OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Homologação da TI Kaxuyana-Tunayana: conquista histórica dos povos indígenas
- Foto: Helder Rabelo Ministra Sonia Guajajara participa da comemoração da homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, anunciada pelo Governo Federal durante a COP 30 OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) celebrou, na terça-feira (10), a homologação da Terra...
MPF: MPF consolida fórum de diálogo com mulheres indígenas em Santa Catarina
Segunda edição do evento registrou aumento expressivo de participação mesmo sob condições climáticas adversas O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na Terra Indígena (TI) Laklãnõ-Xokleng, em Santa Catarina, o segundo encontro do projeto de "Rodas de Conversa"...
FUNAI: Funai divulga a convocação de aprovados no PSS para reforçar a política de proteção territorial
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou o edital de convocação nº 15/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para fortalecimento da política de proteção territorial da autarquia indigenista. A publicação contempla a convocação dos...
SAÚDE: No DF, indígenas Xavante e Xingu são atendidas em carreta do Agora Tem Especialistas para diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero
Foto: Ministério da Saúde/MS Na unidade móvel do Governo do Brasil em Taguatinga (DF), pacientes foram recebidas por uma equipe multidisciplinar e por um tradutor que as acompanharam durante o atendimento O programa Agora Tem Especialistas, do...
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CIMI: Povos e comunidades tradicionais se unem em defesa da vida e dos territórios e dizem “não ao Matopiba!”
A partir do “Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba” os povos atingidos pelo projeto divulgaram uma carta com denúncias e reivindicações Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba, em...
CNJ: CNJ lança manual para fortalecer acesso de povos indígenas à Justiça
Indígenas - Foto: Rômulo Serpa/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas,...
MPI: Banco Mundial é confirmado como administrador e anfitrião interino do Fundo Florestas Tropicais para Sempre
Instituição fornecerá estrutura administrativa robusta, garantindo que o TFFF opere com altos padrões de governança O presidente Lula e o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, estiveram reunidos em evento em que o TFFF foi debatido na sede da ONU, em Nova York, em...
MPI: Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debate participação indígena na COP 30
Objetivo da audiência foi relatar avanços e oportunidades para que povos indígena tenham protagonismo nas decisões da Conferência do Clima que o Brasil sediará em Belém, em novembro - Foto: Washington Costa AComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...
MPI: Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais comemora 15 anos da SESAI na Câmara dos Deputados
Objetivo da sessão, proposta pela deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), é avaliar os avanços e desafios da SESAI e celebrar sua trajetória - Foto: Washington Costa AComissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados celebrou, na...
MPF: MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia
Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para apurar intimidações feitas contra o povo indígena Puruborá, em Rondônia. O...
FUNAI: Nota de pesar – Rangel Caproj Krikati
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Rangel Caproj Krikati. O falecimento ocorreu nesta terça-feira (21), em Imperatriz (MA). O indígena do povo Krikati, de Montes Altos, sudoeste do Maranhão, atuou com dedicação...
FUNAI: Operações simultâneas do Governo do Brasil em Roraima apreendem R$ 25 milhões em ouro e 3 toneladas de cassiterita
Foto: Divulgação APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 36 quilos de ouro na segunda-feira (20), durante uma fiscalização na BR-174, km 491, em Boa Vista (RR). O ouro estava escondido na carroceria de uma pick-up Montana preta que havia saído de Manaus (AM) com...
FUNAI: Funai defende reconhecimento da identidade cultural e social dos povos indígenas em seminário do TRT 11 em Roraima
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou na segunda-feira (20) a importância do reconhecimento e da valorização da identidade cultural e social dos povos indígenas, como ponto-chave para promover a justiça e a garantia dos...
FUNAI: Documentários dirigidos por indígenas e servidores da Funai foram destaque durante o Congresso de Agroecologia na Bahia
Foto: Elvio Pankararu/Funai Dois documentários dirigidos e produzidos por indígenas do Acre e servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram homenageados e exibidos na tela do Centro Cultural João Gilberto nos dias 16 e 17 de outubro, em Juazeiro...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








