OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI e Funai inauguram primeira sede própria da CR Dourados
Fotos: André Guajajara Nova estrutura predial promove reparação histórica, fortalece a presença estatal e gera economia anual de R$ 264 mil aos cofres públicos O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inauguraram a nova sede...
MPF: MPF e MPMA obtêm decisão que condena Amarante do Maranhão (MA) a reformar escola em aldeia indígena
Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil e responderá por omissão após município ter ignorado ordens judiciais por anos A Justiça Federal condenou o município de Amarante do Maranhão (MA) a reformar a escola indígena da Aldeia Cigana e a garantir condições adequadas...
FUNAI: No sul da Bahia, Funai, MPI e órgãos de segurança pública promovem programação em apoio ao novo comando da Operação Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe
Foto: Marcos Braz A ação tem como objetivo garantir a continuidade dos trabalhos realizados pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em Terras Indígenas do Sul da Bahia após transição de comando e qualificar a atuação no território, com atenção a...
FUNAI: Jovana Leal assume a Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Funai
Nomeada por portaria publicada no Diário Oficial da União, a Especialista em Indigenismo chega à direção com trajetória nos territórios indígenas e foco na integração das políticas ambientais, territoriais e de infraestrutura comunitária A integração das políticas...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: No Mato Grosso, Funai entrega ampliação e reforma da CR Cuiabá e reforça fortalecimento institucional
Foto: Elvio Pankararu Um ambiente novo, com estrutura reformada e ampliada: essa é a nova realidade da sede da Coordenação Regional (CR) Cuiabá, vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entregue nesta sexta-feira (6), no Mato Grosso, a renovação do...
FUNAI: Funai convoca candidatos aprovados no PSS para atuação em Frentes de Proteção Etnoambiental
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Os profissionais convocados irão...
FUNAI: Criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru avança após consulta pública em Rondônia
Iniciativa coordenada pelo governo federal reúne diversos órgãos e prevê preservação de área onde viveu o “índio do buraco”, além da criação de um centro de memória para povos indígenas da região (Foto: Divulgação/Funai) OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania...
CÂMARA: Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam...
SENADO: Mineração em terras indígenas será debatida nesta terça
A senadora Tereza Cristina, que propôs a audiência, preside grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenasSaulo Cruz/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa REQ 1/2026 – GTMTI A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou...
FOLHA DE S. PAULO: Folha, são os indígenas que botam ordem na nossa baderna
Ao travar projeto conduzido sem transparência, mobilização no Tapajós freou o atropelo do governo Mas jornal classifica de 'chantagem' ação de povo historicamente violentado na Amazônia Caetano Scannavino Coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria, é membro do...
CIR: DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
No dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional das Mulheres. Nesta data, o Departamento de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR), coordenado pela tuxaua Kelliane Wapichana, presta uma homenagem especial a todas as mulheres, em especial às mulheres...
MPF: MPF adota medidas para apurar agressão a indígena no Vale do Javari (AM)
Procurador da República em Tabatinga encaminhou, nesse sábado, diversos ofícios solicitando informações sobre o episódio O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesse sábado (7) diversas informações para apurar um caso de ameaça e agressão sofridas por um...
FOLHA DE S. PAULO: Organização relata roubo e tortura de indígena no Vale do Javari
Área em que há grupo de indígenas isolados no Vale do Javari (AM), filmada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) - Adam Mol/Acervo da Funai (2017) Pescadores ilegais deixaram indígena amordaçado em canoa, com pés e mãos amarrados Univaja pede abertura de...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas acampam em prédio da Funai contra mineração na Volta Grande do Xingu
Indígenas protestam em prédio da coordenação regional da Funai em Altamira (PA) - Divulgação OUTRO LADO: Órgão indigenista diz que se opõe à expedição da licença, e empresa Belo Sun afirma que atende normas Manifestantes cobram a derrubada da autorização para...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








