OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai, Ibama, Polícia Federal e Força Nacional combatem incêndios criminosos na Terra Indígena Apyterewa, no Pará
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai ATerra Indígena (TI) Apyterewa, no estado do Pará, tem sido alvo de incêndios criminosos. Para combater os incêndios e proteger o povo Parakanã, a Fundação Nacional dos Povos...
FOLHA DE SÃO PAULO: Combate à fome exige políticas específicas para indígenas
Rosali Alexandre de Souza posa onde antes era o seu barraco, que caiu durante fortes chuvas. Elas são parte dos 2,6 milhões de alagoanos que sofrem com a insegurança alimentar, de acordo com dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da...
MPF: A pedido do MPF, TRF1 mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami
União e Funai têm 60 dias para apresentar plano de ação e Estado de Roraima deve disponibilizar força policial para combater o garimpo ilegal A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade,...
ISA: Lewandowski declara três terras indígenas
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no anúncio da declaração das três terras indígenas junto com lideranças indígenas 📷 Robson Alves / MJSP O presidente e sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli, comenta o ato do ministro da Justiça de declarar três...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política
Apoie o Acampamento Terra Livre 2022 aquiProgramação completa, em breve Chegamos à 18ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), após dois anos de realização virtual, em razão da pandemia da Covid-19, na qual perdemos muitos dos nossos. No entanto, seguimos com as...
ISA: Parte de terra com indígenas isolados no Mato Grosso foi leiloada pela União
Última portaria de restrição de uso da Terra Indígena Piripkura, renovada em 2021 por um prazo de seis meses, expira neste 17 de março Por Tainá Aragão Sobrevoo mostra gado dentro da terra PiripkuraLar de Tamandua e Baita, indígenas isolados, a Terra Indígena...
CPI- ACRE: Carta aos Governadores do GCF-FT
Neste momento em que se realiza na cidade de Manaus, Amazonas, a reunião anual dos governadores, nós signatários desta carta, vimos a público manifestar o que segue. No Acre, em 2021, a taxa de desmatamento aumentou em 23,37%, comparado a 2020, em crescimento...
MPF: MPF apresenta ação para assegurar atendimento em saúde indígena no Polo Base Tarumã-Açu (AM)
Unidade está inoperante há mais de dois meses, deixando diversas comunidades sem atendimento O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para assegurar a prestação de serviço de saúde indígena na área de atendimento do Polo Base Tarumã-Açu, na região...
MPF: Prefeitura de Florianópolis terá que pagar multa por não dar abrigo digno para indígenas
Acordo firmado em 2018 determina construção da Casa de Passagem Indígena, mas município se mantém inerte “Porque os indígenas não podem ser considerados seres humanos que merecem um local digno de permanência?”. “A única conclusão possível é que Florianópolis não quer...
MPF: MPF recomenda que Funai realize ações para proteger indígenas isolados no Amazonas e prevenir conflitos com extrativistas e madeireiros
Medidas incluem criação de base de proteção etnoambiental e publicação de Portaria de Restrição de Uso; vestígios de indígenas isolados foram identificados em 2021 na região Mamoriá Grande O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio...
MPF: GAECO-MPF e PF deflagram Operação Res Capta para combater crimes em unidade regional da Funai em MT
Investigação mira grupo que atuaria como milícia, arrendando áreas para bovinocultura dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal em Mato Grosso (GAECO-MPF/MT), e a Polícia Federal...
FUNAI: No Rio de Janeiro, obras promovem melhorias nas instalações do Museu do Índio/Funai
O Museu do Índio (MI), unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) localizado na cidade do Rio de Janeiro e responsável pela parte científico-cultural do órgão, vem realizando diversas obras para reforma e melhorias em suas instalações. O objetivo é...
FUNAI: Funai e Ibama promovem curso de brigadista para indígenas no Paraná
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PrevFogo/Ibama) promoveram, de 7 a 12 de março, um curso de formação de brigadistas...
FOLHA DE SÃO PAULO: PF prende militar lotado na Funai por suspeita de arrendamento ilegal de terra indígena
Nomeado no governo Bolsonaro, suboficial inativo da Marinha teria intermediado arrendamento para pecuaristas Fabiano Maisonnave ALTAMIRA (PA) e MANAUS A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (17) o coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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