OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai e PNUD contratam especialistas para promover participação de mulheres na gestão de terras indígenas
Foto: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou editais para a contratação de quatro profissionais especializados na elaboração de dossiês com registros de conhecimentos tradicionais e propostas de metodologias para oficinas...
STF: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (9) a terceira audiência de conciliação sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Na abertura do encontro, o ministro...
CIMI: Nota de pesar pelo falecimento de Maurílio Pacheco, liderança histórica do povo Terena
O Cimi Regional Mato Grosso do Sul se solidariza com o povo Terena. Maurílio parte deixando saudades e comprometendo a todos para continuar seu legado de luta Maurílio Pacheco Terena. Foto: Pedro LuLu Com pesar, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Mato...
CIMI: Cimi e Unila divulgam lista de selecionados para curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas
Selecionados têm até 12 de setembro para confirmar a vaga; segunda chamada será divulgada em 13 de setembro POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A lista com os nomes dos selecionados para a nona edição do curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas, promovido...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Assembleia da terra indígena mais desmatada do país clama por retirada urgente de não indígenas
MPF marcou presença no evento, realizado na Terra Indígena Apyterewa, no Pará No próximo Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, completará 15 anos de oficialmente demarcada e homologada....
MPF: Após ação do MPF, Justiça determina exumação de corpos de indígenas vítimas de covid-19 em Roraima
Pedido foi feito em fevereiro para garantir rituais fúnebres Yanomami A Justiça Federal de Roraima emitiu liminar que obriga a União a exumar os corpos de indígenas Yanomami enterrados em Boa Vista (RR) durante a pandemia do coronavírus. A decisão estabelece o prazo...
MPF: Justiça Federal atende pedido do MPF e determina seguimento do processo de demarcação da TI Menkü (MT)
Autos processuais deverão ser encaminhados, pela Funai, ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública no prazo de 15 dias A Justiça Federal atendeu ao pedido de antecipação de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a...
FUNAI: Em Roraima, comunidade indígena amplia a produção de melancia
Indígenas da comunidade de Contão, localizada na cidade de Pacaraima, em Roraima, vem ampliando a atividade agrícola na aldeia com o cultivo de melancia. Pelo menos 6 mil toneladas da fruta foram colhidas e comercializadas na última produção, trazendo auto sustento e...
FUNAI: Funai realiza curso de recuperação da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica
A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu, entre os dias 07 e 11 de março, o curso “Construção de Saberes sobre Recuperação da Vegetação Nativa em Terras Indígenas” na aldeia Reserva da Jaqueira, Terra Indígena Coroa Vermelha (BA). O curso foi destinado para...
FUNAI: Série especial: Produção agrícola abre caminhos e oportunidades para indígenas do Mato Grosso
Indígenas das etnias Haliti-Paresi, Nambikwara e Manoki, das Terras Indígenas Utiariti e Paresi, no Mato Grosso, transformaram a realidade das suas aldeias com um novo formato de trabalho: as lavouras mecanizadas. A partir do plantio, colheita e comercialização de...
MMFDH: Organizações têm até 31 de março para apoiar na capacitação de promotores indígenas de direitos humanos
Seleção é uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH Com o objetivo de aprimorar o atendimento a crianças e adolescentes indígenas vítimas de violência, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está...
FOLHA DE SÃO PAULO: Pataxó é assassinado na BA após reclamar de som alto de festa clandestina
Franco Adailton SALVADOR Autor do disparo está foragido; imóvel foi depredado por manifestantes após a morte A jovem liderança da etnia pataxó Vitor Braz de Souza, 22, foi assassinada na madrugada desta segunda-feira (14), em Porto Seguro,...
BRASIL DE FATO: Após repercussão negativa, mineradoras abandonam defesa de PL que atinge terras indígenas
Nota de gigantes da mineração divulgada hoje contraria artigo publicado há dois anos que defendia PL 191/2020 Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 15 de Março de 2022 às 18:57 Gigantes da mineração com atuação no Brasil - como Vale, Vallourec,...
BRASIL DE FATO: Sob Bolsonaro, infiltração ruralista transformou Funai em ameaça à vida de indígenas isolados
Latifundiários ditaram nomeações, acessaram relatórios sigilosos e planejaram redução de terras com presença de isolados Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 15 de Março de 2022 às 11:40 Em julho de 2019, o delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








