OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE SÃO PAULO: Não, presidente Lula, não queremos a BR-319
Os povos indígenas que sofreram massacres e genocídio sabem muito bem o que 'integração' significa A Amazônia se tornou o maior emissor de gases de efeito estufa no mundo. Isso se deu devido às queimadas e à seca extrema que afetam a região e cobriram com...
BRASIL DE FATO: PM reprime e cerca indígenas que retomam área sobreposta por fazenda em Antônio João, no Mato Grosso do Sul
A Fazenda Barra está sobreposta à TI Nhanderu Marangatu; da última vez em que foi retomada, em 2015, uma liderança indígena foi assassinada - Comunidade TI Nhanderu Marangatu Após ataque que feriu três, Justiça autoriza atuação policial na área retomada pelos Guarani...
FUNAI: Em Rondônia, Funai encoraja mulheres indígenas a terem participação na luta por direitos
Foto: Mre Gavião/MPI Joenia Wapichana, presidenta da Funai, reforçou a importância da participação feminina nas relações institucionais para incidir sobre a efetivação de direitos coletivos dos povos indígenas | Foto: Mre Gavião/MPI Foto: Mre Gavião/MPI Foto: Mre...
FUNAI: Presidenta da Funai defende presença dos povos indígenas nos espaços de poder e demarcação de terras em cerimônia na Alesp
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Deputada Marina Helou entrega Colar de Honra ao Mérito Legislativo à presidenta da Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Ailton Krenak, primeiro indígena a se tornar ‘imortal’ pela Academia Brasileira de Letras Foto:...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Com foco no acesso ao crédito, Funai aproxima agricultores indígenas e instituições bancárias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu a aproximação de agricultores indígenas e instituições bancárias com o objetivo de estabelecer parcerias que possibilitem o acesso ao crédito. Foi durante visita do presidente da Funai, Marcelo Xavier, na quarta-feira...
STF: Ministro Barroso determina que União forneça ao público dados sobre saúde indígena em 30 dias
Descumprimento da decisão após o prazo estipulado pelo ministro acarretará multa diária de R$ 100 mil. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União disponibilize, no site do Ministério da Saúde, em 30 dias, todos os dados...
MPF: MPF recomenda medidas urgentes para proteger sítio arqueológico com milhares de artefatos em Rurópolis (PA)
Área tem sepultamentos do povo Munduruku e está ameaçada por obras de porto graneleiro Um sítio arqueológico com mais de 50 mil vestígios e artefatos arqueológicos, entre peças cerâmicas, líticas, vestígios faunísticos e amostras de carvão para datação, onde também...
CIMI: Artigo: os direitos indígenas que se consolidam nos contextos urbanos
Em artigo, o coordenador do Cimi Regional Sul, Roberto Liebgott, expressa preocupação com o atual contexto dos povos originários perante os ambientes “urbanizados” POR ROBERTO LIEBGOTT, DO CIMI REGIONAL SUL A presença dos povos originários em contextos urbanos é...
CNJ: Tribunal do Acre promove evento sobre Sistema de Justiça e povos indígenas
A Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, no dia 4 de abril, o webinário “Povos Indígenas e Sistema de Justiça”. A apresentação será feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Marco Villas...
MPF: MPF recomenda medidas para assegurar saúde de indígenas no Hospital Regional de Eirunepé (AM)
Município passa por situação de irregularidade no suprimento do soro antiofídico, de medicamentos para o tratamento da doença de chagas, além de discriminação a pacientes indígenas Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas para proteção dos direitos à saúde...
MPF: MPF defende competência da Justiça Federal para resolver conflito por terras no nordeste do Pará
Assunto será discutido em reunião em Tomé-Açu nesta sexta-feira (1º) Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) vai realizar nesta sexta-feira (1), em Tomé-Açu (PA), reunião para tentativa de conciliação em processo que tramita na Justiça...
MPF: Indígenas Arara lançam protocolos de consulta prévia nesta quinta-feira (31) em Belém (PA)
Documentos definem a forma como os indígenas devem ser consultados antes que seja tomada qualquer decisão que possa impactar seus direitos O povo Arara da Terra Indígena Arara e da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, vai lançar nesta quinta-feira (31), em Belém,...
FUNAI: Em Pernambuco, Funai entrega trator para indígenas da etnia Kambiwá
A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu a entrega de um trator para indígenas da etnia Kambiwá, da Terra Indígena de mesmo nome, localizada entre os municípios de Ibimirim e Floresta, em Pernambuco. Com o maquinário, será possível fortalecer o trabalho de...
CIMI: Justiça suspende reintegração de posse usada por invasores para atacar Terra Indígena Tarumã, em Santa Catarina
Juiz reconhece que a ordem de despejo determinada por ele ignorava sobreposição com terra indígena e afirma que jamais autorizou a demolição de casas ou danificação de objetos POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A Justiça Estadual de Santa Catarina suspendeu nesta...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








