelo Instituto Moreira Salles, marca a inauguração do CAud e oferece uma...
MAIS NOTÍCIAS
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: PERDA FLORESTAL NA AMAZÔNIA É 17 VEZES MENOR EM TERRAS INDÍGENAS QUE EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS
Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação são as áreas que mais contribuíram com a preservação e regeneração da Amazônia Legal nos últimos anos, aponta artigo.Entre 2005 e 2012, a taxa média de perda de vegetação nativa dentro das Terras...
BRASIL DE FATO: PL que autoriza mineração por decreto presidencial é inconstitucional, dizem especialistas
Em tramitação na Câmara, texto libera exploração em terras indígenas e outras áreas protegidas em "momentos de crise" Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 26 de Abril de 2022 às 07:46 O Projeto de Lei 571/2022, que transfere ao presidente da...
MPF: Terra Indígena M’Biguaçu promove 16ª edição dos Jogos Tradicionais Tchondaro Vy’a
Arco e Flecha, Zarabatana, Arremesso de Lança e Corrida de Tora são algumas das modalidades A comunidade da Terra Indígena M’Biguaçu, no município de Biguaçu, na Grande Florianópolis, está realizando, de 25 a 29 de abril, a 16ª edição dos Jogos Tradicionais Tchondaro...
APIB: No STF, a APIB protocola petição contra o garimpo em terras indígenas
Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), a APIB solicitou ingresso no Mandado de Injunção n. 7369, proposta pela Sociedade de Defesa dos índios Unidos de Roraima, que solicita a “concessão da ordem para que haja o reconhecimento da mora legislativa e deferimento da...
OPAN: GARIMPO ILEGAL VITIMOU MAIS DE 100 INDÍGENAS YANOMAMI EM 2021
Por Túlio Paniago/OPAN O “Abril Indígena” deste ano ficará marcado por mais luta e resistência do que celebração. Aliás, justamente neste mês, foram divulgados dois relatórios cujas informações são estarrecedoras. No primeiro, intitulado “Yanomami sob Ataque”, a...
IEPÉ: Novo projeto do Iepé focará na prosperidade e qualidade de vida de povos indígenas
O projeto irá apoiar a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) de Terras Indígenas e será feito em parceria com dez organizações de povos do Amapá e Norte do Pará Texto: Iepé | 26 de abril de 2022“Nossas terras, nossas aldeias: Terras...
CIMI: Evento paralelo ao Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da ONU debate sobre povos em isolamento e os desafios frente a atual conjuntura
Atividade paralela ocorre nesta quarta (27), durante a 21ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas; o evento terá transmissão ao vivo POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Com o objetivo de dar visibilidade às questões que atingem os povos em...
CIMI: Frente de organizações indígenas e indigenistas do Amazonas lança documento sobre o PL 191/2020
Contendo análise de conjuntura e retrospecto histórico das violações contra povos indígenas, o documento traz as práticas de violações e extermínios utilizadas desde o projeto brasileiro de ocupação da Amazônia na década de 1960 POR LÍGIA APEL, DA ASSESSORIA DE...
MPF: #AbrilIndígena: MPF orienta atuação em defesa do direito de consulta prévia e de reparação civil por danos decorrentes da mineração ilegal
Diretrizes foram aprovadas pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) Com o objetivo de unificar e fortalecer a atuação do Ministério Público Federal (MPF) em defesa das populações indígenas, a Câmara de Populações Indígenas e...
MPF: Justiça atende pedido do MPF e determina reintegração de posse em favor de indígenas da TI Baía dos Guató (MT)
Decisão também proibiu qualquer comunicação da acusada e seus empregados com os indígenas, assim como atos que causem insegurança A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou a reintegração de posse, em favor dos indígenas da Terra...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








